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Questão 35, caderno azul do ENEM 2012

A experiência que tenho de lidar com aldeias de diversas nações me tem feito ver, que nunca índio fez grande confiança de branco e, se isto sucede com os que estão já civilizados, como não sucederá o mesmo com esses que estão ainda brutos.

NORONHA, M. Carta a J. Caldeira Brant. 2 jan.1751. Apud CHAIM, M. M. Aldeamentos indígenas
 (Goiás: 1749-1811). São Paulo: Nobel, Brasília: INL, 1983 (adaptado).

Em 1749, ao separar-se de São Paulo, a capitania de Goiás foi governada por D. Marcos de Noronha, que atendeu às diretrizes da política indigenista pombalina que incentivava a criação de aldeamentos em função:

A) das constantes rebeliões indígenas contra os brancos colonizadores, que ameaçavam a produção de ouro nas regiões mineradoras.

B) da propagação de doenças originadas do contato com os colonizadores, que dizimaram boa parte da população indígena.

C) do empenho das ordens religiosas em proteger o indígena da exploração, o que garantiu a sua supremacia na administração colonial.

D) da política racista da Coroa Portuguesa, contrária à miscigenação, que organizava a sociedade em uma hierarquia dominada pelos brancos.

E) da necessidade de controle dos brancos sobre a população indígena, objetivando sua adaptação às exigências do trabalho regular.

Resolução em Texto

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão

  • História do Brasil (Brasil Colonial, Período Pombalino)
  • Política Indigenista
  • Interpretação de Documento Histórico

🎯 Tema/Objetivo Geral: Análise dos objetivos da política indigenista do Marquês de Pombal no século XVIII.

📊 Nível da Questão: Médio.

  • Por quê? A questão exige a interpretação de um texto com linguagem do século XVIII e a conexão desse texto com um processo histórico específico (as reformas pombalinas). As alternativas exigem conhecimento sobre as reais intenções da política colonial, diferenciando-as de suas consequências ou de visões anacrônicas.

✅ Gabarito: Alternativa E.

  • Resumo: A política pombalina de aldeamentos visava transformar os indígenas em súditos produtivos para o Estado português, assimilando-os à cultura e, principalmente, às rotinas de trabalho regular exigidas pela economia colonial.

🔎 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo

Transcrição Essencial 📌
“…a política indigenista pombalina que incentivava a criação de aldeamentos em função…”

O que está sendo pedido? ❓
A questão quer saber qual era a principal razão, o principal objetivo, por trás da política do Marquês de Pombal de criar aldeamentos para os indígenas.

Objetivo Cristalino 🎯
Nosso objetivo é analisar o trecho da carta e usar nosso conhecimento sobre o Período Pombalino para entender a real motivação do governo português ao criar esses aldeamentos, distinguindo a causa principal das consequências ou de outras questões secundárias.

🧠 Quando um governo colonizador expressa desconfiança sobre um povo (“nunca índio fez grande confiança de branco”) e os descreve como “brutos”, a política subsequente tende a ser de proteção genuína ou de controle e submissão? Pensar na perspectiva do colonizador é a chave.


📚 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários

Definição de Termos 🔖

  • Política Indigenista Pombalina: Refere-se às medidas implementadas pelo Marquês de Pombal (ministro de Portugal de 1750 a 1777) em relação aos povos indígenas no Brasil. Essas políticas eram parte de um projeto maior para modernizar e fortalecer o Estado português (Despotismo Esclarecido).
    • Principais Medidas:
      1. Expulsão dos Jesuítas (1759): Pombal via as missões jesuíticas como um “Estado dentro do Estado”, com poder excessivo. Ele expulsou a ordem e tomou o controle dos aldeamentos.
      2. Criação do Diretório dos Índios: Um conjunto de leis para administrar os novos aldeamentos, agora sob controle de diretores leigos nomeados pelo governo.
      3. Incentivo à Miscigenação: Pombal incentivou o casamento entre colonos brancos e mulheres indígenas como forma de “civilizar”, assimilar a população e garantir a posse do território.
    • Objetivo Central: Transformar o indígena de um “selvagem” (inútil para a economia colonial) ou de um tutelado da Igreja em um súdito produtivo e integrado ao Estado português. Isso significava torná-lo um trabalhador, um agricultor ou um soldado, inserido na lógica do trabalho regular e da economia colonial.

📝 Passo 3: Tradução e Interpretação do Problema

Contextualização Simplificada 💬
A carta de D. Marcos de Noronha, o governador, reflete o pensamento da elite da época: “Não dá para confiar nesses índios, nem nos que já tentamos ‘civilizar’. Eles são diferentes de nós (‘brutos’)”. Essa visão justifica uma política de controle. A política pombalina, então, cria os aldeamentos não por bondade, mas com um objetivo prático: “Vamos juntar todos esses índios em vilas controladas pelo governo, ensinar-lhes nossos costumes e, o mais importante, colocá-los para trabalhar de forma organizada para gerar riqueza para Portugal.” A questão é: qual alternativa melhor descreve essa ideia de “colocá-los para trabalhar”?

