TEXTO I
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.
FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).
TEXTO II
A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a
A) discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
B) invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
C) formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
D) definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
E) criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
Resolução em texto
Informações Iniciais
- Matérias Necessárias para a Solução da Questão: História Antiga, Direito e Legislação na Antiguidade, Sociologia.
- Nível da Questão: Médio
- Gabarito: E
- Tema/Objetivo Geral (Opcional): Analisar como a elaboração de normas coletivas na Grécia e em Roma contribuiu para reduzir desigualdades de tratamento entre diferentes grupos sociais.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Retomar o Comando da Questão (trecho essencial):
“O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.”
🔹 Explicação Detalhada:
A questão pede para identificar o aspecto comum às reformas de Sólon, em Atenas, e à Lei das Doze Tábuas, em Roma, no que se refere à diminuição das desigualdades. É preciso mostrar como essas leis contribuíram para um tratamento mais equitativo entre os cidadãos.
🔹 Identificação de Palavras-Chave:
- Sólon / Atenas
- Lei das Doze Tábuas / Roma
- Normas coletivas
- Desigualdades / Tratamento social
🔹 Definição do Objetivo:
Demonstrar como, tanto na Grécia quanto em Roma, a instituição de regras legais contribuiu para restringir abusos dos grupos privilegiados e melhorar a igualdade de tratamento.
➡ “Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.”
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Conceitos Teóricos Essenciais:
- Sólon (Atenas): Legislador grego do início do século VI a.C., que implementou reformas para diminuir a opressão dos devedores e limitar os poderes da aristocracia.
- Lei das Doze Tábuas (Roma): Conjunto de leis escritas em meados do século V a.C., permitindo aos plebeus conhecer as regras legais e combater arbitrariedades patrícias.
➡ “Com os conceitos estabelecidos, prossigamos para a interpretação do texto.”
Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
📌 Análise do Contexto:
- Texto I (Sólon): Destaca a questão da dívida e da terra, com reformas para atenuar o poder da oligarquia.
- Texto II (Lei das Doze Tábuas): Evidencia a importância das leis escritas para restringir o arbítrio dos poderosos.
📌 Identificação de Frases-Chave:
- “Legislador” com “poderes sem precedentes” (Sólon).
- “Conhecimento das regras do jogo” que favorece o homem comum (Lei das Doze Tábuas).
📌 Relação com os Conteúdos:
Esses dispositivos legais surgiram para limitar privilégios e reduzir desigualdades, concedendo maior previsibilidade e justiça social.
➡ “Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.”
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
📌 Resolução Completa (passo a passo):
- Contexto de Sólon: Reformas para abolir escravidão por dívida e atenuar desigualdades na posse de terras, contendo abusos da aristocracia.
- Contexto das Doze Tábuas: Publicação das leis em Roma para que plebeus tivessem acesso às normas, restringindo a manipulação por parte dos patrícios.
- Ponto de Convergência: Em ambos os casos, a formalização de normas jurídicas reduziu abusos e trouxe maior equidade social.
📌 Explicação da Lógica:
Quando as leis deixam de ser privilégio de um grupo e se tornam públicas, há tendência de diminuição das injustiças, pois os mais vulneráveis podem recorrer a direitos formalizados.
➡ “Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar as alternativas apresentadas.”
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
📌 Reescrita das Alternativas: A) A discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
B) A invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
C) A formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
D) A definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
E) A criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
🔹 Justificativa da Alternativa Correta:
✅ (E) A criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
Tanto as reformas de Sólon quanto a Lei das Doze Tábuas foram respostas para reduzir injustiças sociais e limitar privilégios de grupos dominantes.
🔹 Análise das Alternativas Incorretas:
- (A) ❌ Não houve estabelecimento pleno de democracia apenas por preceitos formais.
- (B) ❌ As aristocracias não foram “desarticuladas” completamente; houve apenas limitação de abusos.
- (C) ❌ Sociedades já existiam antes desses regulamentos; as leis não as “instituíram”.
- (D) ❌ Conflitos de interesses continuaram existindo; as leis não os encerraram.
➡ “Finalmente, vamos concluir a resolução com um resumo e a justificativa final.”
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Resumo do Raciocínio:
Sólon em Atenas e a Lei das Doze Tábuas em Roma criaram mecanismos para reduzir as desigualdades, oferecendo aos grupos menos favorecidos alguma proteção contra o poder arbitrário dos privilegiados.
📌 Reafirmação da Alternativa Correta:
A resposta correta é (E), pois a convergência está na elaboração de normas coletivas que mitigaram injustiças e proporcionaram maior igualdade de tratamento.
🔍 Resumo Final:
Tanto em Atenas quanto em Roma, a formalização de leis públicas restringiu o poder dos mais fortes e possibilitou a redução de desigualdades, tornando o tratamento mais equitativo.
