O resgate de um barco com 25 imigrantes africanos na costa do Maranhão reacendeu a discussão sobre o quanto o Brasil estaria, cada vez mais, atraindo pessoas de outros países em busca de refúgio ou de melhores condições de vida. O país recebeu 33 866 pedidos de refúgio de imigrantes no ano de 2017, segundo um relatório recente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. A definição clássica de refugiado é “o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. No entanto, a Acnur, agência da ONU para refugiados, já tem um entendimento ampliado do que pode configurar um refugiado, incorporando também as características de uma crise humanitária: fome generalizada, ausência de acesso a medicamentos e serviços básicos e perda de renda.
Disponível em: www.bbc.com. Acesso em: 22 maio 2018 (adaptado).
Nesse texto, a função metalinguística tem papel fundamental, pois revela que o direito de o imigrante ser tratado como refugiado no Brasil depende do(a)
A) número de pedidos de refúgio já registrados no relatório do Conare.
B) compreensão que o Ministério da Justiça tem da palavra “refugiado”.
C) crise humanitária que se abate sobre os países mais pobres do mundo.
D) profundidade da crise econômica pela qual passam determinados países.
E) autorização da Acnur, que gerencia a distribuição de refugiados pelos países.
Resolução em texto
🔷 📘 Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
- Interpretação Textual
- Funções da Linguagem (especialmente função metalinguística)
🔷 📔 Nível da Questão: Médio
🔷 ✅ Gabarito: Alternativa B
🔷 🎯 Tema/Objetivo Geral:
Identificar e analisar a presença da função metalinguística no texto, associando-a ao significado específico do termo “refugiado”.
🔷 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Comando da Questão:
“Nesse texto, a função metalinguística tem papel fundamental, pois revela que o direito de o imigrante ser tratado como refugiado no Brasil depende do(a)”
📌 Explicação Detalhada:
O enunciado pede para reconhecer como a função metalinguística aparece no texto e qual seu papel ao explicar o conceito de “refugiado”. É preciso identificar onde e como o texto define e explica o termo, relacionando isso às condições que permitem ao imigrante ser tratado como refugiado no Brasil.
📌 Palavras-chave:
- Função metalinguística: quando a linguagem é usada para explicar ou discutir o próprio significado das palavras;
- Refugiado: pessoa que busca abrigo devido a perseguições ou crises humanitárias;
- Conare e Acnur: órgãos que definem e ampliam o conceito de refugiado.
📌 Objetivo:
Relacionar diretamente a função metalinguística com a compreensão da definição de “refugiado”.
📌 Dica Geral ⚠️:
Identifique no texto trechos que explicitam ou redefinem o conceito de refugiado, pois é exatamente aí que a função metalinguística aparece.
Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.
🔷 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Conceitos Teóricos Essenciais:
- Função Metalinguística: função que enfatiza o significado das palavras, esclarecendo o próprio código linguístico. Ela ocorre sempre que o texto explica ou define o sentido das palavras que emprega.
- Refugiado: termo originalmente associado a perseguições específicas (por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política), mas que atualmente inclui situações de crise humanitária.
- Conare: órgão brasileiro que regulamenta e analisa pedidos de refúgio.
- Acnur: Agência da ONU que trata da questão dos refugiados e amplia os critérios da definição desse conceito.
Com os conceitos estabelecidos, prossigamos para a interpretação detalhada do texto.
🔷 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
📌 Análise do Contexto:
O texto discute a questão da imigração e refúgio no Brasil, trazendo números e apresentando como o termo “refugiado” é entendido pelos órgãos oficiais brasileiros e internacionais.
📌 Identificação de Frases-chave:
- “A definição clássica de refugiado é ‘o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição'”.
- “A Acnur, agência da ONU para refugiados, já tem um entendimento ampliado do que pode configurar um refugiado”.
📌 Relação com o Conteúdo Linguístico:
O texto usa explicitamente a função metalinguística ao definir e explicar a palavra “refugiado”, revelando que a interpretação dada por órgãos oficiais determina quem pode receber esse status.
Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.
🔷 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
📌 Resolução Completa:
O texto utiliza a função metalinguística ao explicar claramente o conceito de “refugiado”. Primeiro apresenta a definição clássica do termo, destacando perseguições específicas, e depois apresenta uma definição ampliada pela Acnur, incluindo contextos mais amplos como crises humanitárias. Assim, deixa evidente que é justamente a compreensão dada ao termo “refugiado” que determina o direito do imigrante ser tratado como tal no Brasil.
📌 Explicação da Lógica Textual e Interpretativa:
A lógica do texto é explicar detalhadamente o conceito linguístico e jurídico de “refugiado”, indicando que a concessão desse status depende diretamente da definição adotada pelos órgãos responsáveis.
Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar detalhadamente as alternativas apresentadas.
🔷 Passo 5: Análise das Alternativas (ou Argumentos) e Resolução
📌 Reescrita e Análise das Alternativas:
❌ Alternativa A: “número de pedidos de refúgio já registrados no relatório do Conare.”
- Errada, pois o número de pedidos não define quem pode ou não ser considerado refugiado.
✅ Alternativa B: “compreensão que o Ministério da Justiça tem da palavra ‘refugiado’.”
- Correta. É exatamente isso que o texto enfatiza: a compreensão oficial do termo “refugiado” determina o tratamento dado aos imigrantes.
❌ Alternativa C: “crise humanitária que se abate sobre os países mais pobres do mundo.”
- Errada. A crise humanitária não determina diretamente o direito de refúgio, mas sim a definição adotada pelos órgãos responsáveis.
❌ Alternativa D: “profundidade da crise econômica pela qual passam determinados países.”
- Errada. Não é a crise econômica, mas a definição conceitual adotada pelo Ministério e pela Acnur que define o status de refugiado.
❌ Alternativa E: “autorização da Acnur, que gerencia a distribuição de refugiados pelos países.”
- Errada. A Acnur amplia o conceito, mas não autoriza ou distribui diretamente os refugiados para os países.
📌 Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa correta é a Alternativa B, pois o texto usa a função metalinguística ao definir explicitamente o termo “refugiado”, deixando claro que a compreensão oficial desse termo pelo Ministério da Justiça e pela Acnur determina quem pode ser reconhecido como refugiado no Brasil.
Finalmente, vamos concluir a resolução com um resumo e a justificativa final.
🔷 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Resumo do Raciocínio:
O texto exemplifica a função metalinguística claramente ao explicar e ampliar o significado do termo “refugiado”. Ele deixa evidente que o reconhecimento do imigrante como refugiado depende da definição adotada pelos órgãos oficiais responsáveis, particularmente o Ministério da Justiça e a Acnur.
📌 Reafirmação da Alternativa Correta:
Alternativa correta: ✅ Alternativa B.
🔍 Resumo Final:
A função metalinguística no texto esclarece que a definição oficial do termo “refugiado”, dada pelo Ministério da Justiça, é determinante para que o imigrante obtenha o status de refugiado no Brasil. Ao explicar o significado do conceito, o texto mostra explicitamente como a compreensão das palavras influencia diretamente as decisões práticas relacionadas à imigração e refúgio.
