Questão 125 caderno cinza ENEM 2014 terceira aplicação 2° Dia

Art. 5º — Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade.

A objetividade inerente ao gênero lei manifesta-se no alto grau de formalidade da linguagem empregada. Essas
características são expressas na estruturação do texto por
A) vocábulos derivados por sufixação.
B) frases ordenadas indiretamente.
C) palavras de sentido literal.
D) períodos simples.
E) substantivos compostos.

✍ Resolução Em Texto

Matérias Necessárias para a Solução da Questão

• Gêneros Textuais (especificamente o gênero “lei”)
• Semântica (Sentido Denotativo/Literal vs. Conotativo/Figurado)
• Características do Texto Jurídico (Objetividade, Impessoalidade, Formalidade)

Tema/Objetivo Geral: Identificar a característica linguística fundamental que confere objetividade e formalidade a um texto do gênero legal, como um artigo da Constituição.

Nível da Questão: Médio.

• Detalhe: A questão é considerada de nível médio pois, embora o texto seja de conhecimento geral, as alternativas exigem do candidato um conhecimento técnico sobre categorias da gramática (morfologia, sintaxe e semântica). É preciso diferenciar com clareza o que é formação de palavra, ordem da frase e o que é o sentido da palavra, e conectar o conceito correto (sentido) às noções de “objetividade” e “formalidade”.

Gabarito: C) palavras de sentido literal.

• Explicação Resumida: A clareza e a precisão exigidas por uma lei são alcançadas pelo uso de palavras em seu sentido primário, de dicionário (literal), para eliminar ambiguidades e garantir uma interpretação única e universal.

1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)

Decodificação do Objetivo: A questão nos entrega um fragmento de lei e afirma que ele é objetivo e formal. Nossa missão é encontrar, nas alternativas, qual ferramenta de construção de texto é a principal responsável por criar essa atmosfera de seriedade e precisão. Em bom português: o que, na “receita” desse texto, o torna tão direto e sem margem para interpretações pessoais?

Simplificação Radical (A Analogia Central): Pense que o texto de uma lei é como o manual de instruções para desarmar uma bomba. Cada palavra deve ter um único e exato significado. Se o manual disser “corte o fio azul”, ele deve se referir ao fio objetivamente azul, e não a um “fio com a melancolia do céu”. Qualquer metáfora ou duplo sentido (linguagem figurada) poderia levar a uma catástrofe. A objetividade da lei é essa mesma necessidade de precisão absoluta.

Plano de Ataque (O Roteiro da Investigação): Nosso plano será uma análise linguística forense:

• Definir os Conceitos-Chave: Vamos primeiro estabelecer o que são “objetividade” e “formalidade” no contexto de um texto.
• Dissecar o Texto da Lei: Analisaremos as palavras usadas no Art. 5º para encontrar o padrão que gera essas características.
• Criar o “Retrato Falado” da Resposta: Com base na nossa análise, descreveremos o que a alternativa correta precisa afirmar para ser a “culpada”.

2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)

Para este caso, a ferramenta investigativa ideal é uma Tabela Comparativa que contrasta os dois universos de significado das palavras. A objetividade da lei nasce da escolha consciente por um desses universos.

Conclusão da Ferramenta: Ao analisarmos a tabela, fica evidente que um texto que busca objetividade e formalidade, como uma lei, deve operar exclusivamente no Universo A (Sentido Literal). A escolha por esse universo não é um acaso; é uma exigência funcional do gênero textual. Uma lei não pode se dar ao luxo de “sugerir” ou “evocar sentimentos”; ela precisa declarar fatos e regras de forma inequívoca.

3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)

Agora, detetive, com nossas ferramentas afiadas, vamos à cena do crime. Nossa missão é dissecar a “vítima” — o Art. 5º — e provar, para além de qualquer dúvida razoável, qual é o modus operandi linguístico que garante sua objetividade. Vamos executar nosso plano de ataque com o rigor de uma perícia.

• Execução do Plano – A Dissecação do Artefato Jurídico:
  Vamos colocar as palavras-chave do texto sob nosso microscópio forense. A missão é testar se elas admitem qualquer tipo de ambiguidade, qualquer dupla interpretação que possa comprometer a clareza da lei, como no manual da bomba da nossa analogia.
  • Evidência nº 1: A palavra “iguais”
    O texto afirma: “Todos são iguais perante a lei”. No universo jurídico (Universo A), “igual” é um termo quase matemático. Significa possuir, de forma idêntica, os mesmos direitos e deveres fundamentais. É uma medida precisa. Não há espaço para subjetividade como “somos mais ou menos iguais” ou “somos iguais em espírito”.
    • Contraste Investigativo: Imagine se a lei usasse o sentido figurado (Universo B). Em uma canção, “somos todos iguais” pode significar que “compartilhamos a mesma condição humana de amor e dor”. É uma bela ideia, mas seria um pesadelo para um juiz. Como ele poderia aplicar um sentimento? A objetividade da lei exige a precisão de uma régua, não a fluidez de uma aquarela.
  • Evidência nº 2: A palavra “vida”
    A lei garante “a inviolabilidade do direito à vida“. Como vimos em nossa caixa de ferramentas, no manual de instruções da sociedade, “vida” significa, objetivamente, a existência biológica; o estado de estar fisiologicamente vivo, em oposição à morte.
    • Contraste Investigativo: Se a lei permitisse o sentido conotativo, um advogado criativo poderia argumentar que seu cliente “morreu por dentro” após uma desilusão amorosa e, por isso, seu direito à vida foi violado. Ou que “ter uma vida de aparências” é uma violação de direitos. O caos se instalaria. O sentido literal funciona como uma âncora de navio, impedindo que a lei flutue ao sabor das tempestades interpretativas.
  • Evidência nº 3: A palavra “propriedade”
    Finalmente, o texto assegura o direito à “propriedade“. Para a Constituição, isso se refere à posse legal e documentada de um bem (uma casa, um carro, uma terra). É algo concreto, mensurável e registrável em cartório.
    • Contraste Investigativo: Em uma conversa filosófica, alguém pode afirmar que “minha maior propriedade é meu bom caráter”. É uma frase nobre. Mas se a lei não fosse estritamente literal, imagine um oficial de justiça tentando executar a penhora do “bom caráter” de um devedor. Seria impossível. A literalidade garante que a lei opere no mundo real, com consequências tangíveis.

🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO! O erro mais comum aqui é confundir formalidade com linguagem complexa. Um aluno pode ler o texto, achá-lo “difícil” ou “rebuscado” e procurar uma alternativa que fale de estrutura de frase complicada (como a ordem indireta, alternativa B) ou de palavras longas (como as derivadas por sufixação, alternativa A). A armadilha é pensar que “formal = complicado”. Na verdade, a formalidade jurídica busca o oposto: a clareza máxima, e a ferramenta para isso é a precisão do sentido literal, não a complexidade da forma.

• A Bússola (O Perfil do Culpado):
  • Síntese do raciocínio: Nossa investigação forense é conclusiva. A objetividade do Art. 5º não é construída pela forma como as palavras são criadas (morfologia) ou organizadas na frase (sintaxe). Ela é forjada na escolha deliberada e cirúrgica do significado de cada palavra (semântica). O DNA do texto é 100% denotativo.
  • Expectativa: O “retrato falado” da alternativa correta é claro: ela deve apontar diretamente para essa característica semântica, mencionando o sentido, a literalidade ou a denotação das palavras como a causa principal da objetividade e formalidade do texto.

4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)

• A) vocábulos derivados por sufixação.
  • Análise de Correspondência: Não corresponde à nossa Bússola.
  • A “Narrativa do Erro”: O aluno vê palavras como “inviolabilidade“, “igualdade“, “segurança“, nota a presença de sufixos e conclui que isso é a fonte da formalidade.
  • O “Diagnóstico do Erro”: Reducionismo (Descreve o Meio, não o Fim). A sufixação é um processo de formação de palavras presente em textos formais e informais. Ela não é a causa da objetividade, mas apenas uma característica morfológica de algumas palavras no texto.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
• B) frases ordenadas indiretamente.
  • Análise de Correspondência: Não corresponde à nossa Bússola.
  • A “Narrativa do Erro”: O aluno associa, erroneamente, formalidade com inversões sintáticas (sujeito no fim da frase, etc.).
  • O “Diagnóstico do Erro”: Contradição Direta com o Texto. A frase principal está em ordem direta: “Todos (sujeito) são (verbo) iguais (predicativo)…”. Não há inversão que justifique esta alternativa.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
• C) palavras de sentido literal.
  • Análise de Correspondência: Encaixe perfeito com a “Expectativa” da nossa Bússola. Esta alternativa descreve com precisão a estratégia semântica central do texto jurídico para garantir clareza e objetividade.
  • Conclusão: ✔️ Alternativa correta.
• D) períodos simples.
  • Análise de Correspondência: Não corresponde à nossa Bússola.
  • A “Narrativa do Erro”: O aluno pode pensar que, para ser objetivo, o texto usa frases curtas e simples.
  • O “Diagnóstico do Erro”: Contradição Direta com o Texto. O trecho todo constitui um único período longo e composto, com várias orações.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
• E) substantivos compostos.
  • Análise de Correspondência: Não corresponde à nossa Bússola.
  • A “Narrativa do Erro”: É uma alternativa de descarte; o aluno a escolheria por falta de conhecimento.
  • O “Diagnóstico do Erro”: Falsa Evidência. Simplesmente não há substantivos compostos (como “guarda-chuva” ou “beija-flor”) no fragmento de texto apresentado.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)

• Frase de Fechamento: Confirmamos que a alternativa C é a correta, pois a objetividade de um texto legal não é um enfeite, mas uma necessidade funcional, garantida pelo uso implacável de palavras em seu sentido mais literal e unívoco.
• Resumo-flash (A Imagem Mental): Uma lei não é uma pintura abstrata para ser interpretada, é um projeto de engenharia para ser executado; por isso, suas palavras são tijolos, não nuvens.
• 🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro): O mesmo princípio da necessidade de linguagem literal e unívoca é a base da programação de computadores. Um computador é o leitor mais literal que existe. Se você programar print(“Olá, Mundo”), ele exibirá exatamente “Olá, Mundo”. Ele não consegue interpretar metáforas, ironias ou ambiguidades. Uma pequena mudança na sintaxe ou um comando ambíguo pode fazer todo o sistema falhar. Assim como o direito estrutura a sociedade com regras claras, a programação estrutura sistemas digitais com comandos de sentido literal absoluto. Em ambos os campos, a ambiguidade não gera riqueza, gera o caos.