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Questão 87, caderno azul do ENEM 2024

A democracia responde a esta pergunta: quem deve exercer o poder público? A resposta é: o exercício do poder público corresponde à coletividade dos cidadãos. Contudo, nessa pergunta não se fala sobre qual extensão deva ter o poder público. Trata-se somente de determinar o sujeito a quem o mando compete. A democracia propõe que mandemos todos; quer dizer, que todos intervenham nos fatos sociais.

ORTEGA Y GASSET, J. apud MAIA, E. C. Mario Vargas Llosa e o indivíduo para além da tribo. Disponivel em: www.estadodaarte. estadao.com.br. Acesso em: 10 out. 2021 (adaptado).

O que sustenta o exercício do poder, conforme a configuração apresentada no texto escrito na década de 1920?

A) Soberania popular.

B) Divisão de classes.

C) Acúmulo de capital.

D) Defesa da propriedade.

E) Centralização administrativa.

✍ “Resolução Em Texto”

Matérias Necessárias para a Solução da Questão
Filosofia Política (Teoria do Estado e Democracia).
Sociologia (Cidadania e Soberania).
Interpretação de Texto (Identificação de Tese).

Tema/Objetivo Geral:
Definir a essência do regime democrático segundo a visão do filósofo espanhol Ortega y Gasset, identificando quem é o titular legítimo do poder político (o sujeito) nesse sistema.

Nível da Questão
Médio.
O texto é filosófico e faz uma distinção sutil entre “sujeito do poder” (quem manda) e “extensão do poder” (o que pode ser mandado). O aluno precisa ter vocabulário político para traduzir “coletividade dos cidadãos” para o conceito técnico de “soberania popular”.

Gabarito
Letra A.
O texto afirma que, na democracia, o mando compete à “coletividade dos cidadãos” e que a proposta é que “mandemos todos”. Isso é a definição clássica de Soberania Popular (o poder reside no povo).


1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)

Decodificação do Objetivo:
A questão pergunta: “Segundo o texto, quem é o dono da cadeira do chefe na democracia?”.
O autor faz uma pergunta (“Quem deve exercer o poder?”) e ele mesmo responde. O seu trabalho é pegar a resposta dele e encontrar o sinônimo técnico nas alternativas.

Simplificação Radical (A Analogia Central):
Imagine a diferença entre uma Empresa e um Condomínio.

  • Na Empresa, o dono manda. Ele é o soberano.
  • No Condomínio, a área comum pertence a todos os moradores. As decisões são tomadas em assembleia. A “cadeira do chefe” pertence à coletividade.
    Ortega y Gasset está dizendo que a Democracia é o Condomínio. O poder não é de um rei, é de todos. O nome chique para “poder de todos” é Soberania Popular.

Nosso Plano de Ataque será o seguinte:

  1. Identificar a Pergunta do Autor: “Quem deve exercer o poder?”.
  2. Identificar a Resposta do Autor: “A coletividade dos cidadãos”.
  3. Traduzir o Conceito: Ligar “coletividade/cidadãos” à “Soberania Popular”.

2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)

Vamos usar a ferramenta do Dicionário de Política.

Precisamos traduzir o texto para a linguagem das alternativas.

Dossiê da Democracia:

Termo do Texto Significado Prático Termo Técnico (Alternativa)
“Coletividade dos cidadãos” O conjunto de todas as pessoas que vivem na cidade/país. Povo / Nação.
“Sujeito a quem o mando compete” Quem tem o direito de mandar. O dono do poder. Soberano.
“Mandemos todos” O poder vem de nós e é exercido por nós. Soberania Popular.

Conceito-Chave:
Soberania: É o poder supremo. Ninguém manda mais que o soberano. Na monarquia, o soberano é o Rei. Na democracia, o soberano é o Povo (Popular).


