O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa
que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja
réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da
lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de
A) 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
B) 1 ano e 8 meses a 5 anos.
C) 3 anos e 4 meses a 10 anos.
D) 4 anos e 2 meses a 5 anos.
E) 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses
📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão
- Cálculo de Porcentagem,
- Proporção,
- Interpretação de Texto.
🎯 Nível da Questão: Médio.
✅ Gabarito: Alternativa A.
📖 Resolução Passo a Passo
🔹 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
O problema apresenta um réu condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas, que prevê uma pena de 5 a 15 anos. No entanto, como ele é réu primário e tem bons antecedentes, ele pode receber uma redução na pena que varia de um sexto a dois terços.
Nosso objetivo é encontrar o intervalo da nova pena mínima e máxima que ele pode cumprir após a redução.
🔹 Passo 2: Explicação de Conceitos Necessários
A ideia central do problema é entender que uma redução na pena significa que o tempo a ser cumprido será menor. Para isso, devemos pensar no que significa “reduzir um sexto” ou “reduzir dois terços”.
1️⃣ Redução de 1/6: Isso significa que removemos uma pequena parte da pena original. O condenado ainda cumprirá a maior parte da pena.
2️⃣ Redução de 2/3: Aqui, uma parte muito maior da pena será eliminada, reduzindo significativamente o tempo de reclusão.
Nosso objetivo é calcular essas reduções para encontrar os novos limites da pena.
🔹 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
Vamos dividir a questão em duas etapas:
- Primeiro, olhamos a pena mínima (5 anos) e aplicamos a redução máxima (2/3) para ver o menor tempo possível que ele pode cumprir.
- Depois, olhamos a pena máxima (15 anos) e aplicamos a redução mínima (1/6) para ver o maior tempo possível.
Sabemos que 1 ano tem 12 meses, então podemos pensar em anos e meses para facilitar os cálculos.
🔹 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio e Cálculos
A menor pena inicial é 5 anos. Como podemos reduzir até 2/3 dessa pena, precisamos pensar no que significa remover dois terços:
- Se removemos grande parte da pena, sobrará apenas um terço do tempo original.
- Um terço de 5 anos é 1 ano e 8 meses.
Ou seja, a menor pena que esse réu pode cumprir é 1 ano e 8 meses.
Encontrando a maior pena possível
A maior pena inicial é 15 anos. Como a menor redução possível é 1/6, isso significa que ele ainda cumprirá 5/6 do tempo original.
- Se reduzirmos apenas 1/6 de 15 anos, ele ainda terá que cumprir 12 anos e 6 meses.
Ou seja, a maior pena que ele pode cumprir é 12 anos e 6 meses.
🔹 Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
✅ Alternativa A: 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses → Correta!
Esse intervalo corresponde exatamente aos cálculos feitos nos passos anteriores.
❌ Alternativa B: 1 ano e 8 meses a 5 anos → Errada!
A pena mínima está correta, mas a pena máxima deveria ser 12 anos e 6 meses, não 5 anos.
❌ Alternativa C: 3 anos e 4 meses a 10 anos → Errada!
Nenhum dos extremos desse intervalo corresponde aos valores corretos encontrados.
❌ Alternativa D: 4 anos e 2 meses a 5 anos → Errada!
Os valores estão bem distantes da resposta correta. A pena mínima real é 1 ano e 8 meses, não 4 anos e 2 meses.
❌ Alternativa E: 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses → Errada!
A pena máxima está correta, mas a pena mínima deveria ser 1 ano e 8 meses, não 4 anos e 2 meses.
🏆 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
A questão exigia calcular a pena mínima e máxima após a aplicação dos descontos possíveis. Para isso, aplicamos a maior redução (2/3) sobre a menor pena (5 anos) e a menor redução (1/6) sobre a maior pena (15 anos).
