Há outras razões fortes para promover a participação da população em eleições. Grande parte dela, particularmente os mais pobres, esteve sempre alijada do processo eleitoral no Brasil, não somente nos períodos ditatoriais, mas também nos democráticos. Na eleição de 1933, por exemplo, apenas 3,3% da população do país votaram. Em 1945, com a volta da democracia, foram parcos 13,4%. Em 1962, só 20% dos brasileiros foram às urnas.
KERCHE, F.; FERES JR., J. Um nobre dever. Revista de História da Biblioteca Nacional, n. 109, out. 2014.
O baixo índice de participação popular em eleições nos períodos mencionados ocorria em função da
A) adoção do voto facultativo.
B) exclusão do sufrágio feminino.
C) interdição das pessoas analfabetas.
D) exigência da comprovação de renda.
E) influência dos interesses das oligarquias.
Resolução em texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
História do Brasil (República), Direito Eleitoral, Interpretação de Texto.
Nível da Questão:
Médio
Gabarito:
C) Interdição das pessoas analfabetas
Tema/Objetivo Geral:
Entender por que havia índices tão baixos de participação eleitoral em determinados períodos da história do Brasil e reconhecer a interdição do voto para analfabetos como causa fundamental de exclusão eleitoral.
🔷 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
Comando da Questão:
“O baixo índice de participação popular em eleições nos períodos mencionados ocorria em função da…”
Explicação Detalhada:
O texto fornece dados sobre as baixas taxas de voto em 1933, 1945 e 1962, mesmo em ambientes formais de democracia, e pede-se para identificar a principal razão dessa exclusão. O foco é qual requisito ou medida impediu a maioria da população de votar.
Palavras-Chave:
- Baixa participação
- Eleições no Brasil (1933, 1945, 1962)
- Segmentos da população excluídos
Objetivo:
Reconhecer que a interdição do voto aos analfabetos foi o fator chave que limitou o sufrágio a parcela pequena (letrada) da população.
🔷 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
História Eleitoral Brasileira:
- A Constituição de 1891 vedava o voto aos analfabetos; essa restrição perdurou por muito tempo.
- Só em 1985 o analfabeto passou a ter direito de voto no Brasil, e mesmo assim de modo facultativo.
- Esse fator explica por que, em 1933 (Eleição Constituinte), 1945 (fim do Estado Novo) e 1962, as taxas eram tão baixas.
Outras restrições históricas:
- Excluía-se mulheres (parcialmente) antes de 1932, mas em 1945 e 1962 as mulheres já podiam votar.
- Exigia-se idade mínima e capacidade eleitoral, mas a restrição maior era aos analfabetos, pois grande parte da população brasileira era analfabeta.
🔷 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
“3,3% da população votaram em 1933; 13,4% em 1945; 20% em 1962.”
Conclusão parcial:
Há algo que impede a maioria do povo de comparecer às urnas. O texto menciona principalmente a população mais pobre, historicamente com altos índices de analfabetismo — e este grupo era legalmente impedido de votar.
🔷 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
- As pessoas mais pobres eram majoritariamente analfabetas.
- A legislação eleitoral do Brasil no período proibia o voto dos analfabetos.
- Como consequência, apenas a minoria alfabetizada (normalmente com melhor nível de renda) podia votar.
- Isso justifica por que tais índices são tão baixos, mesmo em tempos considerados democráticos (1945, 1962).
🔷 Passo 5: Análise das Alternativas (ou Argumentos) e Resolução
A) Adoção do voto facultativo
❌ Incorreta. Nessas épocas, o voto era obrigatório para os alfabetizados (e mulheres, depois de 1932). Mas muita gente não tinha direito legal, não era facultativo para todos.
B) Exclusão do sufrágio feminino
❌ Incorreta. A partir de 1932, as mulheres obtiveram direito de voto, e em 1945 e 1962 elas já votavam.
C) Interdição das pessoas analfabetas
✅ Correta. Essa era a grande limitação do voto, excluindo a maioria pobre e sem acesso à educação formal.
D) Exigência da comprovação de renda
❌ Incorreta. Embora exista restrição histórica ao voto censitário no Império, não era esse o fator principal do período republicano.
E) Influência dos interesses das oligarquias
❌ Incorreta. Embora as oligarquias fossem influentes, a pergunta é sobre a “razão formal de exclusão do eleitorado”. A influência oligárquica é um fator, mas não a razão legal para a baixa participação.
🔷 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
Resumo do Raciocínio:
As baixas taxas de participação eleitoral no Brasil até meados do século XX ocorreram principalmente porque os analfabetos (maior parcela das camadas pobres) eram proibidos de votar. Assim, poucos votavam.
Reafirmação da Alternativa Correta:
C) Interdição das pessoas analfabetas.
Resumo Final:
Embora fatores econômicos e políticos pesassem, o grande instrumento de exclusão legal no voto brasileiro era o impedimento dos analfabetos. Isso explica por que, em 1933, 1945 ou 1962, a participação fosse tão baixa, já que grande parte do povo não atendia à exigência de saber ler e escrever.
