Questão 24 do Enem 2016: democracia deliberativa e democracia ativista – resolução comentada (caderno azul)

A questão 24 do Enem 2016 (caderno azul, Dia 1) é de Ciências Humanas (Sociologia) e cobra as diferenças entre as concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista. O gabarito é a alternativa C. Abaixo você confere o enunciado, a resolução passo a passo e por que cada alternativa errada engana tantos candidatos.

Enunciado da questão 24 do Enem 2016

A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.

YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. 
Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014.

As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,

A) a decisão da maioria e a uniformização de direitos.

B) a organização de eleições e o movimento anarquista.

C) a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.

D) a fragmentação da participação e a desobediência civil.

E) a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.

Resolução comentada da questão 24

Matérias necessárias para resolver a questão

Interpretação de texto, Teoria Política, Ciência Política.

Tema e objetivo geral

Compreender como as concepções de democracia deliberativa e democracia ativista diferem em seus objetivos e estratégias, focando na ideia de consenso e na importância da mobilização social.

Nível da questão

Médio.

Gabarito da questão 24: alternativa C

C (a obtenção do consenso e a mobilização das minorias).

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Passo 1: análise do comando e definição do objetivo

  • Retomar o comando da questão: “A democracia deliberativa afirma que… A democracia ativista desconfia… As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,…”

  • Explicação detalhada (o que está sendo pedido): A questão compara duas visões de democracia (deliberativa e ativista). Pede que identifiquemos quais elementos cada uma considera fundamentais para o funcionamento político adequado.

  • Identificação de palavras-chave:
    • “Democracia deliberativa” → ênfase na deliberação e argumentação para chegar a um consenso.
    • “Democracia ativista” → desconfiança do discurso deliberativo; sugere oposição crítica e mobilização de grupos que se sentem prejudicados pelas estruturas de poder.

  • Definição do objetivo: Reconhecer que a democracia deliberativa requer consenso por meio de diálogo e a democracia ativista prioriza a mobilização (principalmente de minorias ou grupos menos poderosos) como forma de contestar as estruturas vigentes.

  • Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.

Passo 2: democracia deliberativa e democracia ativista

Conceitos Teóricos Essenciais:

  1. Democracia Deliberativa: Corrente teórica que defende o diálogo racional e inclusivo como forma de tomar decisões coletivas, buscando um consenso que atenda a todas as partes envolvidas.
  2. Democracia Ativista: Visão que enxerga as estruturas de poder como desiguais e, portanto, enfatiza a mobilização de grupos marginalizados e a oposição crítica em vez de confiar apenas na deliberação.

Com os conceitos estabelecidos, prossigamos para a interpretação do texto.

Passo 3: tradução e interpretação do texto

Análise do Contexto:

  • O texto destaca que a democracia deliberativa prega a argumentação e o diálogo entre as partes para um acordo comum.
  • A democracia ativista, por outro lado, aponta que as desigualdades estruturais tornam a deliberação injusta, beneficiando os mais poderosos. Sugere, então, que grupos menos favorecidos se mobilizem e se oponham criticamente ao status quo.

Identificação de Frases-chave:

  • “… tentar chegar a um acordo sobre as políticas…” → consenso.
  • “… processos democráticos… tendem a beneficiar os agentes mais poderosos…” → crítica à deliberação.
  • “… aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar… atividade de oposição crítica…” → mobilização das minorias.

Relação com o Conteúdo Linguístico:
O texto é um exemplo de análise política que contrasta duas visões democráticas, ressaltando a diferença de ênfase: diálogo e consenso (deliberativa) versus ativismo e oposição (ativista).

Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.

Passo 4: desenvolvimento do raciocínio

  • Resolução completa:

  1. Democracia Deliberativa: Para ela, a legitimidade das decisões políticas decorre de um processo de deliberação pública, em que os atores se empenham em apresentar argumentos racionais para chegar a um consenso.
  2. Democracia Ativista: Identifica que, na prática, a deliberação pode mascarar desigualdades, pois os grupos mais poderosos tendem a dominar o processo. Recomenda, então, que minorias e grupos oprimidos se mobilizem e se oponham criticamente, ao invés de tentar acordos que favoreçam apenas quem já detém poder.
  • Explicação da lógica textual e interpretativa: O texto mostra que, de um lado, há a busca pela conciliação (deliberação), e de outro, a necessidade de mobilização política para contestar estruturas injustas (ativismo). Assim, a democracia deliberativa exige consenso e a democracia ativista exige mobilização.

  • Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar as alternativas apresentadas.

Passo 5: análise das alternativas (ou argumentos) e resolução

  • Reescrita das alternativas: A) a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
    B) a organização de eleições e o movimento anarquista.
    C) a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
    D) a fragmentação da participação e a desobediência civil.
    E) a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.

✅ Justificativa da Alternativa Correta (C):

  • Democracia deliberativa: busca consenso por meio de argumentação.
  • Democracia ativista: enfatiza a mobilização (especialmente de minorias) contra as desigualdades estruturais.

❌ Análise das Alternativas Incorretas:

  • A) Decisão da maioria e uniformização de direitos: A deliberação não se resume à decisão por maioria, e a uniformização de direitos não é o ponto central do ativismo descrito.
  • B) Organização de eleições e movimento anarquista: Não reflete as ideias de consenso nem de mobilização de minorias.
  • D) Fragmentação da participação e desobediência civil: Não corresponde à ênfase em consenso (deliberativa) e mobilização (ativista).
  • E) Imposição de resistência e monitoramento da liberdade: Não traduz adequadamente a distinção entre busca de consenso e mobilização.
  • Finalmente, vamos concluir a resolução com um resumo e a justificativa final.

Passo 6: conclusão e justificativa final

Resumo do Raciocínio:

  1. A democracia deliberativa valoriza o diálogo racional entre as partes para se chegar a um consenso.
  2. A democracia ativista acredita que as desigualdades estruturais inviabilizam a neutralidade dos processos deliberativos, defendendo a mobilização dos grupos prejudicados para contestar o poder.

Reafirmação da Alternativa Correta:
✅ A resposta é C (a obtenção do consenso e a mobilização das minorias), pois reflete precisamente as prioridades de cada concepção de democracia.

Resumo Final:
O texto descreve duas visões: a deliberativa, que busca um consenso via argumentação, e a ativista, que vê necessidade de mobilização (especialmente de minorias) para enfrentar estruturas de poder injustas. Assim, a melhor resposta é C.

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