O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa.
Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
A) participação direta periódica do cidadão.
B) debate livre e racional entre cidadãos e Estado.
C) interlocução entre os poderes governamentais.
D) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
E) controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.
Resolução em texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão: Filosofia (teoria política), Sociologia (processos de inclusão social), Ciência Política (democracia deliberativa).
Nível da Questão: Médio
Gabarito: B
Tema/Objetivo Geral: Analisar como a teoria habermasiana da democracia deliberativa enfatiza a importância do debate público livre e racional para a inclusão social.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
- 📌 Retomar o Comando da Questão (trecho essencial):
“O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a) […]?” - 🔹 Explicação Detalhada:
A questão destaca a teoria de Jürgen Habermas sobre democracia deliberativa, na qual o debate público é fundamental. Pergunta qual condição seria necessária para que essa democracia deliberativa gere inclusão social. - 🔹 Identificação de Palavras-chave:
- “Habermas”
- “democracia deliberativa”
- “processos de inclusão social”
- “condição”
- 🔹 Definição do Objetivo:
Mostrar por que, na perspectiva habermasiana, o debate livre e racional entre os diversos atores (cidadãos e Estado) é fundamental para promover a legitimidade democrática e a inclusão social.
➡Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
- 📌 Conceitos Teóricos Essenciais:
- Democracia Deliberativa (Habermas): Baseada na ideia de que as decisões políticas legítimas surgem de um debate público livre, racional e inclusivo, no qual todos possam participar.
- Inclusão Social: Em um processo democrático, as vozes de diferentes grupos, sobretudo os mais vulneráveis, devem ser ouvidas para que haja efetiva participação e redução de desigualdades políticas.
- Debate Livre e Racional: Significa a possibilidade de apresentar argumentos e contra-argumentos, sem coerção, visando ao consenso ou à melhor solução para o bem comum.
➡Com esses conceitos em mente, prossigamos para a interpretação do texto.
Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
- 📌 Análise do Contexto:
O texto diz que, para Habermas, a democracia é procedimental, ou seja, depende de um processo discursivo e deliberativo. A legitimidade das decisões políticas está na discussão pública prévia. - 📌 Identificação de Frases-Chave:
- “…democracia é construída a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação.”
- “…caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise… que antecede a decisão.”
- 📌 Relação com os Conteúdos:
Fica claro que a inclusão social, no pensamento de Habermas, surge quando há participação efetiva de todos no debate. Portanto, a condição essencial é que haja espaço para um debate público livre e racional entre cidadãos e Estado.
➡Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
- 📌 Resolução Completa (passo a passo):
- Teoria da Democracia Deliberativa: Habermas argumenta que a legitimidade de uma decisão depende de um processo de comunicação racional e público.
- Inclusão Social: Se todos podem participar do debate, grupos antes marginalizados ganham voz, o que promove inclusão.
- Condição Fundamental: É preciso que haja um ambiente em que os cidadãos, a sociedade civil e o próprio Estado possam dialogar de forma livre, argumentativa e racional.
- Conclusão: Esse processo deliberativo (debate público livre) é o que permite a formação de uma vontade coletiva legítima, resultando em decisões que considerem diversos pontos de vista.
- 📌 Explicação da Lógica:
Para Habermas, o “agir comunicativo” e o “discurso” permitem que cada parte envolvida apresente argumentos, busque consensos e chegue a soluções mais inclusivas. Sem debate público livre e racional, a deliberação não ocorre plenamente, prejudicando a inclusão social.
➡Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar as alternativas apresentadas.
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
- 📌 Reescrita das Alternativas:
A) Participação direta periódica do cidadão.
B) Debate livre e racional entre cidadãos e Estado.
C) Interlocução entre os poderes governamentais.
D) Eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
E) Controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos. - ✅ Justificativa da Alternativa Correta (B):
“Debate livre e racional entre cidadãos e Estado” reflete exatamente a ideia de Habermas de que o processo deliberativo deve ocorrer em um espaço público aberto, com argumentação racional. Isso permite a inclusão de diferentes vozes e opiniões, promovendo a legitimidade democrática. - ❌ Análise das Alternativas Incorretas:
- (A) Participação direta periódica do cidadão → Embora a participação seja relevante, o texto fala de um debate contínuo e livre, não apenas pontual.
- (C) Interlocução entre os poderes governamentais → Isso não garante a inclusão social dos cidadãos. Fala apenas de entes estatais.
- (D) Eleição de lideranças políticas com mandatos temporários → Fundamental para a democracia, mas não abrange o debate público livre e racional.
- (E) Controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos → Soa elitista e contrário ao princípio de inclusão universal defendido por Habermas.
➡Finalmente, vamos concluir a resolução com um resumo e a justificativa final.
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
- 📌 Resumo do Raciocínio:
A proposta habermasiana de democracia deliberativa exige que as decisões políticas sejam precedidas por um debate amplo e racional, incluindo a participação ativa de todos os interessados. Esse processo promove a inclusão social porque confere voz a diferentes grupos e estimula a busca de consensos. - 📌 Reafirmação da Alternativa Correta:
A resposta correta é (B) Debate livre e racional entre cidadãos e Estado, pois esse mecanismo garante a legitimidade e a inclusão social no modelo de democracia deliberativa de Habermas. - 🔍 Resumo Final:
A teoria de Habermas enfatiza que a legitimidade democrática nasce do diálogo público livre e racional, no qual tanto o Estado quanto os cidadãos participam. Somente com esse debate efetivo, a inclusão social é favorecida e a vontade coletiva se forma de maneira legítima.
