Senhor Juiz
O instrumento do “crime” que se arrola
Nesse processo de contravenção
Não é faca, revólver ou pistola,
Simplesmente, doutor, é um violão.
Será crime, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado
Derramando nas praças suas dores?
Mande, pois, libertá-lo da agonia
(a consciência assim nos insinua)
Não sufoque o cantar que vem da rua,
Que vem da noite para saudar o dia.
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento
Juntada desta aos autos nós pedimos
E pedimos, enfim, deferimento.
Disponível em: www.migalhas.com.br.
Acesso em: 23 set. 2020 (adaptado).
Essa petição de habeas corpus, ao transgredir o rigor da linguagem jurídica,
A) permite que a narrativa seja objetiva e repleta de sentidos denotativos.
B) mostra que o cordel explora termos próprios da esfera do direito.
C) demonstra que o jogo de linguagem proposto atenua a gravidade do delito.
D) exemplifica como o texto em forma de cordel compromete a solicitação pretendida.
E) esclarece que os termos “crime” e “processo de contravenção” são sinônimos.
✍ Resolução Em Texto
- Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
- Interpretação de Texto
- Gêneros Textuais (Petição vs. Cordel)
- Linguística (Variação Linguística, Conotação vs. Denotação)
- Tema/Objetivo Geral: Analisar o efeito de sentido causado pela “transgressão” de um gênero textual, ou seja, pelo uso de um estilo (cordel) em um contexto (jurídico) onde se espera outro.
- Nível da Questão: Médio.
- A questão exige que o candidato perceba como a forma do texto altera a percepção do conteúdo. Não basta entender o que o poema diz, mas sim o que o fato de ser um poema faz com a mensagem. É uma questão sobre o poder da forma sobre o significado.
- Gabarito: C
- A alternativa está correta porque a linguagem do cordel, com seu tom lírico, emocional e popular, transforma a percepção do ato. O “instrumento do crime” vira um violão, e o “criminoso” vira um sofredor. Esse “jogo de linguagem” substitui a severidade jurídica pela empatia poética, consequentemente atenuando (suavizando) a gravidade do delito.
PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)
Decodificação do Objetivo: Em bom português, a missão é: “Alguém escreveu um pedido para a justiça (uma petição) usando a forma de um poema de cordel. Ao trocar a linguagem séria e formal do direito por uma linguagem poética, que efeito essa ‘transgressão’ causa na nossa percepção do ‘crime’ que está sendo julgado?”
Simplificação Radical (A Analogia Central): Imagine que, em vez de um boletim de ocorrência formal relatando um “distúrbio da ordem”, um policial escrevesse um bilhete para o delegado: “Chefe, o ‘crime’ do moço foi só cantar uma serenata muito alta. A ‘arma’ dele era um violão. O coração dele estava partido. Por favor, não seja duro com ele”. Ao usar essa linguagem pessoal e emotiva, o policial está mudando a forma como o delegado vai encarar o ato. Ele está atenuando a gravidade do delito, transformando um “contravenção” em um “desabafo de um sofredor”. O cordel faz exatamente isso.
Plano de Ataque (O Roteiro da Investigação):
- Analisar a Transgressão: Qual é a principal diferença entre a linguagem que deveria ser usada (jurídica) e a que foi usada (cordel)?
- Mapear o Jogo de Linguagem: Usaremos um diálogo para ver como essa troca de linguagem transforma cada elemento da narrativa.
- Determinar o Efeito Final: Qual é a consequência dessa transformação na percepção do delito?
- Realizar a Autópsia: Vamos analisar cada alternativa para ver qual delas descreve corretamente esse efeito.
PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)
Para este caso, a melhor ferramenta é construir o raciocínio juntos, contrastando os dois universos linguísticos. Vamos usar um Diálogo Mentor-Aluno.
- 🕵️♂️ Mentor: “Detetive, temos uma cena do crime descrita em duas linguagens. A primeira é a jurídica, que o poema imita ironicamente. Como a linguagem jurídica descreveria o caso?”
- 🧠 Aluno: “De forma objetiva e séria. Falaria em ‘indivíduo’, ‘instrumento utilizado na contravenção’, ‘perturbação da ordem pública’, ‘delito previsto no artigo tal’.”
- 🕵️♂️ Mentor: “Exato. Uma linguagem fria, denotativa. Agora, como o cordel descreve os mesmos elementos? Qual é o ‘instrumento do crime’?”
- 🧠 Aluno: “Não é uma arma, é ‘simplesmente, doutor, é um violão’.”
- 🕵️♂️ Mentor: “Perfeito. E o ‘indivíduo’? Quem ele é no poema?”
- 🧠 Aluno: “Ele é um ‘desgraçado’ que está ‘derramando nas praças suas dores’. E o ato dele é um ‘cantar que vem da rua’.”
- 🕵️♂️ Mentor: “Você percebe a mágica? O poeta pegou o vocabulário da lei (‘crime’, ‘processo’) e o esvaziou de seu peso, substituindo-o por imagens de arte, dor e liberdade. Ao fazer esse jogo de linguagem, a percepção do ato mudou. Um ato que seria visto como um ‘delito’ grave pela lei, agora parece o quê?”
