A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em cada um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.
TABAK, F. Mulheres públicas: participação política e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.
No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de
A) leis de combate à violência doméstica.
B) cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
C) programas de mobilização política nas escolas.
D) propagandas de incentivo ao voto consciente.
E) apoio financeiro às lideranças femininas.
Resolução em texto
- Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
- Sociologia (Desigualdades de Gênero, Participação Política)
- Ciência Política (Sistemas Eleitorais, Políticas de Inclusão)
- Nível da Questão:
Médio - Gabarito:
B - Tema/Objetivo Geral :
Analisar a sub-representação feminina nos órgãos de poder e as políticas de cotas de gênero para promover maior igualdade política.
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Retomar o Comando da Questão (trecho essencial):
“A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada […] sub-representadas nos órgãos do poder […] No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de…?”
🔹 Explicação Detalhada:
A questão destaca a sub-representação feminina em cargos políticos e pergunta qual política adotada pelo Estado brasileiro visa corrigir essa desigualdade no Poder Legislativo.
🔹 Identificação de Palavras-Chave:
- “sub-representação”
- “mulheres”
- “órgãos do poder”
- “Poder Legislativo brasileiro”
🔹 Definição do Objetivo:
Identificar a política pública adotada para garantir maior presença de mulheres no Legislativo. A resposta correta é a implementação de cotas de gênero nas candidaturas.
➡ “Agora que o comando foi analisado e o objetivo definido, vamos explicar os conceitos e conteúdos necessários.”
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Conceitos Teóricos Essenciais:
- Sub-representação Política Feminina:
- Fenômeno em que as mulheres, embora maioria da população, ocupam menos cargos de poder.
- Cotas de Gênero:
- Política pública que determina um percentual mínimo de candidatas mulheres nas listas partidárias.
- Participação Política:
- Envolve o direito de votar, ser votado e participar de forma igualitária nos espaços de decisão.
➡ “Com os conceitos estabelecidos, prossigamos para a interpretação do texto.”
Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
📌 Análise do Contexto:
O texto mostra que as mulheres compõem grande parte da população, mas são minoria no Legislativo. Para reverter esse quadro, o Estado brasileiro adota medidas legais que forçam os partidos a incluir um percentual de mulheres candidatas.
📌 Identificação de Frases-chave:
- “mulheres estão em geral sub-representadas”
- “proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população”
- “tentativa de reverter esse quadro de sub-representação”
📌 Relação com os Conteúdos:
A solução encontrada no Brasil é estabelecer cotas de gênero nas candidaturas, garantindo espaço mínimo de mulheres nas chapas eleitorais.
➡ “Agora que o texto foi interpretado, vamos desenvolver o raciocínio para a resolução completa.”
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
📌 Resolução Completa (passo a passo):
- O texto aponta a falta de correspondência entre o número de mulheres na sociedade e a quantidade de parlamentares femininas.
- Para enfrentar isso, o Brasil adota uma lei que obriga os partidos a reservar um percentual mínimo de candidaturas femininas.
- Essa lei de cotas de gênero visa promover a igualdade e aumentar a presença de mulheres no Legislativo.
🔹 Explicação da Lógica:
✔ As cotas de gênero buscam corrigir desigualdades históricas e ampliar a participação feminina nos espaços de poder.
➡ “Com o raciocínio desenvolvido, vamos analisar as alternativas apresentadas.”
Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução
- (A) Leis de combate à violência doméstica.
❌ Importantes, mas não garantem maior presença de mulheres no Legislativo. - (B) Cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
✅ Alternativa Correta: Política específica para aumentar a representação feminina no Legislativo. - (C) Programas de mobilização política nas escolas.
❌ Poderiam incentivar cidadania, mas não são a medida principal citada. - (D) Propagandas de incentivo ao voto consciente.
❌ Podem existir, mas não asseguram participação feminina. - (E) Apoio financeiro às lideranças femininas.
❌ Não há política estatal direta de apoio financeiro como medida central.
➡ “Finalmente, vamos concluir a resolução com um resumo e a justificativa final.”
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Resumo do Raciocínio:
Para corrigir a sub-representação feminina, o Estado brasileiro instituiu cotas de gênero nas candidaturas, garantindo um percentual mínimo de mulheres concorrendo a cargos legislativos.
📌 Reafirmação da Alternativa Correta:
✅ Letra B: cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
🔍 Resumo Final:
Assim, a política que busca reverter o quadro de sub-representação feminina no Legislativo é a reserva legal de vagas femininas nas listas partidárias, confirmando a opção B como a correta.
