O resgate de um barco com 25 imigrantes africanos na costa do Maranhão reacendeu a discussão sobre o quanto o Brasil estaria, cada vez mais, atraindo pessoas de outros países em busca de refúgio ou de melhores condições de vida. O país recebeu 33 866 pedidos de refúgio de imigrantes no ano de 2017, segundo um relatório recente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. A definição clássica de refugiado é “o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. No entanto, a Acnur, agência da ONU para refugiados, já tem um entendimento ampliado do que pode configurar um refugiado, incorporando também as características de uma crise humanitária: fome generalizada, ausência de acesso a medicamentos e serviços básicos e perda de renda.
Disponível em: www.bbc.com. Acesso em: 22 maio 2018 (adaptado).
Nesse texto, a função metalinguística tem papel fundamental, pois revela que o direito de o imigrante ser tratado como refugiado no Brasil depende do(a)
A) número de pedidos de refúgio já registrados no relatório do Conare.
B) compreensão que o Ministério da Justiça tem da palavra “refugiado”.
C) crise humanitária que se abate sobre os países mais pobres do mundo.
D) profundidade da crise econômica pela qual passam determinados países.
E) autorização da Acnur, que gerencia a distribuição de refugiados pelos países.
✍ Resolução Em Texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
Língua Portuguesa (Funções da Linguagem), Interpretação de Texto e Atualidades (Geopolítica e Direitos Humanos).
Tema/Objetivo Geral:
Compreender a Função Metalinguística não apenas como teoria gramatical, mas como uma ferramenta prática que define direitos sociais e jurídicos (o poder da definição).
Nível da Questão:
Médio.
Por que? O aluno precisa superar a definição básica de “código explicando o código” e perceber como essa função linguística, quando aplicada em um texto jurídico/jornalístico, tem o poder de incluir ou excluir pessoas de um benefício social.
Gabarito:
Alternativa B.
O texto usa a metalinguagem para redefinir o conceito de “refugiado”. Ao ampliar o significado da palavra, amplia-se também quem tem direito à proteção legal.
Resolução Passo a Passo
1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)
Decodificação do Objetivo:
A questão quer que você identifique a relação de Causa e Efeito entre a linguagem e a lei. Ela pergunta: “Como a explicação do significado da palavra ‘refugiado’ (função metalinguística) afeta a vida do imigrante?”
Simplificação Radical (A Analogia Central):
Imagine um clube exclusivo chamado “Brasil”. Na porta, tem um segurança (o Ministério da Justiça) com uma lista de regras.
A regra antiga dizia: “Só entra quem veste azul”.
A regra nova (ampliada) diz: “Entra quem veste azul, mas também quem veste verde ou amarelo”.
A Função Metalinguística é o ato de escrever essa regra na placa da entrada. O direito de entrar depende do que está escrito na placa (a definição).
Nosso Plano de Ataque será o seguinte:
- Localizar a Função Metalinguística no texto (onde o autor define palavras).
- Entender a disputa entre a “Definição Clássica” e a “Definição Ampliada”.
- Concluir que a chave para o direito de asilo é a interpretação do termo.
2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)
Para resolver este caso, precisamos dominar a Função Metalinguística.
Dossiê Técnico:
- O que é? É quando a linguagem se volta sobre si mesma. O código explicando o código.
- Onde aparece? Dicionários, gramáticas e, crucialmente, em Textos de Lei.
- Por que é importante aqui? Porque no Direito, nomes têm poder. Se você é chamado de “imigrante econômico”, você pode ser deportado. Se você é chamado de “refugiado”, você ganha proteção internacional.
Fluxograma do Poder da Palavra:
- O Fato: Pessoas chegam com fome e medo.
- O Rótulo (Metalinguagem): Como chamamos essas pessoas? “Refugiados”?
- A Consequência: Se o rótulo colar (se a definição for aceita), eles ganham direitos.
3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)
Vamos analisar as “digitais” do autor no texto:
- Pista 1: “A definição clássica de refugiado é…”
- Aqui está a metalinguagem pura. O texto parou de narrar fatos para explicar o significado de uma palavra.
- Pista 2: “…a Acnur… já tem um entendimento ampliado do que pode configurar um refugiado…”
- Aqui a metalinguagem evolui. A definição mudou. Agora, “fome generalizada” também define um refugiado.
Síntese do Raciocínio:
Se o Brasil seguisse apenas a definição antiga (apenas perseguição política), quem foge da fome não entraria.
