De acordo com algumas teorias políticas, a formação do Estado é explicada pela renúncia que os indivíduos fazem de sua liberdade natural quando, em troca da garantia de direitos individuais, transferem a um terceiro o monopólio do exercício da força. O conjunto dessas teorias é denominado de
A) liberalismo.
B) despotismo.
C) socialismo.
D) anarquismo.
E) contratualismo.
Resolução em texto
📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão
- Filosofia Política (Contratualismo: Hobbes, Locke, Rousseau)
- Conceitos de Estado, Liberdade Natural e Contrato Social
- Interpretação de Texto e de Linguagem Visual (Tirinha)
🎯 Tema/Objetivo Geral: Identificação do conceito de Contratualismo.
🎯 Nível da Questão: Médio.
- Detalhe: A questão é de nível médio porque, embora a tirinha seja um ponto de partida, a resolução depende do conhecimento prévio da definição teórica de “contratualismo”. O texto de apoio define a teoria de forma clara, mas o aluno precisa saber o nome correto dessa corrente de pensamento para escolher a alternativa certa.
✅ Gabarito: E
- A alternativa está correta porque o contratualismo é exatamente a corrente de teorias filosóficas que explica a origem do Estado e da sociedade civil como resultado de um “contrato social”, no qual os indivíduos abrem mão de parte de sua liberdade natural em troca de segurança e da garantia de direitos.
📖 Resolução Passo a Passo
🔎 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
1.1 Transcrição Essencial 📌
“O conjunto dessas teorias [que explicam a formação do Estado pela renúncia da liberdade natural em troca da garantia de direitos] é denominado de”
1.2 O que está sendo pedido? 📌
A questão pede o nome da corrente filosófica que se baseia na ideia descrita no texto de apoio.
1.3 Objetivo Cristalino 📌
Nossa missão é ler a definição de uma teoria política e identificar seu nome correto entre as alternativas.
1.4 Pergunta de Atenção ✔
A tirinha do Calvin mostra um dilema: se não existem regras, a “lei do mais forte” prevalece. Mas quem tem o direito de criar as regras? A filosofia política que a questão aborda tenta responder exatamente a isso!
📚 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
2.1 Definições e Fórmulas / explicação de termos 📌
Para resolver a questão, precisamos conhecer as principais correntes da filosofia política listadas:
- 1. Contratualismo (A Teoria da Questão):
- O que é? É um conjunto de teorias (principalmente dos filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau) que explicam a origem do Estado e da sociedade civil através da ideia de um Contrato Social.
- A Lógica: Os contratualistas partem de um hipotético “estado de natureza”, um período sem leis e sem governo. Nesse estado, os indivíduos são livres, mas também inseguros. Para escapar da insegurança (ou da “guerra de todos contra todos”, como diria Hobbes), as pessoas concordam, através de um “contrato”, em abrir mão de parte de sua liberdade e transferir o poder de usar a força para uma autoridade central (o Estado).
- A Troca: Liberdade Natural → (Contrato) → Segurança e Direitos Civis.
- 2. Outras Correntes (para comparação):
- Liberalismo: Doutrina que defende a liberdade individual, a propriedade privada e a limitação do poder do Estado. Embora Locke seja um contratualista e também um “pai” do liberalismo, o contratualismo é a teoria sobre a origem do Estado, enquanto o liberalismo é uma teoria sobre como o Estado deve funcionar.
- Despotismo: É uma forma de governo autoritária e tirânica, onde o poder é concentrado em uma única figura que governa de forma arbitrária. Não é uma teoria sobre a origem do Estado.
- Socialismo: Doutrina que defende a propriedade coletiva dos meios de produção e a superação das classes sociais. É uma crítica ao capitalismo, não uma teoria sobre a formação original do Estado.
- Anarquismo: Doutrina que defende a abolição do Estado e de toda forma de governo coercitivo, acreditando em uma sociedade baseada na cooperação voluntária e na autogestão. É o exato oposto do contratualismo.
