Questão 79 do Enem 2009: trabalho escravo contemporâneo – resolução comentada (caderno azul)

A questão 79 do Enem 2009 (caderno azul, Dia 1) é de Ciências Humanas (Geografia) e cobra o papel da sociedade civil no combate ao trabalho escravo. O gabarito é a alternativa D. Abaixo você confere o enunciado, a resolução passo a passo e por que cada alternativa errada engana tantos candidatos.

Enunciado da questão 79 do Enem 2009

Entre 2004 e 2008, pelo menos 8 mil brasileiros foram libertados de fazendas onde trabalhavam como se fossem escravos. O governo criou uma lista em que ficaram expostos os nomes dos fazendeiros flagrados pela fiscalização. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões que mais sofrem com a fraqueza do poder público, o bloqueio dos canais de financiamento agrícola para tais fazendeiros tem sido a principal arma de combate a esse problema, mas os governos ainda sofrem com a falta de informações, provocada pelas distâncias e pelo poder intimidador dos proprietários. Organizações não governamentais e grupos como a Pastoral da Terra têm agido corajosamente, acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas.

“Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”. Disponível em:
http://www.mte.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2009 (adaptado).

Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles

A) negociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários e a redução da carga horária de trabalho.

B) defendem os direitos dos consumidores junto aos armazéns e mercados das fazendas e carvoarias.

C) substituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos entre patrões e empregados.

D) encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores.

E) fortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores.

Resolução comentada da questão 79

Matérias necessárias para resolver a questão

  • Geografia do Brasil (Questão Agrária e Conflitos no Campo)
  • Sociologia (Movimentos Sociais e Direitos Humanos)
  • Interpretação de Texto

Tema e objetivo geral

Compreender o papel de organizações da sociedade civil (ONGs, Pastorais) no combate ao trabalho escravo contemporâneo, a partir de um texto informativo.

Nível da questão

Fácil – A questão é de nível fácil porque a resposta correta é praticamente uma paráfrase de trechos do texto. O aluno precisa apenas localizar no enunciado as ações realizadas pelas ONGs e grupos como a Pastoral da Terra e encontrar a alternativa que as descreve corretamente.

Gabarito da questão 79: alternativa D

D) encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores. – A alternativa está correta pois sintetiza as duas ações mencionadas no texto: “acionando as autoridades públicas” (encaminhando denúncias) e “ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas” (conscientização).

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Passo 1: análise do comando e definição do objetivo

  • 1.1 Transcrição Essencial “Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles […]”

  • 1.2 O que está sendo pedido? A questão pede para que a gente identifique qual é a forma de atuação das ONGs e grupos como a Pastoral da Terra no combate ao trabalho escravo, com base exclusivamente nas informações do texto.

  • 1.3 Objetivo Cristalino Nosso objetivo é encontrar a frase no texto que descreve o que esses grupos fazem e, em seguida, localizar a alternativa que resume essa ação da maneira mais fiel.

  • 1.4 Pergunta de Atenção Você já notou como o texto descreve um problema complexo com vários atores? Temos o governo, os fazendeiros, os trabalhadores e as ONGs. A questão foca em apenas um desses atores, as ONGs. Cuidado para não misturar as ações de cada um!

Passo 2: explicação de conceitos e conteúdos necessários

2.1 Definições e explicação de termos
Para entender o contexto da questão, precisamos conhecer alguns conceitos importantes:

  • Trabalho Análogo à Escravidão (ou Escravidão Contemporânea): Não se trata da escravidão histórica (compra e venda legal de pessoas). É uma situação em que o trabalhador é submetido a condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou servidão por dívida (quando o patrão cria dívidas impagáveis de alimentação, alojamento etc. para prender o trabalhador). É um crime gravíssimo previsto no Código Penal brasileiro.
  • Sociedade Civil Organizada: Refere-se a grupos e organizações que não são parte do Estado (governo) nem do mercado (empresas privadas). Eles se organizam para defender causas e interesses específicos.
    • Exemplos no texto:
      • ONGs (Organizações Não Governamentais): Grupos que atuam em diversas áreas, como meio ambiente, direitos humanos etc.
      • Pastoral da Terra (CPT): Um órgão ligado à Igreja Católica que tem um papel histórico fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na denúncia de conflitos no campo.
  • Ministério Público: É uma instituição pública autônoma cuja função é defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais. No caso do trabalho escravo, ele recebe as denúncias e move as ações judiciais contra os criminosos.

