O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1 590 trabalhadores da situação análoga à de escravo, em 2014, em todo o país. A análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Disponível em: http://portal.mte.gov.br. Acesso em: 4 fev. 2015 (adaptado).
A estratégia defendida no texto para reduzir o problema social apontado consiste em:
A) Articular os órgãos públicos.
B) Pressionar o Poder Legislativo.
C) Ampliar a emissão das multas.
D) Limitar a autonomia das empresas.
E) Financiar as pesquisas acadêmicas.
Resolução em Texto
Matérias Necessárias para a Solução
- Direitos Humanos e Legislação Trabalhista no Brasil
- Organização do Estado e Políticas Públicas
- Trabalho Escravo Contemporâneo
Nível da Questão Médio.
Gabarito A) Articular os órgãos públicos.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
O comando da questão solicita a estratégia defendida no texto para combater o trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Palavras-chave: “trabalho análogo à escravidão”, “ações fiscais”, “parcerias inéditas”, “órgãos públicos”.
Objetivo: Identificar a principal ação governamental citada no texto para enfrentar essa violação de direitos humanos.
O enunciado menciona ações fiscais e colaboração entre diferentes órgãos estatais, indicando que a abordagem principal é a articulação entre diferentes entidades públicas.
Passo 2: Tradução e Interpretação do Texto
- Contexto Histórico e Social
- O trabalho escravo não foi totalmente erradicado, sendo encontrado em diversas áreas, como setores agrícolas, construção civil e indústria têxtil.
- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lidera ações de fiscalização para identificar e libertar trabalhadores em condições de exploração extrema.
- Parcerias entre órgãos públicos
- A luta contra o trabalho escravo envolve diferentes instituições estatais, como:
- MTE: Responsável por fiscalizar e combater a exploração laboral.
- Ministério da Defesa e Exército: Auxiliam na segurança das operações.
- IBAMA e ICMBio: Monitoram a exploração de trabalhadores em áreas de desmatamento ilegal.
- A luta contra o trabalho escravo envolve diferentes instituições estatais, como:
- Conclusão Parcial:
- O combate ao trabalho análogo à escravidão não é responsabilidade de um único órgão, mas sim de uma rede de cooperação estatal.
- A estratégia principal destacada é a articulação entre diferentes instituições públicas.
Passo 3: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
- Trabalho Escravo Contemporâneo
- No Brasil, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado por condições degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida e restrição de locomoção.
- Esse tipo de exploração é ilegal e combatido por operações do governo.
- A Importância da Articulação entre Órgãos Públicos
- Nenhuma instituição sozinha conseguiria enfrentar o problema de forma eficaz.
- A colaboração permite uma atuação mais ampla e coordenada para:
- Investigar e identificar empregadores infratores.
- Proteger trabalhadores resgatados.
- Punir responsáveis e evitar reincidência.
- Políticas Públicas e o Papel do Estado
- O combate ao trabalho escravo faz parte das obrigações do Estado na proteção dos direitos humanos.
- A atuação conjunta de diferentes órgãos fortalece a fiscalização e permite maior eficiência nas ações punitivas e preventivas.
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
O problema do trabalho análogo à escravidão não pode ser resolvido apenas com punições individuais. É necessário um esforço coordenado entre diversas instituições públicas para mapear, fiscalizar e combater essa prática.
- A cooperação entre Ministério do Trabalho, Exército, IBAMA e ICMBio demonstra que o problema não se restringe apenas a questões trabalhistas, mas também envolve crimes ambientais e a necessidade de apoio militar em certas operações.
- Sem essa articulação, as ações de combate ao trabalho escravo seriam ineficazes, pois muitos casos ocorrem em regiões remotas ou sob proteção de redes criminosas.
Assim, a resposta correta é a alternativa A, pois a principal estratégia mencionada é a articulação entre órgãos governamentais para intensificar o combate ao trabalho escravo.
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
A) Articular os órgãos públicos.
✅ Correta. O texto destaca a colaboração entre diferentes instituições (MTE, Exército, IBAMA, ICMBio), reforçando a necessidade de ações conjuntas para enfrentar o trabalho escravo.
B) Pressionar o Poder Legislativo.
❌ Errada. O texto não menciona a necessidade de novas leis ou ações do Legislativo. O foco está na execução de medidas práticas por órgãos do Executivo.
C) Ampliar a emissão das multas.
❌ Errada. Multas são uma ferramenta importante, mas o texto enfatiza a fiscalização conjunta, e não a penalização financeira como principal solução.
D) Limitar a autonomia das empresas.
❌ Errada. O problema abordado não é a autonomia empresarial, mas sim a fiscalização e repressão de práticas ilegais.
E) Financiar as pesquisas acadêmicas.
❌ Errada. Embora a pesquisa acadêmica ajude na compreensão do problema, o foco da questão é na fiscalização e combate direto ao trabalho escravo.
✅ Alternativa correta: A) Articular os órgãos públicos.
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
O trabalho análogo à escravidão ainda é um problema grave no Brasil, especialmente em setores como o agronegócio, mineração e construção civil.
- A solução principal mencionada no texto é a articulação entre diferentes órgãos públicos, garantindo ações de fiscalização mais eficientes e abrangentes.
- A colaboração entre MTE, Exército, IBAMA e ICMBio demonstra que o combate ao trabalho escravo exige um esforço conjunto e coordenado.
🔎 Resumo Final: A luta contra o trabalho escravo depende da fiscalização eficaz, e essa fiscalização só é possível com a articulação entre diferentes instituições públicas.
Gabarito: A.