📝 Passo 3: Tradução e Interpretação do Problema
3.1 Contextualização Simplificada 📌
A tirinha do Calvin ilustra perfeitamente o “estado de natureza”. Sem regras, o “maior” e “mais forte” (Moe) simplesmente toma o que quer. Calvin fica em um dilema: ele pode usar a força também (“roubar de volta”), mas sabe que isso é errado e pode levar a um ciclo de violência. Sua conclusão de que talvez seja melhor “deixar a pessoa maior fazer suas próprias regras” é uma reflexão infantil sobre a necessidade de uma autoridade para evitar o caos. O texto de apoio, então, nos dá a definição formal dessa ideia: as pessoas concordam em ter um “xerife” (o Estado) para garantir a ordem, mesmo que isso signifique perder a liberdade de resolver as coisas “na mão”.
3.2 Estratégia Geral 📌
A estratégia é direta:
- Ler com atenção a definição dada no texto de apoio.
- Identificar as palavras-chave: “renúncia da liberdade”, “garantia de direitos”, “transferem a um terceiro o monopólio da força”.
- Comparar essa definição com o significado das correntes filosóficas listadas nas alternativas.
🧮 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio e Análise do Texto
4.1 Passo a Passo Detalhado 📌
- Vamos “dissecar” a definição do texto de apoio:
- “…a formação do Estado é explicada pela renúncia que os indivíduos fazem de sua liberdade natural…”: Esta é a ideia central. As pessoas voluntariamente abrem mão de uma liberdade total e irrestrita.
- “…em troca da garantia de direitos individuais…”: Esta é a motivação. O objetivo é ganhar algo mais valioso: segurança, proteção da vida, da propriedade, etc.
- “…transferem a um terceiro o monopólio do exercício da força.”: Este “terceiro” é o Estado, que passa a ser a única entidade com o direito legítimo de usar a violência (através da polícia, do exército, etc.) para manter a ordem.
- Esta descrição – um acordo (contrato) para sair do estado de natureza e criar uma sociedade civil com um poder central – é a definição exata do Contratualismo.
4.2 Verificação Intermediária 📌
A definição do enunciado corresponde perfeitamente à teoria do Contrato Social, defendida por Hobbes, Locke e Rousseau.
4.3 Possível armadilha ❓/ ✔
A principal armadilha seria a alternativa A (liberalismo). Como John Locke é uma figura central em ambas as correntes, um aluno poderia confundi-las. É importante lembrar da diferença: o contratualismo explica por que o Estado existe, enquanto o liberalismo prescreve como ele deve agir (com poderes limitados para proteger a liberdade individual). O texto fala da origem, portanto, a teoria é o contratualismo.
4.4 Fechamento e expectativa
Concluímos que a teoria descrita é o Contratualismo. Esperamos encontrar este termo nas alternativas.
✅ Passo 5: Análise das Alternativas
5.1 Listagem das Alternativas
A) liberalismo.
B) despotismo.
C) socialismo.
D) anarquismo.
E) contratualismo.
5.2 Justificativa Individual
- A) liberalismo (🔴) Incorreta. É uma teoria sobre os limites e funções do Estado, não sobre sua origem a partir de um pacto.
- B) despotismo (🔴) Incorreta. É uma forma de governo, não uma teoria filosófica sobre a origem do Estado.
- C) socialismo (🔴) Incorreta. É uma teoria econômica e política que propõe uma alternativa ao capitalismo, não explicando a formação do Estado em si.
- D) anarquismo (🔴) Incorreta. Prega a destruição do Estado, sendo o oposto da teoria descrita.
- E) contratualismo (🟢) Correta. É o nome exato do conjunto de teorias que explicam a origem do Estado como um pacto ou contrato social em que os indivíduos trocam liberdade natural por segurança e direitos civis.
🏆 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
6.1 Resumo do Raciocínio 📌
A questão apresenta uma descrição clara da teoria do Contrato Social: a ideia de que a sociedade civil e o Estado são formados por um acordo entre indivíduos que renunciam a parte de sua liberdade em troca de segurança e garantia de direitos. A corrente filosófica que agrupa as teorias baseadas nessa premissa é denominada Contratualismo, cujos principais expoentes são Hobbes, Locke e Rousseau.
6.2 Gabarito Reafirmado 📌
A resposta correta é a alternativa E.
6.3 Resumo Final para Revisão 🔍
Para não confundir as teorias, lembre-se da pergunta que cada uma responde:
- Contratualismo: Por que temos um Estado? (Resposta: Porque fizemos um acordo para não vivermos no caos).
- Liberalismo: Como o Estado deve agir? (Resposta: Com poderes limitados para garantir a liberdade).
- Anarquismo: Deveríamos ter um Estado? (Resposta: Não!).
