Questão 24 do Enem 2010: industrialização joanina – resolução comentada (caderno azul)

A questão 24 do Enem 2010 (caderno azul, Dia 1) é de Ciências Humanas (História) e cobra os motivos do fracasso do primeiro projeto de industrialização do Brasil. O gabarito é a alternativa B. Abaixo você confere o enunciado, a resolução passo a passo e por que cada alternativa errada engana tantos candidatos.

Enunciado da questão 24 do Enem 2010

Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos que o presente Alvará virem: que desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais dela as manufaturas e a indústria, sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil.

Alvará de liberdade para as indústrias (1º de Abril de 1808). In Bonavides, P.; Amaral, R. Textos políticos da História do Brasil. Vol. 1. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).

O projeto industrializante de D. João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?

A)A ocupação de Portugal pelas tropas francesas e o fechamento das manufaturas portuguesas.

B) A dependência portuguesa da Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre suas redes de comércio.

C) A desconfiança da burguesia industrial colonial diante da chegada da família real portuguesa.

D) O confronto entre a França e a Inglaterra e a posição dúbia assumida por Portugal no comércio internacional.

E)O atraso industrial da colônia provocado pela perda de mercados para as indústrias portuguesas.

Figura do enunciado da questão 24 do Enem 2010

Resolução comentada da questão 24

Matérias necessárias para resolver a questão

História do Brasil (Período Joanino), História Econômica, Relações Internacionais.

Tema e objetivo geral

Compreender os motivos do fracasso do primeiro projeto de industrialização do Brasil, apesar da permissão legal.

Nível da questão

Médio a Difícil – A questão exige a compreensão de um paradoxo histórico: uma lei que deveria incentivar a indústria não funcionou. A resposta não está na lei em si, mas no complexo contexto geopolítico e nos acordos comerciais da época, especialmente a relação entre Portugal e Inglaterra.

Gabarito da questão 24: alternativa B

B) A dependência portuguesa da Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre suas redes de comércio. A lei de D. João abriu as portas para a indústria, mas os tratados comerciais assinados logo depois deram tantas vantagens à Inglaterra que a nascente indústria brasileira foi sufocada antes mesmo de começar.

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Passo 1: análise do comando e definição do objetivo

  • Transcrição Essencial: “O projeto industrializante de D. João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?”
  • O que está sendo pedido? A questão quer saber: se a lei permitiu a criação de indústrias, por que o Brasil não se industrializou naquela época? Qual foi o “asterisco”, a “letra miúda” da história que impediu o projeto?
  • Objetivo Cristalino: Nosso objetivo é identificar o contexto histórico e econômico que tornou a lei ineficaz na prática.
  • Pergunta de Atenção: Você já se perguntou por que um país daria mais vantagens comerciais a uma nação estrangeira do que a si mesmo? A resposta para isso é a chave da questão.

Passo 2: explicação de conceitos e conteúdos necessários

Termo/ConceitoClassificaçãoExplicação SimplesExemplo do Cotidiano
Alvará de 1808Marco HistóricoFoi o “decreto de libertação” da indústria brasileira. D. João VI revogou uma lei de 1785 que proibia manufaturas na colônia. Em tese, a partir de 1808, o Brasil estava livre para se industrializar.É como se o síndico de um prédio que proibia animais de estimação finalmente liberasse, dizendo: “A partir de hoje, todos podem ter um pet!”.
Tratados de 1810 (de Comércio e Navegação)Conceito-ChaveForam acordos assinados entre Portugal e Inglaterra que, na prática, davam enormes vantagens aos produtos ingleses no Brasil. A taxa de importação para produtos ingleses era menor até que a para produtos de Portugal.Usando a analogia do prédio: o síndico liberou os pets, mas criou uma regra que só a raça “Poodle Inglês” pode usar o elevador e o parquinho. Os outros, mesmo permitidos, não conseguem competir.
Dependência Portugal-InglaterraContexto GeopolíticoPortugal tinha uma dívida histórica com a Inglaterra. Essa dívida se tornou gigantesca quando a marinha inglesa teve que escoltar a família real portuguesa na fuga para o Brasil, em 1808, para escapar de Napoleão. Os Tratados de 1810 foram parte do “pagamento” dessa dívida.É a lógica do “favor que custa caro”. A Inglaterra fez um grande favor a Portugal, e depois veio cobrar a conta com juros altíssimos em forma de vantagens comerciais.

