Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
A) aplicação de códigos legais.
B) regulação do convívio social.
C) legitimação de decisões políticas.
D) mediação de conflitos econômicos.
E) representação da autoridade constituída.
Resolução em Texto
Matérias Necessárias para a Solução
- Filosofia: Ética e Direito.
- Sociologia: Regras sociais e normatividade.
- História: Origem das leis e regulação social.
Nível da Questão Fácil
Gabarito B
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
A questão solicita a identificação do sentido geral e fundamental do Direito, com base na explicação fornecida no texto. O comando sugere analisar a essência do Direito como um conjunto de regras que regula o comportamento humano em sociedade.
Palavras-chave: “Direito”, “técnica da coexistência humana”, “regras”, “comportamento intersubjetivo”.
Objetivo: Identificar a função principal do Direito na organização e regulação da convivência entre os indivíduos.
dica geral: quando o texto toca em indivíduos, comunidades entre outros ligue institivamente a convívio social
Passo 2: Tradução e Interpretação do Texto
O texto define o Direito como uma técnica destinada a possibilitar a convivência humana. Ele descreve o Direito como um conjunto de regras que regula os comportamentos interpessoais, com o objetivo de organizar a coexistência social e evitar conflitos.
Conclusão parcial: O Direito tem um caráter normativo e social, voltado para a regulação e harmonização das interações humanas.
Passo 3: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
- Direito como técnica de regulação social: O Direito estabelece normas que orientam o comportamento das pessoas para garantir a convivência harmoniosa.
- Comportamento intersubjetivo: Refere-se às interações e relações entre indivíduos em sociedade, que são reguladas pelas normas jurídicas.
- Normas e leis: São instrumentos que organizam o convívio, previnem conflitos e oferecem mecanismos de resolução quando surgem disputas.
- Coexistência humana: O objetivo central do Direito é permitir que os indivíduos convivam em sociedade de forma ordenada e respeitosa.
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
Com base no texto, o Direito é apresentado como uma ferramenta essencial para organizar o convívio humano. Por meio de normas e leis, ele regula as interações entre os indivíduos, possibilitando a coexistência. Sem o Direito, seria impossível evitar conflitos ou mediar comportamentos incompatíveis, o que comprometeria a harmonia social.
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
A) Aplicação de códigos legais.
- Errada: Apesar de o Direito envolver a aplicação de normas legais, o texto enfatiza sua função geral de regulação social, e não apenas a aplicação de códigos.
B) Regulação do convívio social.
- Correta: O texto descreve o Direito como uma técnica que organiza e regula as relações humanas, o que corresponde diretamente à regulação do convívio social.
C) Legitimação de decisões políticas.
- Errada: O Direito pode ser usado para legitimar decisões políticas, mas o texto não aborda essa função específica.
D) Mediação de conflitos econômicos.
- Errada: Embora o Direito atue na mediação de conflitos, seu objetivo principal é regular o convívio humano de forma geral, não limitada a questões econômicas.
E) Representação da autoridade constituída.
- Errada: O texto não aborda o Direito como representação de autoridade, mas sim como um conjunto de regras que regula as interações sociais.
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
O Direito, conforme definido no texto, é uma técnica que busca regular a convivência humana por meio de normas e regras. Sua função principal é harmonizar as relações sociais, permitindo a coexistência pacífica entre os indivíduos.
Gabarito: B
Resumo Final
O Direito é descrito como um instrumento normativo essencial para a organização e regulação das interações humanas em sociedade, garantindo o convívio harmônico e a coexistência. Gabarito: B.
