O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
A) qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
B) implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
C) proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
D) disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
E) desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Resolução em texto
📘 Matérias Necessárias para a Solução da Questão: Interpretação de texto, Urbanismo, Geografia Urbana.
📔 Nível da Questão: Médio.
✅ Gabarito: A (qualificação de serviços públicos em bairros periféricos).
🎯 Tema/Objetivo Geral: Entender como o conceito de função social da cidade se relaciona a políticas governamentais que reduzam as desigualdades urbanas, promovendo inclusão para todos os moradores.
🔹 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Retomar o Comando da Questão:
“O conceito de função social da cidade… A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente. Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a…”
Explicação Detalhada (O que está sendo pedido):
A questão quer que se identifique qual política governamental efetivamente possibilita que a cidade cumpra sua função social, contemplando todos os moradores, não apenas aqueles inseridos no mercado formal. Assim, deve-se escolher a opção que promova a inclusão urbana, reduzindo desigualdades entre regiões centrais e periféricas.
Identificação de Palavras-chave:
- “Função social da cidade”
- “Organização do espaço físico”
- “Todos os moradores”
- “Não somente aqueles que estão no mercado formal”
- “Desigualdade entre incluídos e excluídos”
📌 Definição do Objetivo:
Verificar qual das políticas listadas melhora a qualidade de vida dos moradores em áreas periféricas, promovendo inclusão e redução de desigualdades na cidade.
➡️ Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.
🔹 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Conceitos Teóricos Essenciais:
- Função Social da Cidade: Ideia de que a cidade deve servir aos interesses coletivos, garantindo o bem-estar de todos os seus habitantes (moradia digna, mobilidade, acesso a serviços).
- Urbanização Desigual: Fenômeno em que áreas centrais concentram infraestrutura e serviços, enquanto regiões periféricas sofrem com carências estruturais, gerando exclusão social.
- Políticas Públicas de Inclusão Urbana: Ações governamentais que buscam diminuir o abismo entre áreas centrais e periféricas, como investimentos em transporte, saúde, educação, saneamento etc.
➡️ Com os conceitos estabelecidos, prossigamos para a interpretação do texto.
🔹 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
📌 Análise do Contexto:
O texto destaca que a cidade deve contemplar todos os moradores, não apenas aqueles no mercado formal. Historicamente, o ordenamento urbano no Brasil ignorou as divisões sociais, mas a realidade mostra exclusão de populações mais pobres. Assim, é fundamental uma política que reverta ou atenue essa exclusão.
📌 Identificação de Frases-chave:
- “Função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social…”
- “Cidade deve contemplar todos os seus moradores…”
- “Não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade…”
📌 Relação com o Conteúdo Linguístico:
A linguagem do texto remete a políticas urbanas inclusivas, ressaltando a necessidade de intervenção governamental para garantir direitos básicos à população periférica.
➡️ Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.
🔹 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
📌 Resolução Completa:
- O conceito de função social da cidade exige ações que melhorem as condições de vida nas regiões mais carentes.
- Ao analisar as opções, deve-se buscar a política que promova inclusão, reduzindo disparidades entre centro e periferia.
- Investir na qualificação de serviços públicos (educação, saúde, transporte, saneamento) em bairros periféricos é o caminho para atender às necessidades de quem está excluído.
- Portanto, a medida que melhor reflete essa lógica é a que expande e qualifica serviços públicos nas áreas periféricas, pois corrige ou atenua a exclusão.
📌 Explicação da Lógica Textual e Interpretativa:
A ideia de função social está associada a suprir necessidades básicas de toda a população, especialmente as áreas negligenciadas, o que se faz por meio de investimentos públicos e infraestrutura social.
➡️ Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar as alternativas apresentadas.
🔹 Passo 5: Análise das Alternativas (ou Argumentos) e Resolução
📌 Reescrita das Alternativas:
A) Qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
B) Implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
C) Proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
D) Disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
E) Desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
✅ Justificativa da Alternativa Correta (A):
Para cumprir a função social da cidade, é necessário garantir inclusão e atender as necessidades de todos os moradores. Qualificar serviços públicos em bairros periféricos promove essa inclusão e diminui desigualdades.
❌ Análise das Alternativas Incorretas:
- B) Implantar centros comerciais em eixos rodoviários pode fortalecer apenas interesses de mercado, não necessariamente beneficiando a população excluída.
- C) Proibir construções em regiões íngremes é uma medida ambiental e de segurança, mas não é voltada diretamente à inclusão social.
- D) Equipamentos culturais em locais turísticos não garantem acesso a serviços essenciais nas periferias.
- E) Desregulamentar o setor imobiliário em áreas favelizadas tende a agravar a especulação, não atendendo à função social.
➡️ Finalmente, vamos concluir a resolução com um resumo e a justificativa final.
🔹 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Resumo do Raciocínio:
- A função social da cidade busca assegurar direitos e serviços a todos os moradores, sobretudo os excluídos.
- Políticas que priorizam a expansão e melhoria dos serviços públicos nas periferias concretizam esse ideal.
- Por isso, a resposta que efetivamente cumpre esse propósito é a qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
📌 Reafirmação da Alternativa Correta:
✅ A resposta correta é A (qualificação de serviços públicos em bairros periféricos).
🔍 Resumo Final:
Promover a função social da cidade implica priorizar investimentos e serviços públicos nas áreas mais carentes. Dessa forma, a política governamental que melhor reflete esse ideal é a que qualifica os serviços públicos em bairros periféricos, confirmando a alternativa A.
