Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.
OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S.
Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.
O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de
A) reforma agrária.
B) expansão mercantil.
C) concentração fundiária.
D) desruralização da elite.
E) mecanização da produção.
Resolução em texto
- Matérias Necessárias para a Solução da Questão: História do Brasil, Estrutura Fundiária, Escravidão e Pós-Abolição.
- Nível da Questão: Médio
- Gabarito: C
- Tema/Objetivo Geral (Opcional): Analisar como a Lei de Terras de 1850 impactou o acesso à terra no Brasil e intensificou a concentração fundiária.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Retomar o Comando da Questão (trecho essencial):
“O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de concentração fundiária.”
🔹 Explicação Detalhada:
A questão pede para identificar como a Lei de Terras de 1850 afetou o acesso à terra no Brasil. O texto ressalta que, a partir dessa lei, somente era possível adquirir terra por compra em dinheiro, dificultando ou mesmo impedindo o acesso dos trabalhadores libertos ou pobres. Precisamos, então, compreender o impacto social dessa legislação.
🔹 Identificação de Palavras-Chave:
- Lei de Terras de 1850
- Acesso à terra
- Compra em dinheiro
- Exclusão de libertos e trabalhadores pobres
- Concentração fundiária
🔹 Definição do Objetivo:
Mostrar como essa mudança legal intensificou a concentração de propriedades, pois grupos sem recursos financeiros ficaram excluídos da aquisição de terras.
➡ “Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.”
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Conceitos Teóricos Essenciais:
- Lei de Terras (1850): Legislação que, no Brasil, estabeleceu a compra como única forma de acesso à terra, substituindo a possibilidade de aquisição por concessões ou doações.
- Concentração Fundiária: Acúmulo de grandes extensões de terra nas mãos de poucos proprietários, ampliando as desigualdades rurais.
➡ “Com os conceitos estabelecidos, prossigamos para a interpretação do texto.”
Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
📌 Análise do Contexto:
O enunciado destaca que a Lei de Terras dificultou a posse de terra por libertos ou pobres, pois o único meio de acesso passou a ser a compra em dinheiro. Assim, a elite agrária manteve e até expandiu seu domínio sobre grandes extensões de terra.
📌 Identificação de Frases-Chave:
- “O acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro.”
- “Isso limitava ou impedia o acesso à terra para trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.”
📌 Relação com os Conteúdos:
A concentração fundiária é reforçada pela exclusão dos grupos que não possuíam recursos para adquirir terras, perpetuando a estrutura agrária desigual.
➡ “Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.”
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
📌 Resolução Completa (passo a passo):
- Cenário Pré-Lei de Terras: A posse de terras no Brasil era pouco regulamentada, com concessões e doações amplas.
- Implementação da Lei de Terras (1850): A obrigação de comprar a terra em dinheiro excluiu grupos que não tinham capital, sobretudo libertos e pequenos agricultores.
- Conseqüência: Grandes proprietários mantiveram ou ampliaram suas terras, enquanto ex-escravos e pobres ficaram sem acesso, agravando a concentração fundiária.
📌 Explicação da Lógica:
Sem poder econômico, os libertos não conseguiam adquirir terras, levando à formação de uma classe de trabalhadores sem propriedade e à continuidade do poder agrário nas mãos da elite.
➡ “Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar as alternativas apresentadas.”
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
📌 Reescrevendo as Alternativas: A) Reforma agrária.
B) Expansão mercantil.
C) Concentração fundiária.
D) Desruralização da elite.
E) Mecanização da produção.
🔹 Justificativa da Alternativa Correta:
✅ (C) Concentração fundiária
A lei restringiu o acesso à terra para quem não possuía recursos financeiros, favorecendo a manutenção e ampliação das grandes propriedades rurais nas mãos da elite.
🔹 Análise das Alternativas Incorretas:
- (A) ❌ Reforma agrária não ocorreu; houve exclusão dos pobres.
- (B) ❌ Expansão mercantil refere-se a outra dinâmica econômica, não ao acesso à terra.
- (D) ❌ Desruralização da elite não aconteceu; os grandes proprietários mantiveram seu poder rural.
- (E) ❌ Mecanização da produção é outro fenômeno, relacionado à modernização agrícola posterior.
➡ “Finalmente, vamos concluir a resolução com um resumo e a justificativa final.”
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Resumo do Raciocínio:
A Lei de Terras de 1850 exigia pagamento em dinheiro para adquirir propriedades, impedindo que ex-escravos e trabalhadores pobres se tornassem proprietários, o que acentuou a concentração fundiária.
📌 Reafirmação da Alternativa Correta:
A resposta correta é (C) Concentração fundiária, pois a legislação reforçou a posse de terras pelos grandes proprietários.
🔍 Resumo Final:
A lei de 1850 consolidou a exclusão dos mais pobres do acesso à terra, resultando em maior concentração fundiária e perpetuando a estrutura agrária desigual no Brasil.