- 🧠 Aluno: “Parece algo muito menos grave. Quase poético. A gravidade foi atenuada, suavizada.”
- 🕵️♂️ Mentor: “Caso encerrado. A transgressão da linguagem serviu para atenuar a gravidade do delito. É com essa conclusão que vamos analisar os suspeitos.”
PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)
Nosso diálogo já revelou a estratégia do poeta-advogado.
- A linguagem jurídica é construída para ser impessoal e objetiva, focando no ato e na lei.
- A linguagem do cordel é pessoal, subjetiva e emotiva, focando no agente e em suas motivações.
- Ao trocar uma pela outra, o autor tira o foco da “contravenção” e coloca o foco no “sofrimento”. Ele transforma um caso de polícia em um drama humano.
- Essa mudança de perspectiva tem um efeito claro: o ato perde sua aparência de delito e ganha a aparência de expressão artística, o que atenua sua gravidade.
🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO! A armadilha mais sedutora é a alternativa (B), que diz que o cordel “explora termos próprios da esfera do direito”. É uma meia-verdade. O texto de fato usa palavras como “processo”, “crime”, “autos”, “deferimento”. O erro é não perceber que ele não as “explora” em seu sentido técnico, mas sim as subverte, as apropria para um contexto poético que esvazia seu rigor original. Ele não está usando a linguagem do direito, está “brincando” com ela.
A Bússola (O Perfil do Culpado):
- Síntese do raciocínio: A investigação mostra que o uso da linguagem do cordel, em oposição à linguagem jurídica, humaniza o “réu” e poetiza o “delito”, com o efeito final de reduzir a percepção de sua gravidade.
- Expectativa: A alternativa correta deve apontar para essa atenuação da gravidade do delito.
PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)
Vamos agora interrogar cada um dos suspeitos.
- A) permite que a narrativa seja objetiva e repleta de sentidos denotativos.
- A “Narrativa do Erro”: Uma leitura completamente invertida do que é linguagem poética.
- O “Diagnóstico do Erro”: Contradição Direta. A linguagem do cordel é o oposto do objetivo e denotativo. Ela é subjetiva e altamente conotativa (cheia de sentidos figurados).
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- B) mostra que o cordel explora termos próprios da esfera do direito.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato cai na “Armadilha Clássica”, focando na presença das palavras jurídicas.
- O “Diagnóstico do Erro”: Foco Incorreto. O ponto principal não é o uso dos termos, mas a subversão de seu significado e contexto. O texto não explora a linguagem do direito, ele a transgride.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- C) demonstra que o jogo de linguagem proposto atenua a gravidade do delito.
- Análise de Correspondência: Esta alternativa é o retrato falado da nossa Bússola. O “jogo de linguagem” (trocar o jurídico pelo poético) transforma o caso, fazendo o delito parecer menos grave, ou seja, “atenua a gravidade”.
- Conclusão: 🟢 Alternativa correta.
- D) exemplifica como o texto em forma de cordel compromete a solicitação pretendida.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato pensa que, por ser “fora do padrão”, a petição será ineficaz.
- O “Diagnóstico do Erro”: Extrapolação Indevida. O texto não nos dá nenhuma informação para concluir que a solicitação foi “comprometida”. Pelo contrário, a criatividade pode ser uma poderosa ferramenta de persuasão para sensibilizar o juiz. Não podemos afirmar que a estratégia falhou.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- E) esclarece que os termos “crime” e “processo de contravenção” são sinônimos.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato acha que o texto tem uma função didática sobre terminologia jurídica.
- O “Diagnóstico do Erro”: Fuga ao Tema. O texto não está definindo ou esclarecendo termos legais. Ele está usando a palavra “crime” de forma irônica e figurada, já que tocar violão na rua é, no máximo, uma contravenção.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)
Frase de Fechamento: Confirmamos que a alternativa C é a correta. Este caso é uma aula sobre o poder da forma: ao mudar a “embalagem” da mensagem de jurídica para poética, o autor consegue alterar fundamentalmente o seu “sabor” e o seu impacto.
Resumo-flash (A Imagem Mental): A lei vê um infrator; a poesia vê um sofredor. O cordel trocou as lentes do juiz.
Para ir Além (A Ponte para o Futuro): O mesmo princípio de usar um “jogo de linguagem” para atenuar a percepção de um ato é uma ferramenta central no Marketing e na Publicidade, especialmente na técnica do eufemismo. Uma empresa não diz que vai “demitir 500 funcionários”; ela anuncia uma “reestruturação do quadro de pessoal”. Uma comida industrializada não é “cheia de gordura e açúcar”; ela é “saborosa e com energia”. A linguagem é cuidadosamente escolhida para suavizar a realidade, mudar a percepção do público e atenuar a “gravidade” de uma notícia ou de um fato, exatamente como o poeta-advogado fez em sua petição.
