TEXTO I
Em suma, todos os elementos apresentados levam a encarar um banco central independente como um arranjo capaz de isolar a política monetária da política. O banco central é posto como uma entidade apolítica, com o alvo único de manutenção da estabilidade de preços, dado que possui maior aversão à inflação que a média da sociedade. A delegação da responsabilidade da formulação da política monetária a um banco central independente significa que o governo abre mão de um conjunto de instrumentos sob o qual a estabilidade de preços poderia ser sacrificada em detrimento de outros alvos.
GODIN. P. R. Prós e contras da autonomia do Banco Central. Disponível em:
www.uninter.com. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).
TEXTO II
Surgiu um grande debate nos últimos dias por conta da votação sobre a autonomia do Banco Central. Essa autonomia já vem sendo pensada há algum tempo, mas agora foi votada. A ideia central, segundo defensores, é “blindar” o Bacen de ser capturado pelos interesses governamentais. Além disso, para os defensores, essa autonomia é fundamental para melhorar o investimento externo e a percepção do que é feito dentro do Brasil, pois pode ajudar a controlar a inflação. Entretanto, esse argumento pode ser questionável já que, independentemente de o Bacen ter uma atuação mais ou menos conservadora, não significa necessariamente que não prejudicará os trabalhadores, as políticas de emprego e renda e de crédito mais acessível. Isso ocorre pois o que é bom para o mercado financeiro não necessariamente será bom para o restante da população.
BORGES, Y. F. F. Independência do Banco Central: teoria e prática.
Disponível em: https://sapientia.pucsp.br. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).
Os textos, mesmo apresentando distintos pontos de vista, se fundamentam na seguinte característica de um Banco Central autônomo/independente:
A) Fonte dos recursos.
B) Objetivo das decisões.
C) Origem dos mandatos.
D) Legitimidade das ações.
E) Composição dos cargos.
Resolução em texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
- Economia (Função e autonomia de Bancos Centrais).
- Ciências Políticas (Papel e autonomia de órgãos estatais).
- Sociologia (Análise de instituições e relações de poder).
Nível da Questão: Médio.
Gabarito: B (Objetivo das decisões).
Tema/Objetivo Geral: Analisar como a autonomia de um Banco Central está atrelada às finalidades e prioridades de sua atuação, segundo diferentes pontos de vista apresentados nos textos.
🔹 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
Comando da Questão:
“Os textos, mesmo apresentando distintos pontos de vista, se fundamentam na seguinte característica de um Banco Central autônomo/independente…”
Em outras palavras, a pergunta pede que identifiquemos qual traço essencial de um Banco Central independente é comum nos dois textos, apesar de cada texto ter um posicionamento diferente.
Explicação Detalhada:
- O Texto I afirma que o BC autônomo tem como alvo a estabilidade de preços, mantendo distância de influências políticas.
- O Texto II reconhece a mesma meta de controlar a inflação, mas questiona possíveis impactos sobre políticas de emprego e renda.
Objetivo: Verificar, dentro das opções, qual aspecto comum sobre a autonomia do Banco Central ambos os textos destacam.
🔹 Passo 2: Explicação de Conceitos Necessários
- Banco Central Autônomo ou Independente:
- Órgão responsável pela política monetária de um país (controle de inflação, emissão de moeda, regulação de juros).
- Autonomia significa maior liberdade de influência política direta do governo, em tese para priorizar o controle de preços e manter credibilidade.
- Objetivo das Decisões do BC:
- Usualmente, estabilidade de preços (controle da inflação).
- Pode haver divergências sobre até que ponto esse foco impacta emprego, renda, desenvolvimento etc.
- Pressuposto da Independência:
- A ideia de “blindar” o BC contra interesses governamentais imediatos (Texto II).
- Minimizar pressões políticas de curto prazo que possam prejudicar metas de inflação (Texto I).
🔹 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
(Coloque-se no lugar do aluno, lendo e tentando entender a essência de cada texto.)
- Texto I:
- Defende que um BC independente visa manter a política monetária distante das oscilações e influências políticas.
- O alvo principal seria a estabilidade de preços (controle da inflação).
- Texto II:
- Reconhece que a autonomia do BC busca “blindá-lo” de interesses governamentais e, portanto, manter o foco no controle inflacionário.
- Questiona, porém, se essa meta única pode prejudicar políticas de emprego, renda, crédito etc.
Ao se colocar no lugar do aluno, percebe-se que ambos os textos giram em torno de por que e como o BC independente se foca na estabilidade de preços como principal objetivo das suas decisões.
🔹 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
- Comparando os dois Textos:
- Texto I: “O banco central é posto como uma entidade apolítica, com o alvo único de manutenção da estabilidade de preços.”
- Texto II: “…é fundamental para melhorar o investimento externo… pode ajudar a controlar a inflação… mas não significa necessariamente que não prejudicará os trabalhadores.”
- O que ambos concordam?
- O BC independente prioriza o controle inflacionário (ou estabilidade de preços).
- Essa “focalização” nas decisões do BC é comum aos dois textos, embora o segundo questione as consequências.
- Conexão com a Pergunta:
- A pergunta: “Os textos se fundamentam em qual característica do BC independente?”
- Resposta: No ‘objetivo das decisões’ — isto é, a meta de estabilidade de preços/inflacionária.
🔹 Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
A) Fonte dos recursos
- Nenhum dos textos fala sobre de onde o BC obtém recursos (impostos, etc.). Não é o cerne.
B) Objetivo das decisões
- Ambos deixam claro que a função maior do BC autônomo é manter a inflação sob controle.
C) Origem dos mandatos
- Não discutem como se escolhe o presidente/diretores do BC.
D) Legitimidade das ações
- Não está em jogo o questionamento de legitimidade, e sim a influência política e o foco inflacionário.
E) Composição dos cargos
- Não é mencionada a forma de preenchimento das posições internas do BC.
Correta: B (Objetivo das decisões).
🔹 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
Resumo do Raciocínio:
- Ambos os textos reconhecem que o BC independente se concentra em um objetivo principal: estabilidade de preços ou controle da inflação.
- Esse ponto em comum define o “objetivo das decisões” como a característica compartilhada.
Reafirmação da Alternativa Correta:
Alternativa B (Objetivo das decisões).
Resumo Final:
Ao comparar os textos, percebemos que a discussão gira em torno da autonomia do BC para focar o controle inflacionário. Essa característica — a meta principal de estabilidade de preços — sustenta os argumentos de ambos os textos, ainda que cada um apresente visões distintas sobre as consequências sociais dessa escolha.
