Questão 52, caderno azul ENEM PPL 2023

Foi relevante uma lei aprovada pelo velho Parlamento, que sancionou legalmente a oposição entre proletariado e burguesia, com esta elevada à categoria de classe dominante. A lei em questão, aprovada em 1824, anulava todas as disposições precedentes que, até então, proibiam aos operários associar-se para a defesa de seus interesses. Os operários conquistaram assim um direito que, até esta data, era um privilégio reservado à aristocracia e à burguesia: a liberdade de associação.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2008 (adaptado).

A conquista do direito mencionado no texto possibilitou aos trabalhadores a constituição de:

a) instituições de cultura.

b) corporações de ofício.

c) juntas comerciais.

d) organizações sindicais.

e) cooperativas manufatureiras.

✍ Resolução Em Texto

Matérias Necessárias para a Solução da Questão:

  • História Geral: Revolução Industrial e Movimento Operário.
  • Sociologia do Trabalho: Formação da classe trabalhadora e sindicalismo.
  • Interpretação de Texto: Identificação de consequência histórica.

Tema/Objetivo Geral:
Compreender que a Revolução Industrial não trouxe apenas máquinas, mas também a organização política dos trabalhadores. A lei de 1824 na Inglaterra, ao permitir a “liberdade de associação”, abriu caminho legal para a criação dos sindicatos (Trade Unions), que antes eram proibidos.

Nível da Questão: Médio.

  • Justificativa: A questão exige conhecimento histórico específico. O aluno precisa diferenciar as formas de organização pré-industriais (corporações de ofício) das formas industriais (sindicatos). O texto dá a dica (“defesa de seus interesses”, “liberdade de associação”), mas o aluno precisa traduzir isso para o termo “sindicato”.

Gabarito: D.

  • Resumo: Engels descreve a lei que permitiu aos operários se associarem para defender seus interesses. Na história do trabalho, a associação de operários para defesa de classe chama-se Sindicato (ou Trade Union). Portanto, a lei possibilitou a constituição de organizações sindicais.

1️⃣ PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)

Função Pedagógica: Nomear o grupo criado.

Decodificação do Objetivo: A questão pergunta: “Quando os trabalhadores ganharam o direito de se juntar para brigar por salários e direitos, que tipo de grupo eles formaram?”.

Simplificação Radical (A Analogia Central):

Antes de 1824: O patrão mandava e o operário obedecia sozinho. Se reclamasse em grupo, era crime (motim).

Depois de 1824: O governo disse: “Vocês podem se juntar”.

Eles criaram um “Clube de Defesa do Trabalhador”.

O nome técnico desse clube é Sindicato.

Nosso Plano de Ataque será o seguinte:

  • Identificar o sujeito: Operários.
  • Identificar o objetivo: “Defesa de seus interesses” (contra a burguesia).
  • Associar essa defesa coletiva ao conceito de Sindicato.

2️⃣ PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)

Para entender o impacto dessa lei, precisamos traçar a linha do tempo da luta operária. O texto descreve uma transição jurídica fundamental.

FLUXOGRAMA: DA PROIBIÇÃO À ORGANIZAÇÃO

  1. 🏭 O CENÁRIO (Revolução Industrial):
    • Fábricas, exploração, baixos salários.
    • O Problema: O operário sozinho é fraco contra o patrão.
    ⬇️ A Tentativa Inicial
  2. 🚫 A BARREIRA LEGAL (Antes de 1824):
    • O governo proibia a união dos trabalhadores.
    • Consequência: Greves e reuniões eram tratadas como crimes de motim ou conspiração.
    ⬇️ A Mudança (O Fato do Texto)
  3. ⚖️ A CONQUISTA (A Lei de 1824):
    • O Parlamento aprova a Liberdade de Associação.
    • Significado: Os operários agora têm o direito legal de se juntar.
    ⬇️ O Resultado Institucional (A Resposta)
  4. 🚩 A CRIAÇÃO (O Instrumento de Luta):
    • Como se chama um grupo de trabalhadores unidos para defender seus interesses?
    • SINDICATO (Trade Union).

Conceito Chave: Sindicato vs. Corporação de Ofício
É crucial não confundir.

