Questão 55, caderno azul do ENEM 2021 – DIA 1

A categoria de refugiado carrega em si as noções de transitoriedade, provisoriedade e temporalidade. Os refugiados situam-se entre o país de origem e o país de destino. A transitarem entre os dois universos, ocupam posição marginal, tanto em termos identitários – assentada na falta de pertencimento pleno enquanto membros da comunidade receptora e nos vínculos introjetados por códigos partilhados com a comunidade de quanto em termos jurídicos, a deixarem de exercitar, a menos em caráter temporário, o status de cidadãos no país de origem e portar o status de refugiados no país receptor.

MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil: reflexes acerca do processo de integração local. REMHU, n. 43, jul.-dez. 2014 (adaptado).

A condição de transitoriedade dos refugiados no Brasil, conforme abordada no texto, é provocada pela associação entre

A) ascensão social e burocracia estatal.

B) miscigenação étnica e limites fronteiriços.

C) desqualificação profissional e ação policial.

D) instabilidade financeira e crises econômicas.

E) desenraizamento cultural e insegurança legal.

Resolução em Texto

Matérias Necessárias para a Solução:

  • Sociologia (refugiados, transitoriedade e marginalização).
  • Geopolítica (deslocamentos forçados e políticas de refúgio).

Nível da Questão: Médio.

Gabarito: E


1º Passo: Análise do Comando e Definição do Objetivo

Comando da Questão:
Identificar a principal causa da condição de transitoriedade dos refugiados no Brasil, conforme descrito no texto.

Palavras-chave:

  • “refugiado”;
  • “transitoriedade, provisoriedade e temporalidade”;
  • “identidade marginal”;
  • “desenraizamento cultural”;
  • “insegurança legal”.

Objetivo:
Compreender como a condição de refugiado está ligada à ausência de pertencimento cultural e à falta de estabilidade jurídica no país receptor.

Dica Geral:
⚠️ Quando a questão trata de refugiados, preste atenção em conceitos como identidade, cultura e legislação, pois eles são centrais para entender os desafios enfrentados.


2º Passo: Tradução e Interpretação do Texto

O texto aborda a condição de transitoriedade dos refugiados, destacando:

  1. Marginalidade Identitária: Os refugiados não pertencem totalmente ao país receptor nem ao país de origem.
  2. Instabilidade Jurídica: No país de origem, perdem o status de cidadão; no país receptor, possuem status de refugiados temporários.

Conclusão parcial:
A condição de transitoriedade dos refugiados decorre da falta de pertencimento cultural e da instabilidade jurídica que enfrentam.


3º Passo: Explicação de Conceitos Necessários

  • Refugiado: Indivíduo que, por temer perseguições ou violações de direitos em seu país de origem, é forçado a se deslocar para outro país, onde busca proteção legal.
  • Desenraizamento Cultural: Perda ou afastamento dos vínculos culturais, simbólicos e identitários com o país de origem.
  • Insegurança Jurídica: Condição em que os refugiados não possuem plenos direitos de cidadania no país receptor, resultando em instabilidade legal e social.

4º Passo: Análise das Alternativas

  • A) Ascensão social e burocracia estatal.
    Incorreta. Não há menção no texto a melhorias de status social ou entraves burocráticos como causas da transitoriedade dos refugiados.
  • B) Miscigenação étnica e limites fronteiriços.
    Incorreta. A questão não aborda miscigenação nem os limites fronteiriços como fatores relevantes.
  • C) Desqualificação profissional e ação policial.
    Incorreta. Embora o texto trate de marginalidade, não menciona desqualificação profissional ou repressão policial.
  • D) Instabilidade financeira e crises econômicas.
    Incorreta. Apesar de serem fatores que podem levar ao deslocamento, o texto foca em desenraizamento cultural e insegurança jurídica, não em aspectos econômicos.
  • E) Desenraizamento cultural e insegurança legal.
    Correta. O texto enfatiza a perda de pertencimento cultural (desenraizamento) e a ausência de estabilidade jurídica, que tornam os refugiados transitórios.

Dica Geral:
⚠️ Fique atento a palavras como “desenraizamento” e “insegurança”, pois são indicadores de marginalização cultural e jurídica.


5º Passo: Conclusão e Justificativa Final

Conclusão:
A alternativa correta é E, pois o texto deixa claro que a transitoriedade dos refugiados decorre do desenraizamento cultural e da insegurança jurídica enfrentados tanto no país de origem quanto no país receptor.

Resumo Final:
Os refugiados vivem uma condição de transitoriedade causada pela falta de pertencimento cultural e pela ausência de estabilidade jurídica, o que os posiciona à margem tanto da sociedade de origem quanto da sociedade receptora.