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Questão 41, caderno azul do ENEM 2010

“Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando.

NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA, L. História da Vida Privada no Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 1997 (adaptado).

O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País.

Disponível em: www.alemdanoticia.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=3871.
Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado).

A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas:

A) à baixa representatividade política de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais.

B) à falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais.

C) à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos.

D) a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância.

E) a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas.

Resolução em Texto

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão

  • Sociologia (Direitos Humanos, Violência, Preconceito e Discriminação)
  • História (História das Mentalidades, Brasil Colônia, Inquisição)
  • Interpretação Comparativa de Textos

🎯 Tema/Objetivo Geral: Análise da homofobia contemporânea como um fenômeno com raízes históricas profundas na moralidade religiosa e na construção de tabus sociais.

📊 Nível da Questão: Médio.

  • Por quê? A questão exige a habilidade de conectar dois textos de épocas muito diferentes (um sobre o Brasil Colônia e outro sobre o Brasil contemporâneo) para identificar a continuidade histórica de um preconceito. É preciso inferir que a violência atual não é um fenômeno isolado, mas herdeira de uma longa tradição de intolerância.

✅ Gabarito: Alternativa D.

  • Resumo: O Texto I mostra a raiz histórica da homofobia no Brasil: a forte condenação moral e religiosa da homossexualidade durante o período colonial, onde era vista como um “pecado nefando” (indizível) e “contrário à lei da natureza”. O Texto II mostra a consequência atual dessa herança: a violência física e os assassinatos. Juntos, os textos indicam que a homofobia contemporânea está associada a esse passado histórico de demonização do corpo e da sexualidade e à permanência de tabus e intolerância.

Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo

Transcrição Essencial 📌
“Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas…”

O que está sendo pedido?
A questão pede para identificarmos a causa raiz, a origem histórica e cultural, da violência homofóbica no Brasil, com base na relação entre os dois textos.

Objetivo Cristalino
Nosso objetivo é conectar o “ontem” (Texto I) com o “hoje” (Texto II). Como a visão de mundo da Inquisição no século XVIII ajuda a explicar a violência contra homossexuais no século XXI?

🧠 O Texto I fala de um pecado “que não pode ser dito”, “horrendo”, “indigno”. O Texto II fala de assassinatos. Qual é a ponte entre transformar algo em “indizível” e transformá-lo em “matável”? É a criação de um tabu, a demonização do outro.


Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdo Necessários

Definição de Termos 🔖

  • Homofobia: É o preconceito, a aversão ou o ódio contra pessoas homossexuais. Manifesta-se de diversas formas, desde piadas e discriminação velada até a violência física e o assassinato.
  • Inquisição no Brasil Colonial: O Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) atuou no Brasil Colônia, principalmente nos séculos XVII e XVIII, perseguindo “desvios” da fé e da moral católica. Um dos “crimes” investigados e punidos era a “sodomia” (termo da época para práticas homossexuais), considerado um “pecado nefando”.
  • Demonização do Corpo e Tabu: A moralidade judaico-cristã, que moldou a cultura ocidental, historicamente reprimiu a sexualidade que não estivesse ligada à procriação dentro do casamento. Práticas como a homossexualidade foram classificadas como “contra a natureza” e “pecaminosas”, transformando o corpo e o desejo em fontes de culpa e medo. Isso criou um forte tabu em torno do tema, tornando-o “indizível” (“nefando”).
  • Continuidade Histórica do Preconceito: Preconceitos e formas de intolerância, mesmo quando perdem sua justificativa legal ou religiosa formal, podem permanecer profundamente arraigados na cultura de uma sociedade, continuando a influenciar comportamentos e a gerar violência por séculos.

Passo 3: Tradução e Interpretação do Problema

Contextualização Simplificada 💬
A questão nos dá duas fotos de um mesmo problema em épocas diferentes:

  • Foto Antiga (Texto I – século XVIII): A Igreja dizia que a homossexualidade era um pecado tão nojento que nem se podia falar o nome. Era um tabu, uma coisa do diabo.
  • Foto Atual (Texto II – século XXI): Pessoas homossexuais continuam sendo assassinadas por preconceito.

