O Estado surge pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (adaptado)
Segundo o autor, é função do Estado garantir o(a):
a) justiça divina, pregando a salvação eterna dos fiéis.
b) soberania, respeitando a autonomia dos três poderes.
c) propriedade privada, protegendo o direito natural inalienável.
d) vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos.
e) direito de resistência, suprimindo governos considerados impopulares.
📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão: Filosofia Política, Aristóteles, O Estado, Virtude e Felicidade.
🎯 Nível da Questão: Médio
📝Tema/Objetivo Geral: Analisar a concepção aristotélica sobre o Estado, destacando sua função essencial em relação à virtude e à formação moral dos cidadãos.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 O comando da questão pede para identificar qual é a função do Estado, de acordo com a visão de Aristóteles apresentada no texto.
📌 O objetivo da questão é compreender a filosofia política de Aristóteles e, a partir dessa compreensão, identificar qual é a função do Estado segundo suas ideias.
🔑 Palavras-chave: função do Estado, Aristóteles, virtude, felicidade, vida ética, formação moral.
📌 O objetivo da questão é analisar a função do Estado, destacando que Aristóteles atribui a ele a tarefa de promover não apenas necessidades materiais, mas também a virtude e a felicidade, por meio da formação ética dos cidadãos.
Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Aristóteles, em sua obra Política, propõe uma reflexão sobre o papel do Estado na vida do ser humano. Ele afirma que o Estado existe para satisfazer necessidades materiais e espirituais dos cidadãos.
🔹 Necessidades materiais: são aquelas que envolvem segurança, defesa, e a preservação do bem-estar físico da sociedade. 🔹 Necessidades espirituais: envolvem o desenvolvimento moral e ético dos indivíduos, como a busca pela virtude e felicidade.
📌 A função do Estado, para Aristóteles, é garantir que os cidadãos alcancem a virtude e, consequentemente, a felicidade. Para isso, o Estado deve promover uma vida ética, educando os cidadãos para que se tornem moralmente íntegros e virtuosos.
Agora que os conceitos foram estabelecidos, vamos para a interpretação do texto.
Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
📌 O trecho do texto de Aristóteles descreve o Estado como algo que vai além da simples proteção das necessidades materiais (como segurança e defesa). Ele vê o Estado como uma entidade que tem um fim espiritual: promover a virtude e a felicidade dos cidadãos.
🔹 Frases-chave:
- “O Estado provê […] defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis.”
- “Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos.”
📌 O foco da reflexão é que, além das funções materiais, a principal função do Estado é o desenvolvimento moral dos cidadãos, através da promoção de uma vida ética.
Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
📌 A partir da análise do texto, podemos entender que, para Aristóteles, o Estado tem uma função primordial: formar cidadãos virtuosos e felizes. Isso se dá por meio de uma educação ética e moral, que busca a virtude como um fim maior.
🔹 A função do Estado não é somente proteger a propriedade privada, garantir a soberania ou suprimir governos, mas também e principalmente promover uma vida ética, com a formação moral dos indivíduos.
📌 Assim, a alternativa que corresponde melhor à visão de Aristóteles sobre o Estado é aquela que enfatiza a educação moral e ética dos cidadãos.
Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar as alternativas apresentadas.
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
📌 Vamos reescrever e analisar as alternativas apresentadas:
- A) A justiça divina, pregando a salvação eterna dos fiéis: ❌ Aristóteles não aborda a questão da justiça divina ou da salvação eterna como função do Estado. A função do Estado para ele está ligada à virtude e à felicidade dos cidadãos, não à religião ou à salvação.
- B) Soberania, respeitando a autonomia dos três poderes: ❌ Aristóteles não aborda o conceito moderno de separação dos três poderes. A sua reflexão se concentra em como o Estado deve promover a virtude, não em questões de soberania ou autonomia política.
- C) Propriedade privada, protegendo o direito natural inalienável: ❌ Embora Aristóteles fale sobre a justiça e a organização do Estado, ele não coloca a proteção da propriedade privada como a principal função do Estado. A função essencial é a formação ética dos cidadãos.
- D) Vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos: ✅ Esta alternativa está de acordo com a visão de Aristóteles, que vê a função do Estado como essencialmente voltada para a promoção da virtude e da felicidade dos cidadãos, por meio da educação moral.
- E) Direito de resistência, suprimindo governos considerados impopulares: ❌ Aristóteles não vê a resistência a governos ou a supressão de governantes como a função principal do Estado. Seu foco está na educação ética e na promoção da virtude.
Agora que as alternativas foram analisadas, vamos concluir a resolução.
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Aristóteles define o Estado como uma instituição que deve garantir não só as necessidades materiais dos cidadãos, mas também sua virtude e felicidade, através de uma educação moral e ética.
📌 Com base nos passos anteriores, reafirmamos que a alternativa correta é D: “vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos”, pois é essa a função principal do Estado, segundo Aristóteles.
🔍 Resumo Final: Aristóteles considera que a função essencial do Estado é promover a virtude e a felicidade dos cidadãos, priorizando a formação ética e moral, como expresso na alternativa D.
