Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não
da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar”.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).
As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a)
A) justificação teísta do direito.
B) rigidez da hierarquia de classe.
C) ênfase formalista na administração.
D) protagonismo do Executivo no poder.
E) centralidade do indivíduo na sociedade
📚 Matérias Necessárias para a Solução
- Teoria da Democracia
- Hans Kelsen e sua concepção de democracia
- Participação política e soberania popular
🎯 Nível da Questão: Médio.
✅ Gabarito: Letra E.
📖 Resolução Passo a Passo
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
O comando da questão pede que se interpretem as metáforas do texto para identificar a concepção de democracia expressa nele. O trecho menciona a “cabine eleitoral” como um “templo”, cada eleitor como um “sacerdote” e a “arca da aliança” como algo confiado a cada cidadão.
Objetivo: Compreender o significado dessas metáforas e relacioná-las a um princípio fundamental da democracia, escolhendo a alternativa que melhor representa essa ideia.
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
Hans Kelsen defendia a democracia como um sistema baseado na participação política dos cidadãos, e não em um ideal abstrato. Ele via o voto como um instrumento essencial para garantir a representatividade política, pois permite que os cidadãos escolham seus governantes.
Além disso, a soberania popular é um conceito central na democracia moderna, garantindo que o poder emane do povo. A metáfora do “sacerdote” e do “altar” enfatiza a importância do indivíduo no processo eleitoral, conferindo a cada cidadão um papel essencial na manutenção da democracia.
Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
O texto compara o ato de votar a uma cerimônia religiosa, destacando que cada indivíduo é responsável pelo funcionamento da democracia. Ao chamar a cabine eleitoral de “templo”, o juiz sugere que a eleição é um momento sagrado, no qual cada pessoa exerce um dever cívico fundamental.
Portanto, o trecho enfatiza a centralidade do indivíduo na democracia, pois cada eleitor desempenha um papel crucial na manutenção do sistema político.
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
A questão destaca a importância do voto dentro da teoria democrática. Hans Kelsen reforçava que a legitimidade democrática decorre da participação ativa dos indivíduos, e o trecho apresentado no enunciado ilustra exatamente isso.
As metáforas indicam que cada cidadão tem um papel indispensável, assim como um sacerdote dentro de um templo. Isso reforça a concepção de democracia baseada na centralidade do indivíduo na sociedade, já que o sistema democrático se sustenta na participação popular.
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
- A) justificação teísta do direito ❌
- A referência a sacerdotes e templos é metafórica e não sugere que o direito seja justificado por uma doutrina religiosa. Para essa alternativa estar correta, o texto deveria indicar que a autoridade política deriva da vontade divina.
- B) rigidez da hierarquia de classe ❌
- O trecho não menciona a existência de uma hierarquia social fixa ou um sistema de classes rígido. Pelo contrário, sugere que todos os indivíduos possuem o mesmo papel dentro da democracia. Para essa alternativa ser correta, o texto deveria falar sobre desigualdade social ou privilégios de uma classe específica na política.
- C) ênfase formalista na administração ❌
- O texto não trata da administração burocrática do Estado, mas sim do papel do cidadão na democracia. Para essa opção estar correta, seria necessário que o foco estivesse nas regras e procedimentos administrativos.
- D) protagonismo do Executivo no poder ❌
- O trecho destaca a participação dos cidadãos e não o poder do Executivo. Se essa alternativa estivesse correta, o texto precisaria enfatizar a centralização do poder na figura do presidente ou dos governantes.
- E) centralidade do indivíduo na sociedade ✅
- O texto reforça a importância de cada cidadão na democracia, comparando seu papel ao de um sacerdote que realiza um rito sagrado. Essa metáfora enfatiza o caráter essencial da participação individual no processo democrático, confirmando a alternativa correta.
🏆 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
A questão destaca a concepção democrática defendida por Hans Kelsen, onde a participação política é essencial para a legitimidade do sistema. As metáforas utilizadas no texto reforçam a importância de cada eleitor, indicando que a democracia se fundamenta na centralidade do indivíduo na sociedade.
Portanto, a alternativa correta é E) centralidade do indivíduo na sociedade.
