O Equador foi o primeiro país do mundo a introduzir os direitos da natureza numa constituição. O movimento indígena-camponês-ambientalista rejeitou a exploração do petróleo nos contrafortes andino-amazônicos (Parque Nacional de Yasuný). A reivindicação foi acatada pelo governo de Rafael Correa e esta é a primeira proposta concreta que não se faz como compensação dos países ricos a algum país pobre, enquanto continuam explorando e lançando gases de efeito estufa na atmosfera.
PORTO-GONÇALVES, C. W.; QUENTAL, P. América Latina e colonialidade do poder. In: HAESEBART, R. (Org.). Globalização e fragmentação na modernidade tardia. Niterói: Eduff, 2013 (adaptado).
A ação do governo equatoriano foi resultado de uma mobilização marcada pelo(a)
A) protagonismo dos povos originários.
B) imposição dos magistrados locais.
C) redução dos recursos minerais.
D) empreendedorismo comercial global.
E) indenização monetária internacional.
📚 Matérias Necessárias para a Solução
- Geopolítica
- Direitos Ambientais
- Movimentos Indígenas na América Latina
🎯 Nível da Questão: Médio.
✅ Gabarito: Letra A.
🔎 Resolução Passo a Passo
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
O enunciado apresenta um caso de mobilização social no Equador que levou à introdução dos direitos da natureza na Constituição e à recusa da exploração de petróleo em uma área protegida.
📌 Palavras-chave:
- Direitos da natureza → Constituição equatoriana inovadora.
- Movimento indígena-camponês-ambientalista → Grupos organizados contra a exploração.
- Rejeição da exploração do petróleo → Proteção ambiental impulsionada pela população local.
📌 Objetivo da questão: Identificar quem foi o principal agente da mobilização que levou a essa decisão governamental.
📖 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
Direitos da Natureza
O Equador inovou ao incluir na Constituição (2008) um reconhecimento inédito: a natureza tem direitos próprios, devendo ser protegida pelo Estado e pela sociedade. Essa ideia rompe com a visão tradicional de exploração econômica dos recursos naturais.
Movimentos Indígenas e Ambientais na América Latina
- Povos indígenas da América Latina sempre tiveram uma relação de respeito e preservação da natureza.
- No Equador, grupos indígenas e camponeses historicamente lutam contra a extração de recursos que degradam o meio ambiente e suas terras ancestrais.
- A Constituição de 2008 reflete a pressão desses movimentos sobre o governo de Rafael Correa.
Mobilizações contra a Exploração do Parque Nacional de Yasuní
- O Parque Nacional de Yasuní abriga grande biodiversidade e territórios indígenas.
- O projeto de extração de petróleo foi contestado por comunidades indígenas e ambientalistas.
- A mobilização popular levou o governo a suspender a exploração na região.
📜 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
🔹 Frase-chave 1: “O Equador foi o primeiro país do mundo a introduzir os direitos da natureza numa constituição.”
📌 O país inovou ao conceder direitos próprios ao meio ambiente, refletindo uma nova abordagem legal.
🔹 Frase-chave 2: “O movimento indígena-camponês-ambientalista rejeitou a exploração do petróleo nos contrafortes andino-amazônicos.”
📌 O protagonismo da mobilização popular, especialmente dos povos originários, foi fundamental para barrar a exploração.
🔹 Frase-chave 3: “A reivindicação foi acatada pelo governo de Rafael Correa.”
📌 O governo não tomou a decisão isoladamente, mas sim em resposta à pressão social.
✅ Interpretação geral: A decisão do governo equatoriano não foi espontânea, mas sim consequência de uma mobilização liderada por povos indígenas e camponeses preocupados com a preservação ambiental.
🧐 Passo 4: Análise das Alternativas e Resolução
(A) Protagonismo dos povos originários. ✅ CORRETA
O texto menciona explicitamente a atuação do “movimento indígena-camponês-ambientalista” na rejeição à exploração do petróleo. Os povos indígenas foram os principais agentes da mobilização.
(B) Imposição dos magistrados locais. ❌ ERRADA
A decisão não foi resultado de uma imposição do Judiciário, mas sim de uma reivindicação social atendida pelo governo.
🔹 Como ficaria correta? → “Decisão judicial que garantiu a proteção ambiental.”
(C) Redução dos recursos minerais. ❌ ERRADA
O problema central não era a escassez de recursos, mas sim a decisão de não explorar esses recursos devido à mobilização popular.
🔹 Como ficaria correta? → “Esgotamento das jazidas de petróleo na região amazônica.”
(D) Empreendedorismo comercial global. ❌ ERRADA
A decisão do governo equatoriano foi contrária aos interesses do mercado global, pois recusou a exploração de petróleo, um recurso valioso.
🔹 Como ficaria correta? → “Expansão da exploração sustentável na Amazônia.”
(E) Indenização monetária internacional. ❌ ERRADA
O governo equatoriano não tomou essa decisão em troca de uma compensação financeira externa. O próprio texto enfatiza que essa proposta não se enquadra em um modelo de compensação dos países ricos.
🔹 Como ficaria correta? → “Acordo internacional de compensação financeira para proteção ambiental.”
✅ Passo 5: Conclusão e Justificativa Final
A questão aborda o impacto da mobilização social sobre as decisões governamentais no Equador. O protagonismo dos povos indígenas e camponeses foi fundamental para a inclusão dos direitos da natureza na Constituição e para a rejeição da exploração de petróleo no Parque Nacional de Yasuní.
