A originalidade do Absolutismo português talvez esteja no fato de ter sido o regime político europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal: os recursos materiais da nação se confundindo com os bens pessoais do monarca.
LOPES, M. A. O Absolutismo: política e sociedade na Europa moderna. São Paulo: Brasiliense, 1996 (adaptado).
Na colonização do Brasil, o patrimonialismo da Coroa portuguesa ficou evidente
A) nas capitanias hereditárias.
B) na catequização indígena.
C) no sistema de plantation.
D) nas reduções jesuítas.
E) no tráfico de escravos.
Resolução em texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
História do Brasil Colônia, Absolutismo, Estrutura fundiária, Relação entre Coroa e patrimônio.
Nível da Questão:
Médio
Gabarito:
A) nas capitanias hereditárias
Tema/Objetivo Geral:
Compreender como o patrimonialismo da monarquia portuguesa se manifestou na colonização do Brasil, evidenciado pela concessão de terras como bens pessoais do monarca e seus concessionários.
🔷 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
Comando da questão:
“Na colonização do Brasil, o patrimonialismo da Coroa portuguesa ficou evidente…”
Explicação Detalhada:
A questão pede que identifiquemos qual instituição ou prática adotada na colonização brasileira revelou claramente o patrimonialismo — ou seja, a confusão entre o patrimônio público (da Coroa) e os interesses pessoais do rei e seus representantes.
Palavras-chave:
- Patrimonialismo
- Coroa portuguesa
- Colonização do Brasil
- Confusão entre bens do Estado e do monarca
Objetivo:
Mostrar que a forma de administrar a colônia (por meio das capitanias hereditárias) demonstrava a fusão entre o patrimônio real e o patrimônio colonial, típica do absolutismo português.
🔷 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
Patrimonialismo:
- Modelo de administração em que o governante (rei) trata os recursos do Estado como se fossem seus bens pessoais.
- No Absolutismo português, isso resultava em concessões de terras no Brasil como “propriedades” do rei, que ele cedia a particulares.
Capitanias Hereditárias (1534):
- Sistema de concessões de grandes porções de terra a “capitães donatários”.
- Esses capitães administravam as terras como se fossem seus bens quase privados, embora as concedidas em nome do rei.
Outros sistemas:
- Catequização indígena → voltada à evangelização e submissão nativa, mas não necessariamente reflete a fusão entre bens do Estado e do rei.
- Plantation → refere-se à monocultura escravista, mas não ao patrimonialismo diretamente.
- Reduções jesuítas → comunidades missionárias, também não representam a confusão de bens do rei.
- Tráfico de escravos → ligado à economia escravista, mas não ao patrimonialismo monárquico.
🔷 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
“A originalidade do Absolutismo português […] recursos materiais da nação se confundindo com os bens pessoais do monarca.”
Conclusão parcial:
O rei de Portugal usava os recursos do Estado como seus, concedendo terras e privilégios.
Na colonização, isso se manifesta com grandes terras na colônia sendo doadas a particulares sob forma de capitanias hereditárias.
🔷 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
- Patrimonialismo implica que o rei “administra” os recursos como se fossem propriedades privadas.
- No Brasil, a Coroa concedeu terras coloniais a nobres e fidalgos em capitanias hereditárias, com imensos poderes, quase senhoriais.
- Assim, as terras coloniais são tratadas como “bens pessoais” do rei, que as reparte a quem quisesse.
- Isso reflete a visão patrimonialista do monarca sobre o território colonial.
🔷 Passo 5: Análise das Alternativas (ou Argumentos) e Resolução
A) nas capitanias hereditárias.
✅ Correta. A concessão de terras pelo rei como se fossem suas propriedades pessoais demonstrava o patrimonialismo.
B) na catequização indígena.
❌ Incorreta. Está relacionada à evangelização, sem foco no uso do território como patrimônio pessoal do rei.
C) no sistema de plantation.
❌ Incorreta. Refere-se à monocultura escravista, mas não expressa diretamente o patrimonialismo do rei.
D) nas reduções jesuítas.
❌ Incorreta. As reduções eram comunidades missionárias; não representam a fusão do patrimônio estatal com o do monarca.
E) no tráfico de escravos.
❌ Incorreta. O tráfico é um negócio lucrativo, mas não é a prática fundamental que demonstra o patrimônio real e estatal confundidos.
🔷 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
Resumo do Raciocínio:
As capitanias hereditárias são o exemplo por excelência do patrimonialismo português na colonização: o rei distribui terras do Estado colonial como se fossem suas, concedendo-as a particulares com amplos poderes.
Reafirmação da Alternativa Correta:
A) nas capitanias hereditárias.
Resumo Final:
A fusão entre bens do Estado e bens do monarca, típica do absolutismo português, fica evidente ao analisar a forma como a Coroa “doava” imensas porções de terra sob regime de capitanias hereditárias, confirmando o patrimonialismo na colonização do Brasil.
