Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar sua preservação. No Império, como na República, foram excluídos os pobres (seja pela renda, seja pela exigência de alfabetização), os mendigos, as mulheres, os menores de idade, os praças de pré, os membros de ordens religiosas.
CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
A restrição à participação eleitoral mencionada no texto visava assegurar o poder político aos(às)
A) assalariados urbanos.
B) oligarquias regionais.
C) empresários industriais.
D) profissionais liberais.
E) círculos militares.
Resolução em texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
História do Brasil (Período Imperial e República Velha), Ciência Política, Interpretação de Texto
Nível da Questão:
Médio
Gabarito:
B) oligarquias regionais
Tema/Objetivo Geral:
Entender como, ao longo do Império e do início da República no Brasil, os critérios restritivos de votação serviam para manter o poder político concentrado nas mãos da elite, especificamente nas oligarquias regionais.
🔷 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
Comando da Questão:
“O texto indica que pobres, mulheres, menores de idade e outros grupos foram excluídos do voto. Quem, então, se beneficiou dessa restrição eleitoral e conservou o poder político?”
Explicação Detalhada:
A questão quer saber qual grupo foi privilegiado com as regras restritivas de votação no Brasil, tanto no período imperial quanto na República. A informação de que havia exclusão de diversos segmentos aponta para a manutenção do poder nas mãos de uma minoria endinheirada e politicamente influente.
Palavras-chave:
- Voto como função social
- Exclusão de pobres, mulheres, religiosos
- Preservação de interesses políticos
Objetivo:
Mostrar que essas restrições visavam a manutenção do poder nas mãos das oligarquias regionais, grupo economicamente e politicamente dominante na época.
🔷 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
- Oligarquias Regionais:
- Elites locais (grandes proprietários rurais, comerciantes influentes, famílias tradicionais) que exerciam controle político no período imperial e na Primeira República.
- Essas oligarquias se beneficiaram de critérios como renda mínima, alfabetização e exclusão de mulheres e militares de baixa patente.
- Exclusão Eleitoral:
- Nos séculos XIX e início do XX, havia uma crença de que somente os “bem situados” — geralmente ricos e alfabetizados — podiam “exercer com responsabilidade” o direito ao voto.
- Isso preservava privilégios e evitava mudanças profundas na estrutura de poder.
Exemplo Prático:
- Em diversas províncias do Brasil Imperial, fazendeiros poderosos controlavam o processo eleitoral local. Como a maioria dos trabalhadores rurais era analfabeta e sem renda, eram automaticamente excluídos, garantindo a continuidade do poder oligárquico.
🔷 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
“…como na República, foram excluídos os pobres, os mendigos, as mulheres, os menores de idade, os praças de pré, os membros de ordens religiosas. Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar sua preservação.”
Conclusão parcial:
A “sociedade” na época = elites que determinavam quem era “confiável” para votar. Mantinham poder político nas mãos do grupo privilegiado — as oligarquias regionais.
🔷 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
- Se pobres e mulheres são excluídos, restam principalmente homens adultos, proprietários e alfabetizados.
- Esses grupos constituíam a elite econômica e política, que em nível regional eram as oligarquias (por ex.: coronéis no sertão, barões do café em São Paulo etc.).
- Desta forma, as regras eleitorais fortaleciam o poder das oligarquias regionais, que dominavam o cenário político local.
🔷 Passo 5: Análise das Alternativas (ou Argumentos) e Resolução
- (A) assalariados urbanos 💼
- Se assalariados fossem maioria votante, haveria ampliação do sufrágio. Não é o caso.
- (B) oligarquias regionais 🏛️
- “Cenário real:** Esse grupo manteve o poder político pela restrição do voto a grupos abastados.
- (C) empresários industriais 🏭
- No período Imperial e início da República, a indústria era incipiente; o poder ficava mais na mão de latifundiários.
- (D) profissionais liberais 👨⚕️
- Podem ter tido participação, mas não eram o núcleo de poder.
- (E) círculos militares 🪖
- Praças de pré eram excluídos, e os oficiais não eram a maioria. Então não correspondem ao grupo beneficiado.
Escolha Correta: (B) oligarquias regionais.
🔷 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
Resumo do Raciocínio:
As restrições de voto garantiam que apenas a elite (ricos, alfabetizados e homens) votassem, assegurando o poder político às oligarquias regionais.
Reafirmação da Alternativa Correta:
B) oligarquias regionais.
Resumo Final:
A exclusão de amplos segmentos (pobres, mulheres, analfabetos etc.) preservou a influência das oligarquias regionais, que controlavam a política em nível local e regional ao longo do Império e início da República.