Se o Brasil aceita a definição nova (metalinguagem ampliada), quem foge da fome ganha o direito de ficar.
Logo, o direito depende da compreensão da palavra.
🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
Confundir o Fato com a Lei.
Muitos alunos marcam a alternativa sobre a “crise humanitária” (C) ou a “crise econômica” (D).
CUIDADO! A crise é o motivo da fuga, mas a questão pergunta sobre a Função Metalinguística. A crise existe independentemente da linguagem. O que a linguagem faz é classificar essa crise como motivo válido para refúgio. O foco é na palavra, não na fome.
A Bússola (Expectativa):
Procuramos uma alternativa que diga que o destino do imigrante depende de como o Ministério/Governo entende/define o termo “refugiado”.
- O Portão de Dicionário:
- Representa a Função Metalinguística. O acesso ao país não é físico (muro), é linguístico. É a definição da palavra que permite a entrada.
- A Palavra “REFUGIADO” como Estrutura:
- Mostra que o direito de asilo é construído sobre o significado dessa palavra específica. Se você cabe na palavra, você passa pelo portão.
- A Mão Reescrevendo a Letra:
- Simboliza o “entendimento ampliado” citado no texto. Quando o Ministério (a mão) decide ampliar o significado (reescrever a letra), o portão se abre mais, permitindo que pessoas que fogem de crises humanitárias (não apenas políticas) entrem.
- O Contraste Escuro vs. Luz:
- Escuro = A crise/perseguição.
- Luz = O acolhimento garantido pela lei.
- A imagem ensina que a passagem do escuro para a luz depende exclusivamente da manipulação da linguagem (o portão).
Como isso facilita na prova:
Ao lembrar do “Portão de Palavras”, o aluno lembrará automaticamente que a chave não era o número de pessoas (alternativa A) nem a tempestade lá fora (alternativa C), mas sim a definição escrita no portão (alternativa B).
4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)
Vamos examinar as opções:
A) número de pedidos de refúgio já registrados no relatório do Conare.
- Análise: O número de pedidos é um dado estatístico (Função Referencial), não metalinguístico. A quantidade de pessoas não muda a definição da lei.
- Diagnóstico do Erro: Foco no dado numérico, ignorando a função da linguagem.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
B) compreensão que o Ministério da Justiça tem da palavra “refugiado”.
- Análise: Exato. O texto mostra que existem definições diferentes (a clássica e a da Acnur). O direito do imigrante depende de qual dessas definições (“compreensão da palavra”) o órgão julgador (Ministério/Conare) vai adotar. Isso é metalinguagem aplicada à legislação.
- Conclusão: 🟢 Alternativa correta.
C) crise humanitária que se abate sobre os países mais pobres do mundo.
- Análise: A crise é a causa social, o contexto. Mas a questão pede a função da linguagem. A crise humanitária só gera direito a refúgio SE a definição da palavra “refugiado” for ampliada para incluir crises humanitárias.
- Diagnóstico do Erro: Confusão entre Causa Real (fome) e Causa Jurídica (definição).
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
D) profundidade da crise econômica pela qual passam determinados países.
- Análise: Similar à anterior. A crise econômica é um fato. A metalinguagem é a classificação desse fato. Além disso, crise puramente econômica muitas vezes não garante refúgio (diferença entre refugiado e imigrante econômico), a menos que a definição seja muito elástica.
- Diagnóstico do Erro: Tangenciamento do tema.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
E) autorização da Acnur, que gerencia a distribuição de refugiados pelos países.
- Análise: A Acnur sugere e pressiona, mas quem dá a palavra final sobre a soberania nacional é o país (Brasil/Ministério da Justiça). Além disso, o texto foca na definição (o que é refugiado), não na logística de distribuição.
- Diagnóstico do Erro: Extrapolação das funções da Acnur.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)
Frase de Fechamento:
No mundo jurídico, a metalinguagem é poder: a amplitude da definição de uma palavra pode significar a diferença entre a deportação e o acolhimento de milhares de vidas.
Resumo-flash (A Imagem Mental):
📖 O Dicionário é o Porteiro: Se o seu problema não estiver na definição da palavra, a porta não abre.
🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
Conecte isso com a Redação do Enem. Quando você define um conceito no seu texto (ex: “Entende-se por cidadania…”), você está usando a Função Metalinguística para delimitar seu argumento. Quem controla a definição, controla o debate.
