A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.
LAFER, C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In: MAGNOLI, D. (Org.).
História da paz. São Paulo: Contexto, 2008.
A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a
A) superação da soberania estatal.
B) defesa dos grupos vulneráveis.
C) redução da truculência belicista.
D) impunidade dos atos criminosos.
E) inibição dos choques civilizacionais.
Resolução em Texto
Matérias Necessárias para a Solução
- História: Segunda Guerra Mundial e contexto da criação da ONU.
- Direito Internacional: Direitos humanos e soberania dos Estados.
- Sociologia: Proteção dos grupos vulneráveis na sociedade.
Nível da Questão Médio.
Gabarito B) Defesa dos grupos vulneráveis.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
O enunciado destaca a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948 e pergunta qual mudança nas relações internacionais essa declaração possibilitou.
Palavras-chave: “direitos humanos”, “convivência coletiva”, “nova concepção de vida internacional”.
Objetivo: Identificar qual princípio central da Declaração Universal dos Direitos Humanos se tornou um marco nas relações internacionais.
A questão exige conhecer o impacto da DUDH na política global e seu papel na defesa da dignidade humana.
Passo 2: Tradução e Interpretação do Texto
- Contexto Histórico
- A Declaração foi adotada após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, como resposta às atrocidades cometidas.
- Buscava estabelecer um código moral e jurídico universal para evitar violações dos direitos humanos.
- Foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU e não tem força de lei, mas serve como base para tratados internacionais.
- Trechos-chave do Texto
- “O papel dos direitos humanos na convivência coletiva.”
- “Evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.”
- Essas frases indicam que a Declaração trouxe um novo modelo de relações internacionais, baseado na proteção dos direitos humanos.
- Conclusão parcial: O texto aponta a DUDH como um marco global na proteção dos grupos vulneráveis e na promoção da justiça e igualdade.
Passo 3: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Criada em 1948 pela ONU, estabelece princípios fundamentais de direitos humanos.
- Defende a dignidade, liberdade, igualdade e segurança de todas as pessoas, independentemente de raça, gênero, religião ou nacionalidade.
- Serve de base para diversos tratados internacionais e políticas públicas de direitos humanos.
- Proteção dos Grupos Vulneráveis
- A DUDH teve papel fundamental na defesa de minorias, como refugiados, indígenas, mulheres, crianças e pessoas em situação de pobreza.
- A partir dela, surgiram organizações e tratados específicos para proteger os direitos de populações marginalizadas.
- Impacto nas Relações Internacionais
- A DUDH ajudou a criar novas diretrizes para Estados e organismos internacionais lidarem com violações de direitos humanos.
- Influenciou a criação de tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI).
- Tornou os direitos humanos um critério para cooperação internacional e justificativa para intervenções humanitárias.
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
A Declaração Universal dos Direitos Humanos marcou uma mudança nas relações internacionais, tornando a defesa dos direitos humanos um princípio central da política global.
- A partir dela, grupos vulneráveis passaram a ter reconhecimento internacional, com proteção jurídica e apoio de organizações como ONU, Unicef e ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
- Tratados como a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres e a Declaração dos Direitos das Crianças foram influenciados pela DUDH.
- Isso reforça que a maior inovação da Declaração foi a defesa dos grupos vulneráveis na política internacional.
Portanto, a resposta correta é a alternativa B.
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
A) Superação da soberania estatal.
❌ Errada. A DUDH não eliminou a soberania dos Estados, apenas estabeleceu padrões internacionais de direitos humanos. Cada país ainda decide como aplicar esses princípios dentro do seu território.
B) Defesa dos grupos vulneráveis.
✅ Correta. A Declaração estabeleceu direitos fundamentais para minorias e populações vulneráveis, sendo um marco na luta por justiça social e igualdade.
C) Redução da truculência belicista.
❌ Errada. Apesar de a ONU ter sido criada para promover a paz, a DUDH não teve um impacto direto na redução de guerras, pois conflitos continuam a ocorrer, como a Guerra Fria e as intervenções no Oriente Médio.
D) Impunidade dos atos criminosos.
❌ Errada. A DUDH não promoveu a impunidade, mas sim o oposto: ajudou a fortalecer leis contra crimes de guerra e genocídios.
E) Inibição dos choques civilizacionais.
❌ Errada. O conceito de “choque de civilizações” se refere a conflitos entre culturas diferentes, e a DUDH não eliminou essas tensões, apenas estabeleceu direitos universais.
✅ Alternativa correta: B) Defesa dos grupos vulneráveis.
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um divisor de águas nas relações internacionais, pois estabeleceu um padrão global de proteção aos direitos fundamentais.
- Seu maior impacto foi a defesa dos grupos vulneráveis, garantindo direitos para minorias e populações historicamente marginalizadas.
- Isso influenciou tratados internacionais, leis nacionais e políticas públicas voltadas para a justiça social.
🔎 Resumo Final: A DUDH fortaleceu a luta pelos direitos humanos em nível global, promovendo a inclusão e a proteção de grupos vulneráveis.
Gabarito: B.