A pergunta é: o que a foto antiga tem a ver com a foto atual? A resposta é que o ódio de hoje é uma herança, uma continuação daquele ódio antigo, que demonizava a sexualidade e criava tabus.

Estratégia Geral 🗺️

  1. Entender o Texto I como a raiz histórica do preconceito.
  2. Entender o Texto II como a manifestação contemporânea desse preconceito.
  3. Encontrar a alternativa que conecte a violência atual a esse passado de intolerância e demonização.

Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio

Passo a Passo Detalhado 👣

  1. Análise do Texto I: O texto descreve a visão da Igreja no Brasil Colonial. A homossexualidade (“sodomia”) era tratada como um “crime horrendo”, “contrário à lei da natureza” e “indigno de ser nomeado”. Isso caracteriza um processo de demonização (tratado como algo demoníaco) e a criação de um tabu (algo sobre o qual não se pode falar).
  2. Análise do Texto II: O texto apresenta dados sobre a violência letal contra homossexuais no Brasil de hoje, um fenômeno chamado homofobia.
  3. A Conexão: A violência atual não surge do nada. Ela é a manifestação extrema de um preconceito que foi construído e reforçado ao longo da história. A mesma lógica que, no passado, considerava a homossexualidade um “pecado nefando” e “contra a natureza” alimenta, hoje, a intolerância e a violência.
  4. Conclusão: Portanto, os assassinatos de homossexuais hoje estão associados a um passado histórico que foi marcado pela demonização do corpo e da sexualidade e pela manutenção de tabus e intolerância.

Procuramos a alternativa que aponte para as raízes históricas e culturais da homofobia.


Passo 5: Análise das Alternativas

🔴 A) à baixa representatividade política de grupos organizados…
Incorreta. Embora a representatividade política seja uma questão importante na luta contra a homofobia, o texto aponta para uma causa mais profunda e histórica, que explica por que a representatividade ainda é um desafio.

🔴 B) à falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas…
Incorreta. O Texto II justamente apresenta estatísticas, o que mostra que a divulgação não é impeditiva. Além disso, a violência homofóbica ocorre mesmo dentro de um regime formalmente democrático.

🔴 C) à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais…
Incorreta. A Constituição de 1988 é baseada no princípio da igualdade e proíbe a discriminação. Ela é um instrumento contra a homofobia, não a sua causa.

🟢 D) a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância.
Correta. Esta alternativa conecta perfeitamente os dois textos, explicando a violência atual (Texto II) como um legado de um passado histórico (descrito no Texto I) de demonização e intolerância.

🟡 E) a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado…
A que mais confunde. Incorreta. A eugenia (política de “melhoramento racial”) existiu no Brasil, mas não foi a principal forma de repressão à homossexualidade, que sempre foi primariamente moral e religiosa. Além disso, não há uma política de Estado eugênica hoje que explique a violência.


Passo 6: Conclusão e Justificativa Final

Resumo do Raciocínio 📝
Os dois textos, quando lidos em conjunto, ilustram a continuidade histórica da homofobia no Brasil. O Texto I revela as raízes do preconceito na moralidade religiosa do período colonial, que tratava a homossexualidade como um “pecado nefando”, demonizando o corpo e criando um forte tabu. O Texto II apresenta a face contemporânea e violenta desse preconceito. A conexão entre os dois textos permite concluir que a violência homofóbica atual está associada a esse longo passado histórico de intolerância.

Gabarito Reafirmado 🏅
A alternativa correta é a D.

Resumo Final para Revisão
Lembre-se: muitos problemas sociais do presente (racismo, machismo, homofobia) não são invenções recentes. Eles têm raízes históricas profundas. Para entendê-los, é preciso olhar para o passado e ver como esses preconceitos foram construídos e justificados ao longo do tempo.

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