Questão 48, caderno azul ENEM 2018

A tribo não possui um rei, mas um chefe que não é chefe de Estado. O que significa isso? Simplesmente que o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder. Essencialmente encarregado de eliminar conflitos que podem surgir entre indivíduos, famílias e linhagens, o chefe só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra.

CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982 (adaptado).

O modelo político das sociedades discutidas no texto contrasta com o do Estado liberal burguês porque se baseia em:

A) Imposição ideológica e normas hierárquicas.
B) Determinação divina e soberania monárquica.
C) Intervenção consensual e autonomia comunitária.
D) Mediação jurídica e regras contratualistas.
E) Gestão coletiva e obrigações tributárias.

✍ Resolução Em Texto

Matérias Necessárias para a Solução da Questão

  • Antropologia Política (Sociedades sem Estado).
  • Sociologia (Teoria do Estado Moderno/Liberal).
  • Filosofia Política (Poder, Coerção e Autoridade).

Tema/Objetivo Geral:
Comparar dois modelos de organização social antagônicos: a Sociedade contra o Estado (Tribal, baseada no prestígio e consenso) versus o Estado Liberal Burguês (Moderno, baseado na lei e na coerção).

Nível da Questão:
Médio.
Justificativa: O texto é denso e teórico. O aluno precisa ter a capacidade de abstração para entender que “não ter poder” não significa “caos”, mas sim um outro tipo de organização (consensual), e contrastar isso com o modelo de Estado que vivemos hoje.

Gabarito:
Letra C – Intervenção consensual e autonomia comunitária.
Resumo: O texto descreve um chefe que não manda, apenas fala. Se ele não usa a força (coerção), a única forma de resolver problemas é pelo acordo (consenso) entre membros livres (autonomia), o oposto do Estado Liberal que usa a lei e a polícia.


Resolução Passo a Passo

1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)

A Missão:
O enunciado pede um contraste. Ele quer que você leia como funciona a tribo no texto e diga por que ela é diferente do “Estado liberal burguês” (o sistema político que surgiu com o Iluminismo e as Revoluções Burguesas, base do nosso sistema atual).

A Analogia Central (O Juiz vs. O Avô Sábio):

  • O Estado Liberal é um Juiz: Ele tem a lei, o martelo e a polícia. Se você não obedecer, vai preso (Coerção/Força).
  • O Chefe Tribal (Clastres) é um Avô Sábio: Ele senta na fogueira e aconselha. As pessoas ouvem porque o admiram. Se alguém desobedecer, o avô não pode bater nem prender; ele só pode falar e esperar que o grupo concorde (Consenso/Prestígio).
    A questão quer as características desse “Avô Sábio”.

Nosso Plano de Ataque:

  1. Identificar no texto o que o chefe não tem (Poder, Coerção, Autoridade de mando).
  2. Identificar o que o chefe tem (Prestígio, Palavra).
  3. Encontrar a alternativa que define política sem força (Consenso).

2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)

Vamos usar a Tabela de Oposição Política para visualizar o confronto:

Característica Estado Liberal Burguês (Nossa Sociedade) Sociedade Tribal (Texto de Clastres)
Fonte do Poder Lei, Contrato Social, Monopólio da Força. Prestígio, Tradição.
Mecanismo Coerção (Obrigar a fazer). Persuasão (Convencer a fazer).
Relação Mando e Obediência (Hierarquia). Consenso e Reciprocidade (Igualdade).
Resolução de Conflitos Judiciário / Polícia. Palavra / Mediação.

Conceito-Chave: Coerção vs. Consenso.
Max Weber define o Estado como o detentor do “monopólio da violência legítima”. Pierre Clastres diz que as tribos são sociedades contra o Estado porque recusam essa divisão entre quem manda e quem obedece.


3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)

Vamos rastrear o texto.
O autor diz: “O chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção… não é um comandante”.
Isso elimina qualquer alternativa que fale em “imposição”, “ordem” ou “obrigação”.

