Questão 78, caderno azul do ENEM 2018

O marco inicial das discussões parlamentares em torno do direito do voto feminino são os debates
que antecederam a Constituição de 1824, que não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos
políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse
exercício. Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que as mulheres
obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do
Código Eleitoral de 1932.

Disponível em: http://tse.jusbrasil.com.br. Acesso em: 14 maio 2018.

Um dos fatores que contribuíram para a efetivação da medida mencionada no texto foi a

A) superação da cultura patriarcal.
B) influência de igrejas protestantes.
C) pressão do governo revolucionário.
D) fragilidade das oligarquias regionais.
E) campanha de extensão da cidadania.

✍ Resolução Em Texto

Matérias Necessárias para a Solução da Questão:

  • História do Brasil (Era Vargas e Governo Provisório).
  • Sociologia (Cidadania e Movimentos Sociais).
  • História do Feminismo no Brasil (Bertha Lutz e a FBPF).

Tema/Objetivo Geral:
Identificar os motores sociais e políticos que levaram à inclusão da mulher no processo eleitoral brasileiro, superando a visão passiva da história.

Nível da Questão:
Médio.
Por que? Embora o fato histórico seja conhecido, o aluno pode cair na tentação de atribuir o feito apenas à vontade do governo (paternalismo) ou achar que o machismo da época havia desaparecido.

Gabarito:
Letra E.
A alternativa está correta pois o direito ao voto não caiu do céu; foi fruto de uma intensa campanha de extensão da cidadania liderada por organizações feministas (como a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino) que pressionaram o governo revolucionário de 1930 a incluir as mulheres no novo Código Eleitoral.


🕵️‍♂️ Resolução Passo a Passo

1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)

  • Decodificação do Objetivo: O texto mostra um salto temporal: de 1824 (Constituição muda sobre mulheres) para 1932 (Direito conquistado). A questão quer saber: O que aconteceu nesse meio tempo ou naquele momento específico que causou essa mudança? Qual foi o motor dessa transformação?
  • Simplificação Radical (A Analogia Central):
    • Imagine um clube exclusivo para homens (A Política Brasileira até 1930).
    • Em 1932, a porta é aberta para as mulheres.
    • A questão pergunta: A porta abriu porque o porteiro ficou bonzinho de repente, ou porque tinha uma multidão de mulheres batendo na porta e exigindo entrar? (Resposta: Elas estavam batendo na porta).
  • Nosso Plano de Ataque:
    1. Contextualizar o ano de 1932 (Era Vargas, desejo de modernização).
    2. Identificar quem estava pedindo o voto (o movimento sufragista).
    3. Encontrar a alternativa que descreve essa ação ativa de busca por direitos.

2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)

Para não cairmos em armadilhas paternalistas, vamos usar a Tabela da Conquista do Voto.

Aspecto O Mito (Senso Comum) A Realidade Histórica (O Fator Decisivo)
O Agente Getúlio Vargas “deu” o voto de presente. Movimentos Feministas (Liderados por Bertha Lutz) lutaram e pressionaram por décadas.
O Contexto O Brasil virou moderno do dia para a noite. Havia uma Campanha de Cidadania internacional e nacional pressionando por igualdade jurídica.
A Cultura O machismo acabou em 1932. A Cultura Patriarcal continuou forte (mulheres casadas precisavam de autorização do marido para muitas coisas, mesmo votando).
A Ação Concessão passiva. Extensão ativa de direitos.

Conceito Chave: Cidadania não é algo estático. É um processo de expansão constante. O voto feminino foi uma etapa da extensão da cidadania política, transformando “súditos domésticos” em “cidadãs eleitoras”.


3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)

  1. O Texto: O texto destaca que o Código Eleitoral de 1932 foi o divisor de águas.
  2. O Contexto Oculto: O que o texto não diz (mas você precisa saber) é que antes de 1932, mulheres como Celina Guimarães (no RN) já tentavam votar, e grupos organizados faziam lobby no Congresso e na imprensa.
  3. A Lógica: Se o direito foi obtido (verbo usado no texto), houve uma busca. Essa busca é uma campanha. O objetivo dessa campanha era tornar a mulher um cidadão pleno. Logo, campanha de extensão da cidadania.

🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
Cuidado com a alternativa (C) pressão do governo revolucionário. O governo de 1930 (Vargas) aprovou a medida, mas não foi ele quem pressionou para que ela existisse. Pelo contrário, Vargas muitas vezes hesitava e calculava apoios. A pressão veio da sociedade civil (mulheres) sobre o governo, e não o inverso.

A Bússola (O Perfil do Culpado):

  • Síntese do raciocínio: O voto veio porque mulheres organizadas lutaram para serem reconhecidas como cidadãs.
  • Expectativa: Procuramos uma alternativa que fale sobre mobilização, luta por direitos ou expansão da cidadania.

4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)

A) superação da cultura patriarcal.

  • Análise: Quem dera! O voto foi uma vitória, mas a cultura patriarcal (o domínio masculino na sociedade e família) permaneceu fortíssima. No Código Civil de 1916 (vigente na época), a mulher ainda era considerada “relativamente incapaz” em muitos aspectos. O voto não acabou com o patriarcado, apenas abriu uma brecha nele.
  • Diagnóstico do Erro: Idealização/Exagero. O voto foi um passo, não a solução final do machismo.
  • Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.

B) influência de igrejas protestantes.

  • Análise: Embora algumas denominações pudessem ser mais progressistas, o movimento sufragista no Brasil foi majoritariamente laico, liderado por cientistas (Bertha Lutz era bióloga) e intelectuais urbanas. As igrejas não foram o “fator” determinante institucional para essa lei.
  • Diagnóstico do Erro: Atribuição Falsa de Causa. O motor da mudança não foi religioso.
  • Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.

C) pressão do governo revolucionário.

  • Análise: O “Governo Revolucionário” (Era Vargas inicial) tinha interesse em ampliar sua base de apoio, sim. Mas dizer que foi pressão do governo soa como se Vargas tivesse obrigado as mulheres a votar ou que a iniciativa partiu exclusivamente dele. Isso apaga a luta histórica das mulheres. O governo cedeu à pressão, ou aproveitou a demanda, mas a gênese é social.
  • Diagnóstico do Erro: Inversão de Vetor / Paternalismo. A pressão veio de baixo (sociedade) para cima (governo), ou foi uma negociação, não uma imposição unilateral do governo.
  • Conclusão: 🟡 PARCIALMENTE CORRETA / DISTRATOR FORTE. (Muitos marcam essa pelo protagonismo de Vargas, mas a alternativa E é sociologicamente mais precisa).

D) fragilidade das oligarquias regionais.

  • Análise: As oligarquias (coronéis) estavam enfraquecidas pela Revolução de 1930. Isso facilitou a mudança do sistema eleitoral (voto secreto, justiça eleitoral). Porém, a fragilidade dos coronéis não explica especificamente por que mulheres ganharam o voto. Poderia ter havido reforma eleitoral sem incluir mulheres (como em outros países).
  • Diagnóstico do Erro: Correlação não é Causa. Um fato paralelo não explica o fato específico.
  • Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.

E) campanha de extensão da cidadania.

  • Análise: Perfeito. Isso resume o movimento sufragista. Mulheres (e alguns homens aliados) fizeram campanhas, escreveram manifestos e viajaram o mundo defendendo que “Cidadania” deveria incluir o sexo feminino. A aprovação do código é a efetivação dessa campanha de ampliação de direitos.
  • Conclusão: 🟢 Alternativa correta.

5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)

Frase de Fechamento:
O voto feminino de 1932 não foi um presente de Getúlio Vargas, mas o troféu de uma longa campanha de extensão da cidadania protagonizada pelas sufragistas brasileiras, que derrubaram a porta do clube político masculino.

Resumo-flash (A Imagem Mental):
🗳️ A Urna não tem Gênero: Bertha Lutz colocou o pé na porta em 1932 para que hoje todas possam colocar o voto na urna.

🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
Conecte isso com a Constituição de 1988!
A luta de 1932 foi por direitos políticos (votar e ser votada). A luta na Constituinte de 1988 (o “Lobby do Batom”) foi por direitos sociais e civis (igualdade plena na família e no trabalho). É a mesma “campanha de extensão da cidadania” continuando 50 anos depois!

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