Respeitar a diversidade de circunstâncias entre as pequenas sociedades locais que constituem uma mesma nacionalidade, tal deve ser a regra suprema das leis internas de cada Estado. As leis municipais seriam as cartas de cada povoação doadas pela assembleia provincial, alargadas conforme o seu desenvolvimento, alteradas segundo os conselhos da experiência. Então, administrar-se-ia de perto, governar-se-ia de longe, alvo a que jamais se atingirá de outra sorte.
BASTOS, T. A província (1870). São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1937 (adaptado).
O discurso do autor, no período do Segundo Reinado no Brasil, tinha como meta a implantação do
A) regime monárquico representativo.
B) sistema educacional democrático.
C) modelo territorial federalista.
D) padrão político autoritário.
E) poder oligárquico regional.
Resolução em texto
📘 Matérias Necessárias
- História do Brasil (Segundo Reinado)
- Interpretação de Texto
📔 Nível da Questão
- Médio
✅ Gabarito
- Alternativa C
🎯 Objetivo Geral
- Identificar o conceito de federalismo e descentralização administrativa no contexto do Segundo Reinado.
🔷 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Transcrição Essencial
“O discurso do autor, no período do Segundo Reinado no Brasil, tinha como meta a implantação do…”
📌 O que está sendo pedido?
Saber qual modelo político o texto defende para o Brasil do século XIX.
📌 Objetivo Cristalino
Determinar que o texto sugere maior autonomia para as pequenas localidades e províncias, algo ligado ao federalismo.
✔ Pergunta de Atenção
Você percebeu que o autor fala em leis municipais adaptadas a cada povoação, sugerindo autonomia e descentralização política?
🔷 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
📌 Definições e Fórmulas
- Federalismo: Sistema político em que os entes regionais (estados, províncias, municípios) possuem autonomia em relação ao governo central.
- Centralização: Modelo oposto, com decisões e regras feitas e controladas pelo governo central.
❓✔ Possível armadilha
Cuidado para não confundir descentralização com regionalismo oligárquico (oligarquias), que significa domínio de poucas famílias, e não autonomia federativa legítima.
🔷 Passo 3: Tradução e Interpretação do Problema
📌 Contextualização Simplificada
O autor defende que cada município e província deve ter suas próprias leis e liberdade para se adaptar, ao invés de tudo ser decidido de longe (pelo centro do poder).
📌 Estratégia Geral
Buscar nas alternativas a que mais se aproxima da ideia de autonomia administrativa para regiões, ou seja, o federalismo.
🔷 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio e Cálculos
📌 Passo a Passo
- O autor critica a centralização: “governar-se-ia de longe” só seria eficaz se as leis locais fossem adaptáveis.
- Propõe leis municipais feitas de acordo com a experiência e o desenvolvimento de cada povoação.
- Isso significa distribuir o poder de decisão para as regiões, típico do modelo federalista.
🔷 Passo 5: Análise das Alternativas
- A) Regime monárquico representativo (❌): O texto não discute monarquia nem representação.
- B) Sistema educacional democrático (❌): Não fala de educação.
- C) Modelo territorial federalista (✅): O texto defende exatamente a autonomia de cada município/província, essência do federalismo.
- D) Padrão político autoritário (❌): O texto critica a centralização, que é uma característica de regimes autoritários.
- E) Poder oligárquico regional (❌): Não fala de oligarquia, mas de autonomia legítima para todos.
🔷 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
📌 Resumo do Raciocínio
O texto propõe um sistema em que cada localidade teria autonomia para adaptar suas leis, o que é característica do federalismo.
📌 Gabarito Reafirmado
Alternativa correta: C) modelo territorial federalista
🔍 Resumo Final para Revisão
Sempre que o texto sugerir leis próprias para regiões ou autonomia local, pense em federalismo!
