Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
A) flexibilização do Código Civil.
B) promoção da inclusão social.
C) redução da maioridade penal.
D) contenção da corrupção política.
E) expansão do período de reclusão.
Resolução em Texto
Matérias Necessárias para a Solução:
- Sociologia (Desigualdade Social e Políticas Públicas).
- Atualidades (Sistema Carcerário Brasileiro).
Nível da Questão: Médio.
Gabarito: B
1º Passo: Análise do Comando e Definição do Objetivo
Comando da Questão:
Identificar quais políticas públicas seriam mais adequadas para minimizar os problemas relacionados ao perfil da população carcerária brasileira descrito no texto.
Palavras-chave:
- “população encarcerada”;
- “homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros”;
- “ensino fundamental incompleto”;
- “crimes patrimoniais”.
Objetivo:
Determinar a política pública mais eficaz para reduzir os índices de encarceramento a partir das características socioeconômicas dos indivíduos afetados.
Dica Geral:
⚠️ A solução para a problemática do encarceramento passa pela inclusão social, educação e redução da desigualdade, não pelo aumento da repressão ou endurecimento de leis.
2º Passo: Tradução e Interpretação do Texto
O texto descreve o perfil predominante da população carcerária brasileira: jovens, negros, com baixa escolaridade, envolvidos em crimes patrimoniais (furtos, roubos). Isso indica que a principal causa do encarceramento está vinculada à exclusão social, desigualdade e falta de acesso a oportunidades.
Conclusão parcial:
Políticas públicas que promovam inclusão social e acesso a educação e emprego podem atacar diretamente as causas desse perfil de encarceramento.
3º Passo: Explicação de Conceitos Necessários
- Inclusão Social: Refere-se à implementação de políticas que visem integrar os indivíduos marginalizados à sociedade, por meio de acesso à educação, saúde, emprego e condições dignas de vida.
- Desigualdade Social: É a principal causa do perfil de encarceramento apresentado. Jovens sem acesso a oportunidades tendem a entrar em ciclos de criminalidade.
- Crimes Patrimoniais: São delitos relacionados ao patrimônio (roubo, furto) e geralmente estão associados a condições econômicas precárias.
4º Passo: Análise das Alternativas
- A) Flexibilização do Código Civil.
Incorreta. O Código Civil não se relaciona diretamente com a questão penal ou com as causas estruturais do encarceramento. - B) Promoção da inclusão social.
Correta. A inclusão social ataca as causas da exclusão, como baixa escolaridade e falta de oportunidades, reduzindo os índices de criminalidade e, consequentemente, o encarceramento. - C) Redução da maioridade penal.
Incorreta. Essa medida aumenta o encarceramento, ao invés de resolvê-lo, e não enfrenta as causas estruturais do problema. - D) Contenção da corrupção política.
Incorreta. Apesar de relevante em outros contextos, essa medida não afeta diretamente a problemática apresentada no texto. - E) Expansão do período de reclusão.
Incorreta. Aumentar o tempo de prisão apenas agravaria o problema da superlotação carcerária e não resolve as causas do encarceramento.
Dica Geral:
⚠️ Busque alternativas que abordem as causas da exclusão social e promovam integração e oportunidades, em vez de medidas punitivas.
5º Passo: Conclusão e Justificativa Final
Conclusão:
A alternativa correta é B, pois a promoção da inclusão social, por meio de políticas públicas voltadas para educação, emprego e redução da desigualdade, ataca diretamente as causas do encarceramento e pode reduzir os índices apresentados no texto.
Resumo Final:
O perfil da população carcerária brasileira, descrito no texto, reflete desigualdades estruturais. Políticas que promovam a inclusão social são fundamentais para reduzir o encarceramento, ao oferecer oportunidades que previnem a entrada dos indivíduos no ciclo da criminalidade.
