Questão 33, caderno azul do ENEM 2016

O regime do Apartheid adotado de 1948 a 1994 na África do Sul fundamentava-se em ações estatais de
segregacionismo racial.

Na imagem, fuzileiros navais fazem valer a “lei do passe” que regulamentava o(a)

A) concentração fundiária, impedindo os negros de tomar posse legítima do uso da terra.
B) boicote econômico, proibindo os negros de consumir produtos ingleses sem resistência armada.
C) sincretismo religioso, vetando os ritos sagrados dos negros nas cerimônias sociais do Estado.
D) controle sobre a movimentação, desautorizando os negros a transitar em determinadas áreas das
cidades.
E) exclusão do mercado de trabalho, negando à população negra o acesso aos bens de consumo.

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão

  • Colonialismo,
  • Neocolonialismo,
  • Apartheid.

🎯 Nível da Questão: Médio.

Gabarito: Letra D.


📖 Resolução Passo a Passo

🔎 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo

A questão aborda o regime do Apartheid na África do Sul (1948-1994) e a “lei do passe”, que aparece na imagem mencionada. O objetivo é identificar qual prática específica essa lei impunha à população negra. Palavras-chave essenciais para resolver a questão incluem “segregacionismo racial”, “lei do passe” e “regulamentava”, indicando que a resposta deve envolver uma medida estatal de restrição sobre os negros.


📚 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários

O Apartheid foi um regime segregacionista imposto pela minoria branca sul-africana para restringir os direitos da população negra. Entre as muitas leis discriminatórias, a “lei do passe” exigia que os negros portassem documentos autorizando sua presença em determinadas áreas. Essa política reforçava a separação entre brancos e negros, restringindo a mobilidade e limitando o acesso a espaços urbanos privilegiados.


📜 Passo 3: Tradução do Texto e Desenvolvimento do Raciocínio

O enunciado menciona que a lei do passe “regulamentava” algo dentro do regime do Apartheid. Como sabemos pelo contexto histórico, essa regulamentação estava relacionada ao deslocamento da população negra. Os fuzileiros navais citados no texto tinham a função de garantir que os negros não transitassem livremente, reforçando a ideia de segregação.

Sendo assim, a opção correta deve indicar essa restrição da movimentação, característica central do Apartheid.


🧐 Passo 4: Análise das Alternativas e Resolução

A) Concentração fundiária, impedindo os negros de tomar posse legítima do uso da terra.
❌ Errado! Apesar de existirem políticas de segregação territorial , a lei do passe não tratava da posse de terras, mas sim da circulação urbana.
✔ Para essa alternativa ser correta, o enunciado deveria abordar diretamente as leis de terra do Apartheid.


B) Boicote econômico, proibindo os negros de consumir produtos ingleses sem resistência armada.
❌ Errado! Não existia uma proibição específica para o consumo de produtos ingleses. Além disso, o boicote econômico contra a África do Sul veio de outros países, como forma de pressão contra o Apartheid.
✔ Para estar correta, essa alternativa deveria tratar das sanções econômicas internacionais que enfraqueceram o regime.


C) Sincretismo religioso, vetando os ritos sagrados dos negros nas cerimônias oficiais do Estado.
❌ Errado! A questão trata de deslocamento, não de práticas religiosas. Embora houvesse discriminação cultural e religiosa no Apartheid, a “lei do passe” não estava relacionada a esse tema.
✔ Para ser correta, a alternativa deveria mencionar leis que restringiam expressões culturais ou religiosas dos negros.


D) Controle sobre a movimentação, desautorizando os negros a transitar em determinadas áreas das cidades.
✔ Correto! A lei do passe impunha restrições à circulação da população negra, impedindo-a de frequentar certos locais, especialmente os habitados ou controlados pelos brancos.


E) Exclusão do mercado de trabalho, negando à população negra o acesso aos bens de consumo.
❌ Errado! A população negra foi, na verdade, explorada economicamente, sendo utilizada como mão de obra barata em setores como mineração e agricultura.
✔ Para estar correta, a alternativa deveria mencionar as leis trabalhistas que restringiam os direitos dos negros no mercado de trabalho.


🏆 Passo 5: Conclusão e Justificativa Final

A lei do passe foi um dos principais instrumentos do Apartheid para restringir a mobilidade da população negra, impedindo-a de transitar em áreas destinadas aos brancos. Isso reforçava a segregação e o domínio da minoria branca no país. Assim, a alternativa correta é a letra D. 🚨

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