Questão 26, caderno azul do ENEM 2019 – DIA 1

TEXTO I

O Estatuto do idoso completou 15 anos em 2018 e só no primeiro semestre o Disque 100 recebeu 16 mil denúncias de violação dos idosos em todo o País.

Para especialistas da área, o aumento no número de denúncias pode ser consequência do encorajamento dos mais velhos na busca pelos direitos. Mas também pode refletir uma onda crescente de violência na sociedade e dentro das próprias famílias.

Políticas públicas mais eficazes no atendimento ao idoso são o mínimo que um país deve estabelecer. O Brasil está ficando para trás e é preciso levar em consideração que o País envelhece (tendência mundial) sem estar preparado para arcar com os desafios, como criar um rede de proteção, preparar os serviços de saúde pública e dar suporte às famílias que precisam cuidar de seus idosos dependentes. 

Disponível em: www.folhadelondrina.com.br. Acesso em: 9 dez. 2018 (adaptado)

TEXTO II 

Na comparação entre os textos, conclui-se que as regras do Estatuto do Idoso

A) apresentam vantagens em relação às de outros países.

B) são ignoradas pelas famílias responsáveis por idosos.

C) alteram a qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos.

D) precisam ser revistas em razão do envelhecimento da população.

E) contrastam com as condições de vida proporcionadas pelo País.

✍ “Resolução Em Texto”

Matérias Necessárias para a Solução da Questão

• Interpretação de Texto (Comparação entre textos verbais e não-verbais).
• Sociologia e Cidadania (Direitos Sociais).
• Legislação (Estatuto do Idoso).

Tema/Objetivo Geral:

Confrontar a legislação ideal (o que está no papel) com a realidade social (o que acontece na prática), identificando o abismo entre a garantia de direitos e a efetivação desses direitos.

Nível da Questão

Médio.
Exige a competência de relacionar dois textos com funções diferentes: um informativo/jornalístico (denúncia de problemas) e um institucional/infográfico (lista de direitos). O aluno precisa sintetizar essa relação não como complementar, mas como contrastante.

Gabarito

Letra E.
Ao comparar os textos, percebe-se que o Texto II lista direitos “garantidos” e “assegurados”, enquanto o Texto I relata violência, violações e despreparo do Estado. Logo, as regras do Estatuto (o ideal) contrastam com as condições de vida reais (a prática).

1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)

Decodificação do Objetivo:
A questão pede uma conclusão baseada na comparação dos dois textos. Ela quer saber: qual é a relação entre a lei escrita (Texto II) e a vida real do idoso (Texto I)? Elas combinam ou elas brigam?

Simplificação Radical (A Analogia Central):
Imagine um Menu de Restaurante vs. O Prato Servido.

• Texto II (O Menu): Mostra a foto de um hambúrguer lindo, suculento, perfeito (Os Direitos Garantidos).
• Texto I (O Prato Real): O garçom traz um pão murcho e carne queimada (A Realidade Violenta).
• Conclusão: A foto do menu contrasta com a comida real.
  O verdadeiro desafio aqui é não se deixar enganar pela beleza da lei (Texto II) e perceber que o Texto I está lá justamente para dizer: “Olha, na prática isso não está funcionando bem”.

Plano de Ataque:

1. Ler o Texto II (A Promessa): Listar o que é garantido (Transporte, Saúde, Lazer).
2. Ler o Texto I (A Denúncia): Listar os problemas (Violência, Despreparo, Falta de rede de proteção).
3. Encontrar o Choque: Perceber que A (Promessa) e B (Denúncia) são opostos.

2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)

A ferramenta essencial aqui é a Tabela de Contraste: Teoria x Prática.

Vamos organizar as informações para visualizar o choque:

Conceito-Chave: Em Sociologia Jurídica, chamamos isso de eficácia da norma. Uma lei pode ser válida (existir no papel), mas não ser eficaz (não mudar a realidade). A questão explora essa ineficácia social.

