Uns viam na abdicação uma verdadeira revolução, sonhando com um governo de conteúdo republicano; outros exigiam o respeito à Constituição, esperando alcançar, assim, a consolidação da Monarquia. Para alguns, somente uma Monarquia centralizada seria capaz de preservar a integridade territorial do Brasil; outros permaneciam ardorosos defensores de uma organização federativa, à semelhança da jovem República norte-americana. Havia aqueles que imaginavam que somente um Poder Executivo forte seria capaz de garantir e preservar a ordem vigente; assim como havia os que eram favoráveis à atribuição de amplas prerrogativas à Câmara dos Deputados, por entenderem que somente ali estariam representados os interesses das diversas províncias e regiões do Império.
MATTOS, I. R.; GONÇALVES, M. A. O Império da boa sociedade: a consolidação do Estado imperial brasileiro. São Paulo: Atual, 1991 (adaptado).
O cenário descrito revela a seguinte característica política do período regencial:
A) Instalação do regime parlamentar.
B) Realização de consultas populares.
C) Indefinição das bases institucionais.
D) Limitação das instâncias legislativas.
E) Radicalização das disputas eleitorais.
📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão
Período Regencial, História do Brasil Império, Disputas Políticas no século XIX, Formação do Estado Nacional, Monarquia x República, Centralização x Federalismo.
🎯 Nível da Questão: Médio.
✅ Gabarito: Letra C.
Resolução Passo a Passo
📖 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
O comando pede que identifiquemos a característica política retratada no cenário descrito.
➡️ O texto apresenta opiniões divergentes sobre o futuro do Brasil após a abdicação de D. Pedro I (1831).
Palavras-chave: Monarquia x República, centralização x federação, Executivo forte x Legislativo forte.
🎯 Objetivo: Entender o que essas disputas ideológicas e institucionais revelam sobre o momento político do Brasil no Período Regencial.
📖 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
Durante o Período Regencial (1831–1840), o Brasil viveu uma fase de transição política marcada por:
Vacância do trono (Pedro II ainda era menor de idade).
Debates acirrados sobre qual modelo de governo seria ideal:
- 👑 Monarquia centralizada ou descentralizada?
- 🏛 Poder Executivo ou Legislativo dominante?
- 🇧🇷 Unidade nacional ou modelo federativo, como nos EUA?
📉 Essa pluralidade de ideias e ausência de consenso expressa a falta de definição das instituições políticas brasileiras naquele momento.
📖 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
O texto destaca diferentes grupos sociais defendendo soluções distintas:
- Uns queriam República, outros Monarquia.
- Alguns preferiam centralização para garantir unidade territorial; outros, federalismo como nos EUA.
- Havia quem defendesse um Executivo forte e quem exigisse mais poderes ao Legislativo (Câmara dos Deputados).
📌 Isso revela um momento de crise de definição institucional, onde não havia clareza nem consenso sobre como o país deveria se organizar politicamente.
📖 Passo 4: Análise das Alternativas e Resolução
A) Instalação do regime parlamentar 🔴
❌ Errado. O regime parlamentarista só seria instituído oficialmente no Segundo Reinado (1847), com o Parlamentarismo às avessas.
Para estar correta, teria que mencionar o Segundo Reinado, não o Período Regencial.
B) Realização de consultas populares 🔴
❌ Errado. Não houve plebiscitos ou participação popular direta no Regencialismo. A política era dominada pelas elites.
Para ser correta, o enunciado teria que citar iniciativas de voto ampliado ou consulta direta, o que não ocorreu.
C) Indefinição das bases institucionais 🟢
✅ Correto. Como vimos nos passos anteriores, o texto retrata conflitos sobre a forma de governo, organização do poder e da estrutura do Estado, sem que uma base institucional sólida estivesse definida.
D) Limitação das instâncias legislativas 🔴
❌ Errado. Pelo contrário, muitos defendiam o fortalecimento da Câmara dos Deputados, não sua limitação.
Para ser correta, o texto precisaria mencionar ações do Executivo para restringir o poder legislativo, o que não acontece.
E) Radicalização das disputas eleitorais 🟡
⚠️ Parcialmente plausível, pois havia conflitos políticos, mas o foco do texto não está nas eleições, e sim nas divergências institucionais.
Para ser correta, o texto teria que destacar fraudes eleitorais, violência nos pleitos ou polarização eleitoral, o que não ocorre diretamente.
🏆 Passo 5: Conclusão e Justificativa Final 🎓🧩
A questão exigiu a leitura atenta de um texto que ilustra as tensões políticas do Período Regencial. Ao apresentar várias posições conflitantes sobre forma de governo, divisão de poderes e modelo federativo, o texto revela que o Brasil vivia uma fase de indefinição institucional.
📌 Por isso, a alternativa correta é C, pois expressa exatamente essa ausência de um consenso institucional consolidado.
