Questão 49, caderno azul do ENEM 2020 DIGITAL

Depois da Independência, em 1822, o país enfrentaria problemas que com frequência emergiram durante a formação dos Estados nacionais da América Latina. Em muitas regiões do Brasil, essas divergências foram acompanhadas de revoltas, inclusive contra o imperador D. Pedro I. Com a abdicação deste, em 1831, o país atravessaria tempos ainda mais turbulentos sob o regime regencial.

REIS, J. J. Rebelião escrava no Brasil: a história do Levante dos Malês em 1835.
São Paulo: Cia. das Letras, 2003 (adaptado).

A instabilidade política no país, ao longo dos períodos mencionados, foi decorrente da(s):

A) disputas entre as tendências unitarista e federalista.

B) tensão entre as forças do Exército e Marinha nacional.

C) dinâmicas demográficas nas fronteiras amazônica e platina.

D) extensão do direito de voto aos estrangeiros e ex-escravos.

E) reivindicações da ex-metrópole nas esferas comercial e diplomática.

Resolução em Texto

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão

  • História do Brasil: Período Regencial (1831-1840)
  • História do Brasil: Primeiro Reinado (1822-1831)
  • Formação do Estado Nacional Brasileiro (Conflitos Políticos)

🎯 Tema/Objetivo Geral: Identificar o principal conflito político-ideológico que causou a instabilidade no Brasil durante o Primeiro Reinado e, especialmente, no Período Regencial.

📊 Nível da Questão: Médio.
Por quê? A questão exige que o aluno conheça os termos técnicos do debate político da época (“unitarista” e “federalista”) e os relacione como a causa central de um período historicamente complexo e marcado por múltiplas rebeliões. Não basta saber que houve revoltas, é preciso entender a sua raiz ideológica comum.

✅ Gabarito: Alternativa A.
Resumo: O grande embate político que marcou as primeiras décadas do Brasil independente foi entre o projeto de um governo forte e centralizado no Rio de Janeiro (unitarismo) e o desejo das províncias por maior autonomia política e econômica (federalismo). Essa disputa foi a principal causa da instabilidade e das inúmeras revoltas do período.


Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo

Transcrição Essencial 📌
“A instabilidade política no país, ao longo dos períodos mencionados, foi decorrente da(s)”

O que está sendo pedido?
A questão quer saber qual foi a causa fundamental da grande instabilidade política e das revoltas que ocorreram no Brasil desde a Independência até o fim do Período Regencial.

Objetivo Cristalino 💎
Nosso objetivo é identificar, entre as alternativas, o conflito central que dividia os grupos políticos brasileiros da época e que serviu de estopim para a turbulência mencionada no texto.

🧠 Você já parou para pensar que, mesmo acontecendo em lugares muito diferentes (Pará, Bahia, Rio Grande do Sul), as grandes revoltas do Período Regencial tinham uma reclamação em comum? Entender essa “reclamação” é a chave da questão.


Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdo Necessários

Definição de Termos 🔖

  • Unitarismo (ou Centralização): Modelo político que defende a concentração do poder no governo central (na época, sediado no Rio de Janeiro). Neste sistema, as províncias (atuais estados) têm pouca autonomia, dependendo das decisões e recursos da capital. Era a visão defendida principalmente pelo grupo que se tornaria o Partido Conservador, os “regressistas”.
    • Exemplo: Imagine uma grande empresa onde todas as decisões, mesmo as menores, precisam ser aprovadas pelo CEO na matriz. As filiais não têm liberdade para agir sozinhas.
  • Federalismo (ou Descentralização): Modelo político que defende a distribuição do poder entre o governo central e os governos locais (as províncias). As províncias teriam mais autonomia para criar leis, cobrar impostos e administrar seus próprios assuntos. Era a visão defendida pelo grupo que se tornaria o Partido Liberal, os “progressistas”.
    • Exemplo: A mesma empresa, mas agora cada filial tem seu próprio gerente com autonomia para tomar decisões, contratar pessoal e adaptar os produtos ao mercado local, prestando contas à matriz apenas em questões estratégicas.
  • Período Regencial (1831-1840): Período da história do Brasil entre a abdicação de D. Pedro I e a maioridade de D. Pedro II. Sem a figura unificadora do imperador, o poder central ficou enfraquecido, o que acirrou a disputa entre unitaristas e federalistas e abriu espaço para a explosão de revoltas provinciais.

Passo 3: Tradução e Interpretação do Problema

Contextualização Simplificada 💬
O texto diz que, depois da Independência, o Brasil viveu um caos político, especialmente no Período Regencial. A pergunta é: por que tanto caos? A resposta está na grande briga sobre como o Brasil deveria ser organizado. Imagine o país como uma casa recém-construída. Um grupo (os unitaristas) queria que um único “pai de família” no Rio de Janeiro tomasse todas as decisões. Outro grupo (os federalistas) queria que cada “cômodo” (as províncias) tivesse mais liberdade para se organizar. Essa disputa sobre quem mandava e de onde se mandava foi tão intensa que levou a brigas violentas (as revoltas) por todo o território.

