O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa
que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja
réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da
lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de
A) 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
B) 1 ano e 8 meses a 5 anos.
C) 3 anos e 4 meses a 10 anos.
D) 4 anos e 2 meses a 5 anos.
E) 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses
Resolução Em Texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão
Matemática Básica (Operações com Frações e Conversão de Unidades de Tempo).
Tema/Objetivo Geral
Cálculo de intervalos numéricos a partir de dados textuais (interpretação de texto e aritmética de frações).
Nível da Questão: Médio.
- A questão exige atenção, mas não memorização. O candidato deve extrair do texto os limites da pena (5 e 15 anos) e as frações de redução (1/6 e 2/3), organizando-os corretamente para calcular os cenários extremos. A dificuldade reside apenas na conversão de anos para meses e na operação com frações, pontos onde o erro por desatenção é comum.
Gabarito: Alternativa A.
- O intervalo vai da pena mínima com redução máxima (1 ano e 8 meses) até a pena máxima com redução mínima (12 anos e 6 meses).
PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)
A questão apresenta um cenário jurídico com dados numéricos definidos e pede o cálculo do intervalo de tempo possível para uma pena.
Temos um réu enquadrado no Artigo 33. O texto nos fornece dois conjuntos de balizas:
- A pena original (de 5 a 15 anos).
- O desconto permitido (de 1/6 a 2/3).
O objetivo é calcular o espectro total da pena final, encontrando o “Piso” (menor tempo possível) e o “Teto” (maior tempo possível).
Nosso Plano de Ataque será o seguinte:
- Extrair os Dados: Organizar os números fornecidos pelo enunciado.
- Calcular o Piso: Cruzar a menor pena base com o maior desconto.
- Calcular o Teto: Cruzar a maior pena base com o menor desconto.
- Converter Unidades: Ajustar os resultados de “anos fracionados” para “anos e meses”.
PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)
Não precisamos decorar leis, apenas organizar as evidências que o texto nos deu em uma Tabela de Cruzamento.
O Cruzamento Estratégico:
Para achar os extremos, precisamos combinar os opostos:
- Para o Mínimo de Cadeia (Melhor Cenário):
Pegamos a Pena Mínima (5 anos) e aplicamos a Redução Máxima (2/3).
Lógica: Se eu tiro 2/3, sobra 1/3 para cumprir. - Para o Máximo de Cadeia (Pior Cenário):
Pegamos a Pena Máxima (15 anos) e aplicamos a Redução Mínima (1/6).
Lógica: Se eu tiro 1/6, sobram 5/6 para cumprir.
Ferramenta de Conversão: Lembre-se sempre que 1 ano = 12 meses.
PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)
Vamos calcular os dois extremos usando texto simples.
Cenário 1: O Mínimo Absoluto (Piso)
Dados: Pena base de 5 anos. Redução de 2/3.
Raciocínio: O réu cumprirá o que sobrou (1/3).
Conta:
1/3 x 5 anos = 5/3 anos.
Vamos traduzir “5 terços de ano”:
5/3 = 3/3 (que é 1 ano inteiro) + 2/3 de ano.
Quanto vale 2/3 de um ano (12 meses)?
2/3 x 12 = 24 dividido por 3 = 8 meses.
Resultado Mínimo: 1 ano e 8 meses.
Cenário 2: O Máximo Absoluto (Teto)
Dados: Pena base de 15 anos. Redução de 1/6.
Raciocínio: O réu cumprirá o que sobrou (5/6).
Conta:
5/6 x 15 anos.
Podemos simplificar a conta dividindo 15 por 6 primeiro, o que dá 2,5.
5 x 2,5 = 12,5 anos.
O que é 0,5 ano? Metade de um ano, ou seja, 6 meses.
Resultado Máximo: 12 anos e 6 meses.
🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
O erro mais comum aqui é cruzar os dados errados (ex: pena mínima com redução mínima) ou calcular apenas o valor do desconto e esquecer de subtrair da pena original. Lembre-se: estamos calculando o tempo que ele ficará preso, ou seja, o “restante” após o desconto. Por isso multiplicamos pelo que sobra (1/3 e 5/6).
A Bússola (Síntese do Raciocínio):
Processamos os dados do texto e chegamos aos limites matemáticos:
- Piso: 1 ano e 8 meses.
- Teto: 12 anos e 6 meses.
Expectativa:
Procuramos a alternativa que apresente exatamente esse intervalo.
PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)
Vamos analisar as opções na ordem apresentada.
Análise de Correspondência:
Alternativa A: 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
Bingo. O intervalo reflete exatamente o cruzamento correto dos dados fornecidos no enunciado: (5 anos x 1/3) e (15 anos x 5/6).
Conclusão: ✔️ Alternativa correta.
A “Narrativa do Erro”:
Alternativa B: 1 ano e 8 meses a 5 anos.
O piso está certo, mas o teto (5 anos) indica que o candidato usou a pena mínima como referência para o máximo também, ignorando os 15 anos citados no texto.
Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
A “Narrativa do Erro”:
Alternativa C: 3 anos e 4 meses a 10 anos.
Erro de cálculo ou inversão. 3 anos e 4 meses é o valor do desconto máximo sobre a pena mínima (2/3 de 5), não o tempo de prisão. O candidato calculou o que foi tirado, não o que sobrou.
Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
A “Narrativa do Erro”:
Alternativa D: 4 anos e 2 meses a 5 anos.
Valores desconexos. 4 anos e 2 meses seria o resultado de tirar 1/6 (redução mínima) de 5 anos (pena mínima). O candidato misturou os parâmetros de forma aleatória, buscando o piso através da redução mínima.
Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
A “Narrativa do Erro”:
Alternativa E: 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses.
O teto está correto, mas o piso está errado pelo mesmo motivo da alternativa D: aplicou-se a redução mínima (1/6) sobre a pena mínima, quando para achar o piso deveríamos aplicar a redução máxima (2/3).
Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)
O intervalo de pena resulta da aplicação da maior fração de redução sobre a pena mínima e da menor fração de redução sobre a pena máxima.
Resumo-flash (A Imagem Mental):
“Melhor caso: Pena curta, desconto grande. Pior caso: Pena longa, desconto pequeno.”
Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
A lógica usada aqui (cálculo de extremos em intervalos) é fundamental em Engenharia e Economia para “Análise de Sensibilidade”. Quando você calcula o orçamento de uma obra, você faz exatamente isso: “Qual o custo se tudo der certo (mínimo)?” e “Qual o custo se tudo der errado (máximo)?”. O raciocínio é idêntico ao do juiz calculando a pena.
