TEXTO I
No final da década de 1960, o criativo engenheiro Giorgio Rosa decide construir uma plataforma marítima, fincá-la a míseros metros além do limite do mar territorial italiano (portanto, já em “águas internacionais”, que, em tese, não pertencem a país algum), e proclamá-la uma nação independente, livre de regras e burocracias Logo, a exótica “ilha”, feita de tijolos e concreto sobre pilares de aço, que, na sua essência, traduzia o mais fiel significado da expressão de liberdade, virou uma espécie de Meca para os jovens daqueles acalorados anos de rebeldia social, e passou a ter cada vez mais movimento (além de pedidos de “cidadania”), o que incomodou demais o governo italiano, que decidiu agir com inesperado rigor. Apesar dos seus ideais de “completa independência e liberdade”, Rosa nunca negou que sua ilha desempenharia, também, papel comercial e turístico, gerando dinheiro para os envolvidos — razão pela qual se resumia a um bar, um pequeno restaurante e uma lojinha de souvenires — que, por estarem fora da jurisdição da Itália, tampouco pagavam impostos. Ilha das Rosas não foi destruída numa só investida da Marinha italiana. Ao contrário, foi preciso duas sequências de explosivos, ao longo de dois dias.
SOUZA, J. O que há de real na história do homem que
construiu uma ilha e virou filme. Disponível em:
https://historiasdomar.blogosfera.uol.com.br.
Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
TEXTO II
Em 2 de setembro de 1967, Bates “tomou posse” de uma espécie de plataforma em pleno Mar do Norte, a cerca de sete milhas da costa inglesa e sem nenhum grão de terra firme, e declarou criado o Principado de Sealand. Em seguida, criou um hino, uma bandeira e passou a vender títulos de nobreza para quem quisesse virar cidadão da sua micronação, como forma de ganhar algum dinheiro. Para Bates, o fato de a pequena fortaleza de Roughs Tower ficar sobre águas internacionais e ter sido abandonada pela Inglaterra a tornava sem dono e, portanto, passível de ser pleiteada por qualquer pessoa, dentro dos princípios jurídicos de terra nullius. Obviamente, o governo inglês tentou reagir contra aquele absurdo. Mas a localização da plataforma, que havia sido construída de forma ilegal em águas internacionais, impedia uma ação mais efetiva. Mesmo assim, manobras militares inglesas nas proximidades tentaram intimidar os Bates. Mas eles não moveram os pés do “seu país” nem quando dois outros “invasores” tentaram conquistá-la à força.
SOUZA, J. A plataforma marítima que virou país. Disponível em:
https://historiasdomar.com. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
Nas histórias apresentadas, o exercício pleno da soberania nacional das plataformas mencionadas foi limitado pela ausência do seguinte fator:
A) Moeda própria.
B) População nativa.
C) Legislação inclusiva.
D) Mercado consumidor.
E) Reconhecimento externo.
Resolução em texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão: História, Geografia Política (notadamente sobre soberania, Estados e reconhecimento internacional).
Nível da Questão: Médio
Gabarito: E (Reconhecimento externo).
Tema/Objetivo Geral: Analisar como a soberania de um Estado depende, entre outros fatores, do reconhecimento por outras nações ou instâncias internacionais.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Retomar o Comando da Questão:
“Nas histórias apresentadas, o exercício pleno da soberania nacional das plataformas mencionadas foi limitado pela ausência de qual fator?”
🔹 Explicação Detalhada:
O enunciado apresenta duas situações de “micronações” que tentaram declarar independência em águas internacionais. Porém, o texto mostra que não alcançaram o status de país soberano. Quer saber qual elemento faltou para que essas plataformas tivessem legitimidade estatal.
✔ Identificação de Palavras-chave:
- “Soberania nacional”
- “Micronações”
- “Ilha das Rosas”, “Sealand”
- “Reconhecimento”
📌 Definição do Objetivo:
Identificar, dentre as opções, o fator cuja ausência impediu essas plataformas de serem consideradas Estados soberanos de fato.
➡️ Transição para o Passo 2:
“Agora que definimos o objetivo, vamos aos conceitos necessários.”
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Conceitos Teóricos Essenciais:
- Soberania: Para que um território seja considerado um Estado soberano, ele precisa cumprir requisitos, como território definido, população permanente, governo efetivo e reconhecimento internacional.
- Micronações: Pequenas “nações” que se autodeclaram independentes, mas geralmente não obtêm reconhecimento externo, permanecendo como projetos pessoais ou comunitários sem validade legal.
- Reconhecimento Externo: Fator-chave para que uma entidade política seja considerada parte do sistema internacional de Estados.
➡️ Transição para o Passo 3:
“Com esses conceitos, vamos interpretar o texto.”
Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
📌 Análise do Contexto:
- Texto I: “Ilha das Rosas”, construída em águas internacionais, não reconhecida pelo Estado italiano.
- Texto II: “Sealand”, plataforma no Mar do Norte, que também não obteve reconhecimento do Reino Unido.
🔹 Identificação de Frases-chave:
- “… o governo italiano decidiu agir com inesperado rigor.”
- “… criou um hino, uma bandeira e passou a vender títulos de nobreza.”
- “… governo inglês tentou reagir…”
✔ Relação com Conteúdos (História/Geopolítica):
- Estados soberanos precisam de reconhecimento por outros Estados para atuar no cenário internacional. Essas plataformas não o obtiveram.
➡️ Transição para o Passo 4:
“Vamos desenvolver a lógica da resolução.”
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
📌 Resolução Completa:
- O conceito de soberania requer, entre outros fatores, que outros países reconheçam a legitimidade do “novo Estado”.
- Ilhas artificiais em águas internacionais podem até declarar independência, mas, sem reconhecimento externo, não se tornam efetivamente soberanas.
- Nos casos apresentados, a “Ilha das Rosas” e “Sealand” não obtiveram esse reconhecimento, ficando à mercê das reações dos governos (Itália e Reino Unido).
🔹 Explicação da Lógica:
- A inexistência de “reconhecimento externo” torna inviável a consolidação dessas plataformas como nações legítimas, pois não podem participar de tratados ou estabelecer relações diplomáticas formais.
➡️ Transição para o Passo 5:
“Vamos analisar as alternativas e chegar à correta.”
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
- A) Moeda própria: Ter moeda é irrelevante se não há legitimidade e reconhecimento.
- B) População nativa: Mesmo tendo habitantes, não garante soberania sem reconhecimento.
- C) Legislação inclusiva: Pode-se criar leis internas, mas não garante aceitação internacional.
- D) Mercado consumidor: A existência de um mercado não garante soberania política.
- E) Reconhecimento externo: Fator crucial para legitimação de um Estado perante outros.
✅ Justificativa da Alternativa Correta (E):
É justamente a ausência de reconhecimento internacional que impede as plataformas de exercer plena soberania.
❌ Análise das Alternativas Incorretas:
- A, B, C, D não são elementos centrais para o status de Estado soberano no direito internacional, embora possam ser importantes de outras formas.
➡️ “Portanto, a correta é E.”
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Resumo do Raciocínio:
- A soberania requer reconhecimento por outros Estados. Sem isso, uma entidade não passa de uma micronação sem legitimidade, como no caso das plataformas.
📌 Reafirmação da Alternativa Correta:
A resposta certa é E (Reconhecimento externo).
🔍 Resumo Final:
Tanto a “Ilha das Rosas” quanto “Sealand” não foram reconhecidas por outras nações, inviabilizando seu status como Estados soberanos. Dessa forma, o fator faltante é o reconhecimento externo, elemento indispensável na constituição de um país no sistema internacional.