Passo 3: tradução e interpretação do problema

  • Contextualização Simplificada: Imagine o seguinte: o governo brasileiro finalmente permite a abertura de pequenas fábricas de sapatos no país (“Pode fabricar!”). Mas, logo em seguida, faz um acordo com a maior e mais poderosa fábrica de sapatos do mundo, a Inglaterra, e diz que os sapatos ingleses pagarão menos impostos para entrar aqui do que os próprios sapatos portugueses. O que acontece? Ninguém vai comprar o sapato brasileiro, que é mais caro e de menor qualidade. A pequena fábrica brasileira quebra. Foi exatamente isso que aconteceu.
  • Estratégia Geral: Vamos montar a linha do tempo dos acontecimentos para entender a relação de causa e efeito que levou ao fracasso do projeto industrial.

Passo 4: desenvolvimento do raciocínio

Ponto de Partida: A Crise na Europa
└── Ameaça de Napoleão: Bloqueio Continental força Portugal a escolher um lado.
└── A Fuga: Com a ajuda da marinha inglesa, a Corte Portuguesa foge para o Brasil (1808).
└── A Consequência: Portugal agora tem uma dívida de gratidão (e econômica) gigantesca com a Inglaterra.

A Chegada no Brasil: A Boa Intenção
└── O Alvará de 1º de Abril de 1808
├── O que fez? Revogou a proibição de manufaturas.
└── A promessa: “Vamos promover a indústria e a riqueza nacional!”

A Realidade se Impõe: A Dívida é Cobrada
└── Os Tratados de 1810 (A “letra miúda” do acordo com a Inglaterra)
├── O Acordo: Definição das tarifas de importação no Brasil.
└── O “Placar” dos Impostos:
Produtos da Inglaterra 15% (Taxa VIP)
Produtos de Portugal 16% (Nem o “dono” tinha vantagem)
Outros Países 24% (Taxa padrão)

O Resultado Final: A Indústria Natimorta
└── A Concorrência Impossível
├── A pequena e iniciante indústria brasileira…
└── …tinha que competir com os produtos da maior potência industrial do mundo…
└── …que ainda por cima pagavam menos impostos!
└── Conclusão: O projeto industrial NÃO SE CONCRETIZOU.

 A Possível Armadilha: Focar apenas no Alvará de 1808 e pensar que ele, sozinho, resolveria o problema. A lição é que uma lei, por melhor que seja, não sobrevive a uma realidade econômica contrária.

 Expectativa: A resposta correta deve conectar a dependência de Portugal com o domínio comercial da Inglaterra, que foi formalizado pelos tratados.


Passo 5: análise das alternativas

  • A)  Incorreta. O fechamento das manufaturas em Portugal não explica por que as do Brasil também não deram certo. O problema foi a concorrência externa dentro do Brasil.
  • B)  Correta. Esta alternativa é perfeita. Ela aponta a “dependência portuguesa da Inglaterra” (a causa da dívida) e o “predomínio industrial inglês” (a consequência, formalizada nos tratados), que sufocaram a indústria local.
  • C)  Incorreta. Não há registro histórico de uma “desconfiança” da burguesia colonial que tenha impedido o processo. O problema foi econômico e estrutural.
  • D)  Incorreta. A posição de Portugal não foi “dúbia”. Após a fuga para o Brasil, Portugal esteve firmemente alinhado com a Inglaterra.
  • E)  Incorreta. O atraso industrial não foi provocado pela perda de mercados para Portugal, mas sim para a Inglaterra, que tinha vantagens comerciais esmagadoras.

Passo 6: conclusão e justificativa final

  • Resumo do Raciocínio: A permissão legal para a industrialização do Brasil, concedida pelo Alvará de 1808, foi tornada ineficaz pelos Tratados de 1810, que, em função da dependência histórica de Portugal, concederam privilégios alfandegários à Inglaterra, tornando impossível a competição para as manufaturas brasileiras nascentes.
  • Gabarito Reafirmado: A alternativa correta é a B, que sintetiza essa complexa relação de dependência e predomínio econômico.
  • Resumo Final para Revisão : Em história econômica, lembre-se sempre que as leis de um país podem ser anuladas na prática por acordos comerciais internacionais. A política interna muitas vezes se curva à geopolítica externa.

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