  • Corporação de Ofício: Medieval, pré-industrial, mestres artesãos (Alternativa B).
  • Sindicato: Moderno, industrial, operários assalariados (Alternativa D).
    A lei de 1824 permitiu o nascimento do segundo.

3️⃣ PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)

Vamos analisar o texto de Engels:

  • “proibiam aos operários associar-se para a defesa de seus interesses”.
    • Isso mostra que o conflito é Operário x Patrão.
  • “conquistaram… a liberdade de associação”.
    • Isso significa poder criar entidades legais.

Raciocínio:
Se o objetivo é defender interesses de classe dentro do capitalismo industrial, a organização não é uma “Junta Comercial” (coisa de patrão/comerciante), nem “Corporação de Ofício” (coisa medieval de artesão). É uma organização de luta trabalhista: o Sindicato.

🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
A alternativa (B) (“corporações de ofício”) é o distrator histórico mais forte.

  • Por que seduz? Porque também eram associações de trabalhadores.
  • Por que está errada? As corporações de ofício são medievais e ligadas ao artesanato. Elas foram extintas ou enfraquecidas pela Revolução Industrial e pelo capitalismo liberal. O texto fala de 1824 e de “operários” (proletários), uma classe nova que surgiu com as fábricas. O modelo de organização do proletariado é o Sindicato, não a Corporação.

A Bússola (O Perfil do Culpado):

  • Síntese do raciocínio: A liberdade de associação permitiu que operários se unissem formalmente para enfrentar a burguesia.
  • Expectativa: A alternativa correta deve conter a palavra “sindicato”, “trade union” ou “união operária”.

4️⃣ PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)

  • A) instituições de cultura.
    • Diagnóstico do Erro: Fuga ao Tema.
    • Narrativa do Erro: Embora operários pudessem ter clubes de leitura, o foco do texto (e de Engels) é a “defesa de seus interesses” na luta de classes (econômica/política), não apenas o lazer ou cultura. A organização principal foi para a luta, não para a arte.
    • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
  • B) corporações de ofício.
    • Diagnóstico do Erro: Anacronismo (Erro de Tempo).
    • Narrativa do Erro: Como explicado na armadilha, corporações são pré-industriais. A Revolução Industrial destruiu as corporações para implantar a livre concorrência e o trabalho assalariado. O sindicato é a resposta moderna a essa nova realidade.
    • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
  • C) juntas comerciais.
    • Diagnóstico do Erro: Erro de Classe Social.
    • Narrativa do Erro: Juntas comerciais são órgãos de registro de empresas ou associações de comerciantes (burguesia). O texto fala de “operários” se associando contra ou à parte da burguesia.
    • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
  • D) organizações sindicais.
    • Análise de Correspondência: Perfeito. O direito de associação (1824) é o marco legal do nascimento do sindicalismo moderno (Trade Unions). O sindicato é a ferramenta jurídica e política da classe operária para negociar com o capital.
    • Conclusão: ✔️ Alternativa correta.
  • E) cooperativas manufatureiras.
    • Diagnóstico do Erro: Confusão de Conceito.
    • Narrativa do Erro: Cooperativas visam a produção conjunta sem patrão. Embora existissem (Socialismo Utópico), a forma predominante e direta de “defesa de interesses” citada no contexto da luta de classes e da lei de associação foi o sindicato (para negociar salário), não a cooperativa (para produzir). A cooperativa era uma alternativa ao sistema; o sindicato era a luta dentro do sistema.
    • Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.

5️⃣ PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)

Frase de Fechamento:
A união faz a força, mas a lei faz o sindicato: a revogação da proibição de associação em 1824 permitiu que a massa de operários ingleses saísse da clandestinidade e formasse as organizações sindicais (Alternativa D), transformando a multidão em uma classe política organizada.

Resumo-flash (A Imagem Mental):
1 operário = Fraqueza. 1.000 operários = Sindicato (Força).

🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro):
Este evento é o berço do Direito do Trabalho. Antes disso, a relação era “cada um por si” (Liberalismo puro). Com os sindicatos, nasce a negociação coletiva. No Brasil, a estrutura sindical foi consolidada na Era Vargas (anos 30), inspirada em modelos posteriores, mas a semente está lá na Inglaterra de 1824.

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