O Círio de Nazaré é uma festa que ocorre, anualmente, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo do mês de outubro. Sua estrutura ritualística tem origem no catolicismo devocional que surge em Portugal por volta do século XV. Até 1789, a festa em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, era marcada pelas ladainhas e novenas. Em 1790, a Igreja Católica autorizou a realização de festa em homenagem à Virgem. A primeira procissão ocorreu em 1793. Existindo há mais de duzentos anos, a Festa congrega um extenso mosaico de elementos integrados em diferentes planos e graus de intensidade.
ALMEIDA. I. M. A. Revisitando o Círio de Nazaré a partir da lente sociológica de Eidorfe Moreira. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi, n. 3, set.-dez. 2015 (adaptado).
O reconhecimento da festa descrita no texto, como patrimônio histórico, encontra sustentação no(a)
A) instituição de políticas públicas de âmbito local.
B) registro de bens culturais de natureza imaterial.
C) tombamento de sítios arqueológicos de propriedade privada.
D) salvaguarda de elementos sacros de expressão regional.
E) categorização de manifestações cristãs de caráter oficial.
✍ “Resolução Em Texto”
Matérias Necessárias para a Solução da Questão
Sociologia e História (Patrimônio Cultural e Memória).
Atualidades/Cultura (Legislação de Patrimônio: IPHAN).
Interpretação de Texto.
Tema/Objetivo Geral:
Distinguir as categorias de preservação do patrimônio histórico, diferenciando Patrimônio Material (pedra e cal) de Patrimônio Imaterial (saberes e celebrações), aplicando o conceito correto (Registro) ao evento do Círio de Nazaré.
Nível da Questão
Médio.
Exige conhecimento técnico específico. O aluno precisa saber que, para festas e rituais, o instrumento de preservação não é o “tombamento” (usado para prédios), mas sim o “registro” de bens imateriais. Sem esse vocabulário técnico, a confusão é provável.
Gabarito
Letra B.
O Círio é uma celebração, um ritual, uma prática social que se renova a cada ano. Não é um objeto físico estático. Portanto, enquadra-se na categoria de Patrimônio Cultural Imaterial, cujo instrumento legal de proteção é o Registro.
1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)
Decodificação do Objetivo:
A questão pergunta: “Qual é o nome da gaveta onde o governo guarda e protege uma festa religiosa como o Círio de Nazaré?”.
O texto descreve uma festa, uma procissão, um ritual que acontece há 200 anos. Isso não é um prédio, não é uma estátua. É uma ação humana. A questão quer que você classifique essa ação.
Simplificação Radical (A Analogia Central):
Imagine a diferença entre um Violão e uma Música.
- O Violão você pode tocar, segurar, trancar num cofre. Se ele for histórico, você faz o Tombamento (protege o objeto). Isso é Patrimônio Material.
- A Música é o som, o jeito de tocar, a festa. Você não consegue trancar a música num cofre. Você grava, filma e escreve sobre ela. Você faz o Registro. Isso é Patrimônio Imaterial.
O Círio de Nazaré é a “música” (a festa). O desafio é saber que festas são bens imateriais.
Nosso Plano de Ataque será o seguinte:
- Analisar o Objeto: O Círio é coisa (material) ou prática (imaterial)? É prática.
- Identificar a Ferramenta Legal: Como se protege uma prática? Através do Registro.
- Eliminar os “Falsos Amigos”: Diferenciar de “tombamento” e “políticas locais”.
2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)
Vamos usar a ferramenta das Categorias do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Para proteger nossa cultura, o Brasil usa dois conceitos principais:
Dossiê do Patrimônio:
| Tipo de Patrimônio | Definição | Instrumento Legal | Exemplos |
| Material | O que é concreto, físico, “de pedra e cal”. | Tombamento | Ouro Preto, Cristo Redentor, Igrejas Antigas. |
| Imaterial | O que é “saberes, celebrações e formas de expressão”. É intangível. | Registro | Círio de Nazaré, Capoeira, Frevo, Modo de fazer Queijo de Minas. |
Conceito-Chave:
Natureza Imaterial: É aquilo que não se pode pegar com a mão, mas que existe na cultura. Uma festa só existe enquanto as pessoas estão festejando. Por isso, ela é imaterial.