Estratégia Geral 🗺️
Vamos analisar o contexto histórico do Primeiro Reinado e da Regência para confirmar que a disputa entre centralização e autonomia provincial foi o eixo dos conflitos. Em seguida, vamos verificar qual alternativa descreve corretamente essa disputa.


Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio

Passo a Passo Detalhado 👣

  1. Primeiro Reinado (1822-1831): D. Pedro I já mostrou uma forte tendência centralizadora ao outorgar a Constituição de 1824, que criou o Poder Moderador e deu amplos poderes ao imperador. Isso gerou oposição e revoltas, como a Confederação do Equador (1824), que já tinha um caráter federalista e liberal.
  2. Abdicação de D. Pedro I (1831): A saída do imperador deixa um vácuo de poder. Sem a figura centralizadora, o debate sobre a organização do Estado explode.
  3. A “Experiência Federalista”: Durante a Regência, os liberais (federalistas) conseguem aprovar o Ato Adicional de 1834, que deu mais autonomia às províncias, criando as Assembleias Legislativas Provinciais.
  4. A Explosão de Revoltas: Em vez de pacificar, essa maior autonomia acirrou as disputas locais pelo poder e a insatisfação com o governo central (que ainda era visto como distante ou opressor). É nesse contexto que eclodem as grandes rebeliões regenciais: Cabanagem (PA), Balaiada (MA), Sabinada (BA) e a Guerra dos Farrapos (RS). Todas, de alguma forma, questionavam o poder central.
  5. A Reação Unitarista: O medo de que o Brasil se fragmentasse levou os conservadores (unitaristas) ao poder no final da Regência. Eles promoveram o chamado “Regresso Conservador”, centralizando novamente o poder e tirando a autonomia que o Ato Adicional havia concedido.

A Armadilha Comum 🚨
É fácil pensar que cada revolta foi um evento isolado, com causas puramente locais. A armadilha é não perceber o “pano de fundo” comum a todas elas: a insatisfação com a forma como o poder estava distribuído entre o Rio de Janeiro e as províncias. A disputa unitarismo vs. federalismo foi o grande motor que alimentou essas tensões locais.

Fechamento e Expectativa
O raciocínio mostra que o eixo da instabilidade política do período foi, sem dúvida, o conflito sobre o modelo de Estado a ser adotado no Brasil. Esperamos encontrar uma alternativa que nomeie essa disputa.


Passo 5: Análise das Alternativas

🟢 A) disputas entre as tendências unitarista e federalista.
Correta. Como vimos, esta foi a principal clivagem política do período. A luta entre um modelo de Estado centralizado (unitarista) e um modelo com maior autonomia para as províncias (federalista) foi a causa central da instabilidade e das rebeliões.

🔴 B) tensão entre as forças do Exército e Marinha nacional.
Incorreta. Embora houvesse disputas e problemas nas Forças Armadas, a tensão entre Exército e Marinha não foi a causa estrutural da instabilidade política que abalou todo o país.

🔴 C) dinâmicas demográficas nas fronteiras amazônica e platina.
Incorreta. Questões de fronteira e povoamento sempre foram importantes, mas não foram o motor da instabilidade política interna do Primeiro Reinado e da Regência, que teve como palco principal as disputas de poder entre as elites provinciais e a central.

🔴 D) extensão do direito de voto aos estrangeiros e ex-escravos.
Incorreta. Essa pauta é anacrônica para o período. O voto era censitário (baseado na renda) e extremamente restrito. A participação política de ex-escravos e estrangeiros não estava em discussão entre as elites que governavam o país.

🔴 E) reivindicações da ex-metrópole nas esferas comercial e diplomática.
Incorreta. Após o reconhecimento da Independência em 1825 (mediante pagamento de indenização), Portugal não tinha mais poder para gerar instabilidade interna no Brasil. Os problemas do período eram domésticos, fruto das disputas entre os próprios brasileiros sobre o projeto de nação.


Passo 6: Conclusão e Justificativa Final

Resumo do Raciocínio 📝
O período que se seguiu à Independência, e em especial a Regência, foi marcado por um vácuo de poder que intensificou a principal disputa política da época: a definição do modelo de Estado para o Brasil. De um lado, os unitaristas defendiam um poder central forte no Rio de Janeiro; de outro, os federalistas exigiam mais autonomia para as províncias. Essa tensão fundamental foi a causa direta da instabilidade política e o estopim para as diversas revoltas que eclodiram pelo território.

Gabarito Reafirmado 🏅
A alternativa correta é a A.

Resumo Final para Revisão 🔍
Lembre-se: Período Regencial = Brasil sem imperador = a grande briga sobre quem manda. A resposta estava sempre entre o poder central (unitarismo) e o poder local (federalismo).

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