Estratégia Geral 🗺️
Vamos analisar cada alternativa e verificar se ela se alinha com o objetivo central da política pombalina de controle estatal e integração econômica forçada dos indígenas.


⚙️ Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio

Passo a Passo Detalhado 👣

  1. Análise da Fonte: A carta de Noronha revela a desconfiança e a visão hierárquica do colonizador. Ele vê o indígena como um elemento a ser gerenciado e controlado, não como um igual.
  2. Análise da Política Pombalina: Pombal queria fortalecer o Estado. Para isso, ele precisava de mão de obra e de controle sobre o vasto território brasileiro. Os indígenas eram uma enorme população que, sob o controle dos jesuítas, não “servia” diretamente aos interesses econômicos da Coroa.
  3. Função dos Aldeamentos: Os aldeamentos pombalinos eram, portanto, ferramentas para:
    • Retirar o controle dos indígenas das mãos da Igreja.
    • Assentar os indígenas em locais fixos para facilitar a administração e a cobrança de impostos.
    • Forçá-los a adotar um estilo de vida sedentário e agrícola nos moldes europeus.
    • Transformá-los em uma força de trabalho disponível e disciplinada para as necessidades da colônia (obras públicas, agricultura, defesa de fronteiras).
  4. Conclusão Lógica: O objetivo final era a adaptação dos indígenas às exigências do trabalho regular, transformando-os em peças úteis na engrenagem da economia colonial.

Possível armadilha 🚨
A alternativa D sobre racismo e hierarquia pode confundir. Embora houvesse racismo, a política de Pombal incentivava a miscigenação, contrariando a ideia de uma separação racial estrita. A alternativa A sobre rebeliões também é uma distração; embora o controle militar fosse um aspecto, o objetivo econômico (mão de obra) era o pilar da política.

Fechamento e expectativa ✨
Nosso raciocínio mostra que o motor da política pombalina era a necessidade econômica e administrativa de transformar os indígenas em trabalhadores. A alternativa correta deve refletir essa busca por uma mão de obra controlada e regular.


✅ Passo 5: Análise das Alternativas

🟡 A) das constantes rebeliões indígenas contra os brancos colonizadores, que ameaçavam a produção de ouro nas regiões mineradoras.
A que mais confunde. Embora o controle de rebeliões fosse um dos objetivos, a política era muito mais ampla, focada na transformação socioeconômica de toda a população indígena, não apenas em reprimir conflitos pontuais. O objetivo principal era a integração econômica, não apenas a supressão militar.

🔴 B) da propagação de doenças originadas do contato com os colonizadores, que dizimaram boa parte da população indígena.
Incorreta. A propagação de doenças foi uma consequência trágica do contato, e não a razão para a criação dos aldeamentos. Na verdade, a concentração de pessoas nos aldeamentos muitas vezes acelerava a disseminação de epidemias.

🔴 C) do empenho das ordens religiosas em proteger o indígena da exploração, o que garantiu a sua supremacia na administração colonial.
Incorreta. Esta alternativa descreve o oposto do que aconteceu. Pombal expulsou os jesuítas justamente para quebrar o poder das ordens religiosas sobre os indígenas e colocar a administração sob o controle do Estado.

🔴 D) da política racista da Coroa Portuguesa, contrária à miscigenação, que organizava a sociedade em uma hierarquia dominada pelos brancos.
Incorreta. Ao contrário, a política pombalina incentivou a miscigenação como forma de assimilação e de “portugalizar” a população da colônia.

🟢 E) da necessidade de controle dos brancos sobre a população indígena, objetivando sua adaptação às exigências do trabalho regular.
Correta. Esta alternativa captura a essência da política pombalina: controle social para fins econômicos. Os aldeamentos eram projetados para transformar os indígenas em uma força de trabalho disciplinada e adaptada à rotina de produção exigida pela administração colonial.


🏆 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final

Resumo do Raciocínio 🗒️
O Período Pombalino foi marcado por um esforço de centralização e fortalecimento do Estado português. Em relação aos indígenas, isso se traduziu em uma política que visava retirá-los do controle da Igreja e integrá-los forçadamente à sociedade colonial como mão de obra. Os aldeamentos eram os principais instrumentos para esse controle e para a adaptação dos indígenas ao trabalho regular.

Gabarito Reafirmado 🏅
A alternativa correta é a E, pois ela descreve com precisão o objetivo econômico e social por trás da criação dos aldeamentos pombalinos.

Resumo Final para Revisão 🔑
Lembre-se da lógica de Pombal: Menos poder para a Igreja, mais poder e controle para o Estado. No caso dos indígenas, “poder e controle” significava, acima de tudo, transformá-los em mão de obra para a colônia.

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