3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)
Vamos classificar o Círio com base no texto:
- A Descrição: “Festa que ocorre anualmente”, “estrutura ritualística”, “procissão”.
- A Natureza: Se a festa parasse de acontecer, ela desapareceria. Ela depende da ação humana contínua. Ela não é um monumento fixo.
- A Conclusão: Se é uma festa/ritual, é um bem imaterial.
- A Legislação: A Constituição de 1988 criou a figura do “Registro” para proteger esses bens que não são prédios.
Síntese:
O reconhecimento histórico do Círio não vem por ele ser uma “construção antiga” (como uma igreja), mas por ser uma “tradição viva” (imaterial).
🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO com a alternativa C (Tombamento).
É o erro mais comum! No senso comum, dizemos que “tudo o que é histórico é tombado”.
Errado! Tecnicamente, só se tomba bens materiais (casas, ruas, objetos). Bens imateriais (festas, danças) são registrados. O Círio não é “tombado”, ele é Registrado como Patrimônio Imaterial. A alternativa C ainda fala de “sítios arqueológicos de propriedade privada”, o que não tem nada a ver com uma festa de rua. Atenção ao vocabulário técnico!
A Bússola (O Perfil do Culpado):
- Síntese do raciocínio: O Círio de Nazaré é uma celebração ritualística transmitida entre gerações. Por ser uma prática cultural dinâmica e não um objeto físico estático, seu reconhecimento se dá na categoria de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.
- Expectativa: A alternativa correta deve conter termos como “imaterial”, “intangível”, “celebração”, “saberes” ou “registro”.
4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)
A) instituição de políticas públicas de âmbito local.
- Diagnóstico do Erro: Reducionismo Geográfico.
- Análise: O Círio é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil (nacional) pelo IPHAN e até da Humanidade pela UNESCO. Dizer que é apenas uma política “local” diminui o status do reconhecimento, que é federal/constitucional.
- Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
B) registro de bens culturais de natureza imaterial.
- Análise de Correspondência: Perfeita.
- Registro: É o instrumento jurídico correto.
- Natureza Imaterial: Define corretamente o que é uma festa/procissão (algo que acontece no tempo e na memória, não no espaço físico estático).
- Conclusão: ✔️ Alternativa correta.
C) tombamento de sítios arqueológicos de propriedade privada.
- Diagnóstico do Erro: Erro de Categoria e Objeto.
- Análise: Como vimos na “Armadilha”, festas não são tombadas, são registradas. Além disso, o Círio não é um “sítio arqueológico” (ruínas enterradas) nem uma “propriedade privada”; é um evento público e vivo.
- Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
D) salvaguarda de elementos sacros de expressão regional.
- Diagnóstico do Erro: Confusão Estado x Igreja.
- Análise: O Estado é laico. Ele não protege o Círio por ser “sacro” (sagrado/religioso), mas por ser cultural. O valor para o patrimônio é a cultura, a identidade e a história, não a teologia. “Salvaguarda” é um termo usado, mas a classificação oficial é “Bens Culturais”, não “elementos sacros”.
- Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
E) categorização de manifestações cristãs de caráter oficial.
- Diagnóstico do Erro: Violação da Laicidade.
- Análise: O IPHAN não categoriza “manifestações cristãs”. Ele categoriza manifestações culturais. O fato de ser cristão é um detalhe da origem. O Estado protege igualmente o Candomblé e festas indígenas. O critério é cultura, não religião oficial.
- Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)
Frase de Fechamento:
A alternativa B é a correta pois aplica a terminologia técnica adequada à preservação de rituais e festas: trata-se de um patrimônio imaterial, protegido através do instrumento de Registro, e não de Tombamento.
Resumo-flash:
Prédio a gente tomba; Festa a gente registra.
🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
O conceito de Patrimônio Imaterial é uma conquista recente (Constituição de 1988 e Decreto 3.551/2000). Antes, a história valorizava apenas os grandes monumentos das elites (casas grandes, igrejas de ouro). Ao criar o “Registro Imaterial”, o Brasil passou a valorizar a cultura do povo: a capoeira, o samba de roda, o ofício das paneleiras e festas como o Círio. É a democratização da memória nacional.
