No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.
SALLES, D. J. P C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br.
Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a
A) ampliação da população indígena na região.
B) função do Direito na organização da sociedade.
C) mobilização da sociedade civil pela causa indígena.
D) diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.
E) pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.
Resolução Em Texto
🎯 Tema/Objetivo Geral: Analisar o papel do Direito na organização da sociedade, com foco na demarcação de terras indígenas e sua regulamentação pelo STF.
📚 Matérias Necessárias para a Solução:
- Direito Constitucional
- Organização Social e Política do Brasil
- Direitos Humanos
- Relações entre Estado e Indígenas
🎯 Nível da Questão: Médio
✅ Gabarito: Letra B
📖 Resolução Passo a Passo
🔍 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
O enunciado faz referência a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que envolve várias tribos indígenas. O objetivo da questão é identificar qual aspecto essa decisão evidência, de acordo com a atuação do STF e o contexto apresentado no texto.
Palavras-chave:
- “Demarcação de terras indígenas”
- “STF”
- “Direito”
- “Organização da sociedade”
🎯 Objetivo: Identificar a relação entre a decisão do STF e o papel do Direito na organização da sociedade brasileira.
📚 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
- Demarcação de terras indígenas: Processo legal de identificação e reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, reconhecendo-os como legítimos detentores de tais terras.
- STF: Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta corte judicial do Brasil, responsável por tomar decisões que envolvem a interpretação da Constituição e os direitos fundamentais.
- Direito: Sistema de normas que regulam a organização social, as relações entre indivíduos e entre indivíduos e o Estado, promovendo a justiça e a equidade.
🔍 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
O texto menciona que o STF tomou uma decisão importante sobre a demarcação da terra Raposa Serra do Sol, que afetaria cerca de 19 mil indígenas de diversas tribos. Essa decisão não apenas resolveu uma disputa específica, mas também estabeleceu princípios para todas as demarcações futuras, refletindo como o Direito atua na estrutura da sociedade.
A frase-chave: “a mais alta corte judicial brasileira” e “decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação”.
Interpretação: A atuação do STF exemplifica a função do Direito na regulação da sociedade e na garantia dos direitos territoriais das comunidades indígenas.
🔍 Passo 4: Análise das Alternativas e Resolução
🔴 A) ampliação da população indígena na região. Errado. O texto não fala sobre o crescimento populacional das tribos, mas sim sobre a demarcação das terras. A questão central é a garantia dos direitos territoriais e a regulação jurídica dessa questão, não o aumento populacional.
🟢 B) função do Direito na organização da sociedade. ✅ Correta. A decisão do STF sobre a demarcação das terras indígenas é um exemplo claro de como o Direito é utilizado para organizar a sociedade e proteger direitos fundamentais, neste caso, os direitos territoriais dos povos indígenas.
🔴 C) mobilização da sociedade civil pela causa indígena. Errado. Embora a mobilização da sociedade civil tenha sido importante em outras questões, o foco do texto é sobre a decisão jurídica do STF, que reflete a atuação do Direito, e não a mobilização social.
🔴 D) diminuição do preconceito contra os índios no Brasil. Errado. O texto não trata da questão do preconceito, mas sim da regulamentação do direito territorial indígena, evidenciando o papel do Direito na proteção das terras indígenas.
🔴 E) pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros. Errado. A questão não faz menção a pressões externas ou internacionais, mas sim à decisão do STF no Brasil sobre a demarcação de terras.
🏁 Passo 5: Conclusão e Justificativa Final
A demarcação das terras indígenas, conforme o texto, é um exemplo claro da função do Direito em organizar a sociedade. Ao garantir os direitos territoriais das comunidades indígenas, o STF cumpriu um papel crucial no fortalecimento do Estado de Direito e na proteção de minorias. Por isso, a alternativa correta é a letra B, que reflete a atuação do Direito na organização da sociedade.