O autor diz: “o chefe só dispõe… do prestígio… limitam-se ao uso exclusivo da palavra”.
Se ele só tem a palavra, ele precisa que os outros queiram ouvi-lo. Ele precisa convencer.
Quando uma decisão é tomada sem que ninguém seja obrigado à força, chamamos isso de Decisão Consensual.
Quando a comunidade não tem um órgão separado (Estado) mandando nela, dizemos que ela tem Autonomia Comunitária.

Portanto, o modelo tribal contrasta com o Estado Burguês (que é coercitivo e hierárquico) justamente por ser consensual e autônomo.

🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO com a alternativa D (Contratualismo)!
Muitos alunos leem “mediação” e pensam “ah, o chefe media conflitos”. Sim, ele media. Mas a alternativa fala em regras contratualistas. O “Contrato Social” (Hobbes, Locke, Rousseau) é a base teórica do Estado Liberal, não da tribo! No Estado Liberal, abrimos mão da liberdade em troca de segurança (contrato). Na tribo de Clastres, ninguém abre mão da liberdade; não há contrato de submissão.

A Bússola (O Perfil do Culpado):

  • Síntese do raciocínio: A tribo não tem polícia nem lei escrita; ela se governa pela conversa e pelo acordo mútuo.
  • Expectativa: Devemos buscar palavras como “consenso”, “acordo”, “comunidade”, “ausência de coerção”.

4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)

a) Imposição ideológica e normas hierárquicas.

  • Diagnóstico do Erro: Contradição com o texto.
  • Análise: O texto diz explicitamente: “não dispõe de nenhuma autoridade… nenhum meio de dar uma ordem”. Se não há ordem, não há hierarquia rígida nem imposição. Isso descreveria melhor um Estado Autoritário ou o próprio Estado moderno em suas funções de polícia.
  • Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.

b) Determinação divina e soberania monárquica.

  • Diagnóstico do Erro: Anacronismo / Erro de Modelo.
  • Análise: Isso descreve o Absolutismo (Direito Divino dos Reis). A tribo não tem rei (“não possui um rei”, diz a primeira linha).
  • Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.

c) Intervenção consensual e autonomia comunitária.

  • Análise: Perfeito.
    • Intervenção Consensual: O chefe usa a “palavra” para restabelecer a “concórdia” (paz). Isso só funciona se houver consenso (acordo de todos).
    • Autonomia Comunitária: A comunidade não deve obediência a um poder externo ou separado; ela se gere a si mesma.
  • Conclusão: 🟢 Alternativa correta.

d) Mediação jurídica e regras contratualistas.

  • Análise: 🟡 PARCIALMENTE CORRETA / O GRANDE DISTRATOR.
    • Por que atrai: O chefe faz mediação.
    • Por que falha: “Jurídica” implica leis escritas e tribunais. “Regras contratualistas” referem-se à teoria do Contrato Social que funda o Estado Liberal. A questão pede o contraste, e essa alternativa descreve características do Estado, não da tribo.
  • Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.

e) Gestão coletiva e obrigações tributárias.

  • Diagnóstico do Erro: Inserção de elemento estranho.
  • Análise: “Obrigações tributárias” significa pagar impostos. Sociedades tribais descritas por Clastres não cobram impostos (tributos). O imposto é uma característica fundamental do Estado (para sustentar a burocracia que a tribo não tem).
  • Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.

5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)

No Estado, a lei obriga. Na Tribo, a palavra convence. Pierre Clastres nos ensina que o Estado não é uma “evolução” necessária, mas uma escolha (ou imposição) que mata a liberdade primitiva.

Resumo-flash: ⚡
“O Estado tem a espada e a lei; o Chefe tribal tem apenas a voz e o prestígio.”

🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
Este tema se conecta com o Anarquismo. Teóricos anarquistas muitas vezes olham para essas sociedades descritas por Clastres como prova de que o ser humano pode viver em ordem sem precisar de um governo centralizado e coercitivo. A “ordem sem poder” é o sonho da utopia anarquista.

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