Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
A) assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
B) tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
C) conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
D) promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
E) conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Resolução em texto
Matérias Necessárias para a Solução
- História Antiga
- Mesopotâmia
- Código de Hamurabi
- Estratificação social
- Direito na Antiguidade
Nível da Questão: Médio – exige conhecimento de história antiga e a função das leis na organização social.
Gabarito: LETRA B – Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
Comando da questão:
Solicita a análise do sentido das leis no Código de Hamurabi, inseridas no contexto da organização da vida social da Mesopotâmia.
Palavras-chave:
- Código de Hamurabi: Legislação mesopotâmica antiga.
- Organização social: Normas e hierarquias reguladoras.
- Tipificação de regras: Estabelecimento de punições com base em atos cometidos.
Objetivo:
Identificar que o código estabelecia punições específicas para condutas consideradas erradas, estruturando a sociedade.
Passo 2: Tradução e Interpretação do Texto
Contexto apresentado no texto:
- O sexto rei sumério, Hamurabi, criou um código que foi um marco jurídico na Babilônia, no século XVIII a.C., com o objetivo de regulamentar a convivência social.
Frases-chave:
- “O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica.”
- “Harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.”
Interpretação:
O texto explica que Hamurabi unificou os povos mesopotâmicos e consolidou um código jurídico pioneiro, que harmonizou costumes e regulamentou a vida social. A legislação servia para definir crimes e suas respectivas punições, promovendo a organização e a estabilidade do reino.
Passo 3: Explicação de Conceitos Necessários
- Código de Hamurabi:
- Conjunto de leis escritas (cerca de 282 artigos) criadas no século XVIII a.C. para regulamentar a convivência social na Babilônia.
- Baseava-se no princípio da reciprocidade, exemplificado pela famosa máxima: “olho por olho, dente por dente”.
- As punições eram proporcionais ao crime, mas variavam conforme o status social da vítima e do criminoso.
- Direito e Estratificação Social:
- A sociedade babilônica era hierarquizada, dividida entre cidadãos livres, escravos e outros grupos.
- O código refletia essa hierarquia, aplicando penas distintas a grupos diferentes.
Passo 4: Análise das Alternativas e Resolução
- A. Assegurar garantias individuais aos cidadãos livres: Incorreta. Na Babilônia, o conceito de cidadania como garantia individual não existia, e as leis eram aplicadas com base na posição social, sem assegurar direitos iguais.
- B. Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição: Correta. O código estabelecia normas claras para os crimes e suas respectivas punições, definindo o que era considerado errado e como deveria ser penalizado.
- C. Conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra: Incorreta. Não há menção no código a benefícios para prisioneiros de guerra; o foco era na regulação interna da sociedade e punição de crimes.
- D. Promover distribuição de terras aos desempregados urbanos: Incorreta. O código tratava de relações sociais e crimes, mas não incluía redistribuição de terras como solução econômica.
- E. Conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros: Incorreta. O código não abordava a concessão de direitos políticos ou privilégios a estrangeiros, mas sim a regulação de relações internas.
Passo 5: Conclusão e Justificativa Final
A alternativa B é a correta, pois o Código de Hamurabi tinha como principal objetivo estabelecer normas e definir punições para atos considerados errados, organizando a vida social e garantindo estabilidade no reino.
Resumo Final:
O Código de Hamurabi foi uma das primeiras legislações escritas da história, regulando a convivência social na Babilônia antiga. As leis eram baseadas na proporcionalidade das punições e na hierarquia social. A alternativa correta, B, reflete o papel do código na tipificação de crimes e punições, promovendo ordem e controle na sociedade mesopotâmica.
