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Questão 66, caderno azul do ENEM 2019 – DIA 1

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes.
Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado).

Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:

A) Paternalismo e filantropia.

B) Liberalismo e meritocracia.

C) Universalismo e igualitarismo.

D) Nacionalismo e individualismo.

E) Revolucionarismo e coparticipação.

✍ “Resolução Em Texto”

Matérias Necessárias para a Solução da Questão
Sociologia (Cidadania e Direitos Sociais).
História do Brasil (Constituição de 1988 e Redemocratização).
Saúde Coletiva (Princípios do SUS).

Tema/Objetivo Geral:
Identificar os pilares ideológicos que sustentam o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política de Estado, contrapondo-o a modelos de mercado ou de caridade.

Nível da Questão
Fácil.
A questão é interpretativa e conceitual. As palavras-chave do texto (“para todos”, “reduzir desigualdades”) levam diretamente aos sinônimos na alternativa correta.

Gabarito
Letra C.
A alternativa está correta pois resume os dois pilares do texto: “para todos” significa Universalismo e “reduzir desigualdades/sem preconceitos” refere-se ao Igualitarismo (ou equidade social).


1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)

Decodificação do Objetivo:
A questão quer que você defina o “DNA” do SUS. Qual é a filosofia por trás desse sistema? Ele foi criado para dar lucro? Para ajudar apenas quem trabalha? Para fazer caridade? Ou para garantir que a saúde seja um direito de qualquer ser humano em solo brasileiro?

Simplificação Radical (A Analogia Central):
Imagine o Ar que respiramos.
Ninguém pergunta se você tem dinheiro, se você é uma pessoa “boa” ou se você trabalha antes de deixar você respirar. O ar é para todos (Universal) e é o mesmo para todos (Igualitário).
O SUS foi desenhado para ser como o ar, e não como um plano de saúde privado (onde só respira quem paga).

Plano de Ataque:

  1. Rastrear no texto: Procurar termos que indiquem quem tem acesso e qual o objetivo social.
  2. Traduzir os termos:
    • “Política para todos” ➔ Universal.
    • “Reduzem as desigualdades” ➔ Igualitário.
  3. Eliminar: Riscar alternativas que sugerem lucro, caridade ou exclusão.

2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)

Vamos abrir a Constituição Cidadã de 1988.

Antes de 1988, a saúde no Brasil era baseada na Meritocracia (só tinha direito quem tinha carteira assinada/INPS) ou na Filantropia (indigentes dependiam da caridade das Santas Casas).

Com a Constituição de 88, a lógica mudou radicalmente:
Art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Os Princípios Doutrinários do SUS:

  1. Universalidade: Saúde não é mercadoria, é direito. Do morador de rua ao milionário, todos podem usar.
  2. Equidade (Igualitarismo): Tratar desigualmente os desiguais. Quem precisa de mais, recebe mais. O objetivo é reduzir as injustiças sociais.
  3. Integralidade: Cuidar da pessoa inteira (prevenção, cura e reabilitação).

3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)

Vamos analisar o texto como um contrato social:

  1. “Uma política para todos”:
    Isso elimina qualquer ideia de “seleção”. Não é só para quem paga (Liberalismo) nem só para quem o governo gosta. É Universal.
  2. “Reduzem as desigualdades”:
    Se o rico tem hospital de ponta e o pobre morre na fila, há desigualdade. O SUS entra para equilibrar esse jogo, oferecendo tratamento complexo (como transplantes e vacinas) gratuitamente para quem não poderia pagar. Isso é Igualitarismo.
  3. “Diretriz que fortalece a cidadania”:
    Cidadania plena exige direitos iguais.

Portanto, estamos procurando uma alternativa que combine “Todos dentro” (Universalismo) e “Justiça Social” (Igualitarismo).

🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO! Não confunda Igualitarismo com “dar a mesma coisa para todo mundo”. No SUS, Igualitarismo (Equidade) significa dar mais atenção a quem tem mais risco. Mas, para fins de prova de múltipla escolha, igualitarismo e equidade costumam aparecer como sinônimos de “redução de desigualdades”.

A Bússola (O Perfil do Culpado):

  • Síntese do raciocínio: O texto descreve um sistema inclusivo e justo.
  • Expectativa: A alternativa deve conter palavras que indiquem inclusão total e justiça distributiva.

4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)

A) Paternalismo e filantropia.

  • Diagnóstico do Erro: Anacronismo (Volta ao Passado).
  • Análise: Filantropia é “caridade” (favor). O SUS é “direito” (obrigação do Estado). Paternalismo implica que o Estado dá “esmolas” para manter o povo quieto. O texto fala em “cidadania” e “direitos”, que são o oposto de favor.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

B) Liberalismo e meritocracia.

  • Diagnóstico do Erro: Lógica de Mercado.
  • Análise:
    • Liberalismo: Estado mínimo, saúde privada.
    • Meritocracia: Você só tem saúde se “merecer” (se trabalhar e pagar).
    • O SUS é o oposto disso: ele atende mesmo quem não trabalha ou não pode pagar.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

C) Universalismo e igualitarismo.

  • Análise de Correspondência: Perfeita.
  • Análise:
    • Universalismo: “Política para todos” (citado no texto).
    • Igualitarismo: “Reduzem as desigualdades” (citado no texto).
    • Esses são os pilares constitucionais da saúde pública brasileira.
  • Conclusão: ✔️ Alternativa correta.

D) Nacionalismo e individualismo.

  • Diagnóstico do Erro: Contradição de Valores.
  • Análise: Embora seja um sistema nacional, ele não é pautado no nacionalismo ufanista. E, principalmente, não é Individualista. O SUS é um sistema de Solidariedade (quem é saudável paga imposto para custear quem está doente). Individualismo seria “cada um paga o seu”.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

E) Revolucionarismo e coparticipação.

  • Diagnóstico do Erro: Imprecisão Conceitual.
  • Análise: Coparticipação existe no SUS (Conselhos de Saúde), mas “Revolucionarismo” (derrubada violenta do sistema para implantar outro) não é um princípio administrativo do SUS. O SUS é reformista e democrático, não insurrecional.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)

Frase de Fechamento:
O SUS é a materialização da ideia de que a vida humana tem valor absoluto, não valor de mercado; por isso, seus pilares são o Universalismo (ninguém fica de fora) e o Igualitarismo (reduzir o abismo entre ricos e pobres).

Resumo-flash (A Imagem Mental):
SUS = O “Plano de Saúde” da Cidadania, onde a mensalidade é o imposto e a carência é zero.

🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
Compare com os EUA. Lá, o sistema é predominantemente liberal/meritocrático. Se você não tem seguro e quebra a perna, você sai do hospital com uma dívida de milhares de dólares. O Brasil, inspirado no modelo do Reino Unido (NHS), escolheu o caminho oposto: a saúde como bem público.

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