Passo 3: tradução e interpretação do problema

3.1 Contextualização Simplificada
O texto pinta o seguinte quadro: em lugares distantes e isolados do Brasil, fazendeiros poderosos escravizam trabalhadores. O governo tenta combater isso, mas tem dificuldade por causa das distâncias e do poder local. É aí que entram os “heróis” da história: ONGs e grupos como a Pastoral da Terra. A pergunta é: o que, exatamente, esses “heróis” fazem para ajudar, segundo o texto?

3.2 Estratégia Geral
Nossa estratégia será a de um “detetive textual”. Vamos localizar a última frase do texto, que descreve explicitamente a atuação desses grupos, e compará-la, palavra por palavra, com as alternativas oferecidas.

Passo 4: desenvolvimento do raciocínio e análise

  • 4.1 Passo a Passo Detalhado Vamos focar na última frase do texto:
    “Organizações não governamentais e grupos como a Pastoral da Terra têm agido corajosamente, (1) acionando as autoridades públicas e (2) ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas.“

Agora, vamos “traduzir” essas duas ações:

  1. “Acionando as autoridades públicas”: Significa fazer uma denúncia formal, levar o caso ao conhecimento de quem pode investigar e punir, como a polícia, o Ministério do Trabalho ou, principalmente, o Ministério Público.
  2. “Ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas”: Significa educar os trabalhadores, conscientizá-los de que eles têm direitos, de que a situação em que vivem é ilegal e de como eles podem buscar ajuda. É um trabalho de prevenção e empoderamento.
  • 4.2 Verificação Intermediária As ações desses grupos têm, portanto, duas frentes: uma reativa (denunciar os crimes que já acontecem) e uma preventiva (conscientizar os trabalhadores para que não se tornem vítimas).

  • 4.3 Possível armadilha A principal armadilha seria confundir o papel das ONGs com o papel do Estado ou de um sindicato. A alternativa A, por exemplo, fala em “negociar reajuste”, o que é uma função típica de um sindicato. A alternativa C fala em “substituir as autoridades”, o que é impossível e ilegal. O texto deixa claro que o papel das ONGs é de colaborar com as autoridades e empoderar os trabalhadores, não de substituir outras instituições.

  • 4.4 Fechamento e expectativa Nosso raciocínio nos leva a procurar uma alternativa que combine a ação de denunciar com a ação de educar, exatamente como descrito no texto.

Passo 5: análise das alternativas

  • 5.1 Listagem das Alternativas A) negociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários.
    B) defendem os direitos dos consumidores.
    C) substituem as autoridades policiais e jurídicas.
    D) encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização.
    E) fortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores.

  • 5.2 Justificativa Individual
    •  A) negociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários e a redução da carga horária de trabalho. Incorreta. Isso descreve uma negociação trabalhista sindical. O texto fala de denunciar um crime (escravidão), não de negociar melhores condições de trabalho.
    •  B) defendem os direitos dos consumidores junto aos armazéns e mercados das fazendas e carvoarias. Incorreta. O problema central é de direitos trabalhistas e humanos, não de direitos do consumidor.
    •  C) substituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos entre patrões e empregados. Incorreta. O texto diz que eles “acionam as autoridades”, ou seja, eles provocam a ação do Estado, não o substituem.
    •  D) encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores. Correta. Esta alternativa é uma paráfrase perfeita das duas ações descritas no texto. “Encaminhar denúncias” corresponde a “acionando as autoridades”, e “promover ações de conscientização” corresponde a “ministrando aulas sobre direitos”.
    •  E) fortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores. Incorreta. O texto afirma que as aulas são ministradas aos trabalhadores, não aos servidores da administração pública.

Passo 6: conclusão e justificativa final

6.1 Resumo do Raciocínio
A resolução consistiu em identificar, na parte final do texto, a descrição explícita das atividades dos grupos de defesa dos direitos humanos. Essas atividades são denunciar os crimes às autoridades competentes e educar os trabalhadores sobre seus direitos para prevenir novas ocorrências.

6.2 Gabarito Reafirmado
A alternativa correta é a D) encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores.

6.3 Resumo Final para Revisão
Lembre-se do duplo papel dos movimentos sociais: eles agem como uma ponte, conectando as vítimas ao Estado (através de denúncias), e como um escudo, protegendo as populações vulneráveis (através da educação e conscientização).

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