3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)

Vamos dissecar a relação entre os textos:

1. Olhando o Infográfico (II): Vemos uma senhora tranquila, sentada, com computador. As palavras são “Direito”, “Asseguram”, “Garantidos”. Passa uma imagem de segurança e estabilidade.
2. Lendo a Notícia (I): O tom muda drasticamente. “Violação”, “Violência”, “Ficando para trás”. O autor diz que o país envelhece “sem estar preparado”.
3. A Síntese: Se a lei diz “você tem prioridade” e a notícia diz “o país não está preparado para te atender”, existe uma contradição. A regra existe (está no Estatuto), mas ela contrasta (choca-se) com a realidade dura que o idoso enfrenta.

🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO! Não culpe a lei (Letra D).
Muitos alunos pensam: “Se não está funcionando, a lei é ruim e precisa mudar”.
Como não cair: O Texto I diz que faltam “políticas públicas eficazes” e “preparo”, não que o Estatuto está errado. O problema não é a regra (que é boa), é a aplicação dela. O “menu” é ótimo, o cozinheiro é que está errando.

A Bússola (O Perfil do Culpado):

• Síntese do raciocínio: O Brasil possui uma legislação avançada de proteção ao idoso, mas falha em fornecer a estrutura social e estatal para que essa lei saia do papel.
• Expectativa: A alternativa correta deve conter palavras como “contraste”, “diferença”, “distância” ou “descompasso” entre a lei e a vida.

4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)

A) apresentam vantagens em relação às de outros países.

• Diagnóstico do Erro: Extrapolação (Informação não fornecida).
• Análise: O Texto I menciona que o envelhecimento é uma “tendência mundial”, mas não compara o conteúdo do nosso Estatuto com o de leis da França, Japão ou EUA. Não sabemos se o nosso é melhor ou pior.
• Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

B) são ignoradas pelas famílias responsáveis por idosos.

• Diagnóstico do Erro: Reducionismo (Culpar a parte pelo todo).
• Análise: O Texto I menciona violência “dentro das próprias famílias”, sim. Mas também fala de despreparo do Estado (saúde pública, rede de proteção). Dizer que as regras são ignoradas apenas pelas famílias isenta o governo, que também é criticado no texto. Além disso, as regras de transporte e meia-entrada (Texto II) não dependem da família.
• Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

C) alteram a qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos.

• Diagnóstico do Erro: Contradição com o Texto I.
• Análise: O verbo “alteram” sugere uma mudança efetiva e concreta. O Texto I diz o contrário: que há violações e falta de preparo. As regras deveriam alterar, mas a crítica do texto é justamente que a realidade ainda é cruel.
• Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

D) precisam ser revistas em razão do envelhecimento da população.

• Diagnóstico do Erro: Interpretação Equivocada da Solução.
• Análise: O Texto I diz que o Brasil precisa criar rede de proteção e preparar a saúde (execução), não que precisa reescrever o Estatuto (legislação). O problema é de gestão, não de redação da lei.
• Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

E) contrastam com as condições de vida proporcionadas pelo País.

• Análise de Correspondência: Perfeita.
  • “Regras do Estatuto” (Texto II) = Garantias ideais.
  • “Condições de vida” (Texto I) = Violência e falta de suporte.
  • “Contrastam” = A diferença entre o papel e a realidade. A alternativa captura exatamente a tensão entre os dois textos.
• Conclusão: ✔️ Alternativa correta.

5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)

Frase de Fechamento:
A alternativa E é a correta pois identifica o abismo existente entre a cidadania formal (a lei bonita no Texto II) e a cidadania real (a precariedade denunciada no Texto I).

Resumo-flash (A Imagem Mental):
O Estatuto do Idoso é um escudo de ouro, mas na prática, a realidade ainda consegue ferir através dele.

🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
Este problema reflete o conceito do historiador José Murilo de Carvalho sobre “Cidadania de Papel”. O Brasil é famoso por ter leis avançadíssimas (como o ECA, a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso) que contrastam com uma realidade social de desamparo. Na Redação do ENEM, citar esse contraste entre “Brasil Legal” e “Brasil Real” é um argumento fortíssimo.