3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)

Vamos dissecar o argumento de Ortega y Gasset:

  1. A Pergunta Fundamental: Ele diz que a democracia responde a quem exerce o poder.
  2. A Resposta: “corresponde à coletividade dos cidadãos”.
    • Nota: Ele faz uma ressalva importante: não estamos discutindo o que o governo pode fazer (extensão), mas quem é o governo (sujeito).
  3. A Conclusão: “A democracia propõe que mandemos todos”.
    • Se todos mandam, o poder está diluído na sociedade. Não há um “dono” externo (como um Deus ou um Rei absoluto). A fonte do poder somos nós mesmos.

Síntese:
O texto define a democracia pela titularidade do poder. Se o titular é o cidadão (o povo), o sistema se sustenta na Soberania Popular.

🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO com a alternativa E (Centralização administrativa).
Alguns alunos leem “poder público” e pensam em “governo centralizado”.
Erro! O texto diz: “que todos intervenham nos fatos sociais”. Se todos intervêm, o poder está descentralizado na sociedade, e não centralizado em um único burocrata. A democracia, segundo o texto, é a participação de todos, o oposto da centralização absoluta.

A Bússola (O Perfil do Culpado):

  • Síntese do raciocínio: O autor define democracia como o regime onde a titularidade do poder (o sujeito do mando) pertence a todos os cidadãos coletivamente.
  • Expectativa: A alternativa correta deve conter o termo político que designa o “poder do povo”.

4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)

A) Soberania popular.

  • Análise de Correspondência: Perfeita.
  • Soberania: O poder de mando supremo (“sujeito a quem o mando compete”).
  • Popular: Relativo ao povo/cidadãos (“coletividade dos cidadãos”).
  • É a tradução exata da definição dada no texto.
  • Conclusão: ✔️ Alternativa correta.

B) Divisão de classes.

  • Diagnóstico do Erro: Fuga ao Tema / Conceito Marxista.
  • Análise: O texto fala de “coletividade” (união), não de divisão. A divisão de classes é um conceito usado para criticar a democracia liberal ou analisar o capitalismo, mas não é o fundamento do poder descrito por Ortega y Gasset aqui. Ele foca no corpo político inteiro (“todos”).
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

C) Acúmulo de capital.

  • Diagnóstico do Erro: Confusão de Esferas (Política x Econômica).
  • Análise: Acúmulo de capital é um conceito econômico (Capitalismo). O texto discute um conceito político (quem manda?). Embora dinheiro gere poder, a definição teórica de democracia não é “quem tem dinheiro manda” (isso seria Plutocracia), mas sim “quem é cidadão manda”.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

D) Defesa da propriedade.

  • Diagnóstico do Erro: Foco no Objetivo, não no Sujeito.
  • Análise: A defesa da propriedade pode ser uma função do Estado (Liberalismo), mas o texto discute quem exerce o poder, não para que serve o poder. O texto diz explicitamente: “não se fala sobre qual extensão deva ter o poder… Trata-se somente de determinar o sujeito”.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

E) Centralização administrativa.

  • Diagnóstico do Erro: Contradição Lógica.
  • Análise: Como vimos na “Armadilha”, se a proposta é que “mandemos todos”, a lógica é participativa e difusa, não centralizadora. Centralização é característica de regimes autoritários ou de burocracias rígidas, não da essência democrática descrita.
  • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)

Frase de Fechamento:
A alternativa A é a correta pois o conceito de “coletividade dos cidadãos” exercendo o mando é a definição literal de Soberania Popular, o pilar de qualquer democracia.

Resumo-flash:
Democracia: Onde o trono pertence a todos e a coroa é dividida em 200 milhões de pedaços.

🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
A nossa Constituição de 1988 abre com a frase: “Todo poder emana do povo”. Isso é a positivação da tese de Ortega y Gasset. Entender isso é fundamental para redações sobre cidadania. A democracia não é apenas votar; é o exercício constante da soberania, ou seja, intervir nos fatos sociais (como diz o texto) através de protestos, conselhos, fiscalização e voto

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