A mudança apresentada na tabela é reflexo da Lei Eusébio de Queiróz que, em 1850,
A) aboliu a escravidão no território brasileiro.
B) definiu o tráfico de escravos como pirataria.
C) elevou as taxas para importação de escravos.
D) libertou os escravos com mais de 60 anos.
E) garantiu o direito de alforria aos escravos.
Resolução Em Texto
📚 Matérias Necessárias para a Solução
História do Brasil – Segundo Reinado
Escravidão no Brasil
Legislação abolicionista
Intervenção britânica no tráfico negreiro
📝 Tema/Objetivo Geral
Analisar o impacto da Lei Eusébio de Queiróz (1850) no combate ao tráfico negreiro e sua relação com a tabela apresentada.
🎯 Nível da Questão: Médio
✅ Gabarito: B) definiu o tráfico de escravos como pirataria.
📖 Resolução Passo a Passo
🔍 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
📌 Comando: A mudança apresentada na tabela é reflexo da Lei Eusébio de Queiróz que, em 1850…
🔎 A questão parte de uma mudança observada em dados (provavelmente queda no número de escravos traficados) e pede que se relacione esse fato histórico com o conteúdo da Lei Eusébio de Queiróz, promulgada em 1850.
🎯 Objetivo Cristalino: Entender qual foi o principal efeito e conteúdo da Lei Eusébio de Queiróz, ligando isso à queda do tráfico transatlântico de escravos.
💭 “A Lei Eusébio de Queiróz acabou com a escravidão no Brasil?”
⚠️ Resposta: Não! Ela apenas proibiu o tráfico internacional de escravos, ou seja, a entrada de novos africanos no país. A escravidão interna ainda continuou por mais de 30 anos.
📖 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
Para resolver a questão, é necessário entender:
- Tráfico Atlântico de Escravos: Era o transporte forçado de africanos para as Américas, incluindo o Brasil, onde eram vendidos como escravizados.
- Pressão britânica: A Inglaterra, após abolir seu próprio tráfico, passou a pressionar outros países, como o Brasil, para extinguir o tráfico negreiro.
- Bill Aberdeen (1845): Lei britânica que autorizava a Marinha inglesa a prender navios negreiros de qualquer nação. Isso incomodou o Brasil, que se via ameaçado.
- Lei Eusébio de Queiróz (1850): Atendeu a essa pressão, criminalizando o tráfico negreiro internacional no Brasil.
- Pirataria: A prática do tráfico passou a ser equiparada à pirataria, um crime grave, o que justificava abordagens navais.
📌 Importante: A lei não libertou escravizados nem acabou com a escravidão, mas impediu que mais africanos fossem trazidos para o país.
📖 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto
Como a questão menciona “mudança apresentada na tabela”, podemos deduzir que a tabela mostra dados numéricos de entrada de escravos no Brasil antes e depois de 1850.
🔎 Frases implícitas:
- “Mudança” sugere queda no tráfico.
- “Reflexo da Lei Eusébio de Queiróz” aponta para causa e consequência: a lei impactou diretamente a entrada de novos escravizados.
🧠 A interpretação do texto exige identificar qual lei de 1850 é relacionada com a redução no tráfico internacional de escravizados, e qual era o seu conteúdo prático.
📖 Passo 4: Análise das Alternativas e Resolução
Vamos analisar cada alternativa, destacando a correta e apontando o erro nas demais:
A) aboliu a escravidão no território brasileiro.
🔴 Errada. A escravidão só foi abolida em 1888 com a Lei Áurea. A Lei Eusébio de Queiróz de 1850 não acabou com a escravidão, apenas com o tráfico internacional de escravizados.
Para estar correta: Deveria dizer “aboliu o tráfico negreiro internacional”.
B) definiu o tráfico de escravos como pirataria.
🟢 Correta. Essa é a consequência direta do Bill Aberdeen e da Lei Eusébio de Queiróz: equiparar o tráfico à pirataria, o que permitia repressão militar e punições severas.
🎯 Essa alternativa se conecta diretamente com a queda no número de escravos traficados, como indicado na tabela mencionada.
C) elevou as taxas para importação de escravos.
🔴 Errada. A Lei Eusébio de Queiróz proibiu o tráfico, e não o taxou.
Para estar correta: Teria que se referir a leis econômicas relacionadas à taxação ou tarifas, não à proibição total.
D) libertou os escravos com mais de 60 anos.
🔴 Errada. Essa era a Lei dos Sexagenários (1885), bem posterior à de Eusébio de Queiróz.
Para estar correta: Teria que citar a lei de 1885 e não a de 1850.
E) garantiu o direito de alforria aos escravos.
🔴 Errada. O direito de comprar a própria liberdade existia de forma consuetudinária (por costume), mas não foi uma garantia dessa lei.
Para estar correta: Deveria dizer “regulamentou formas de alforria” ou mencionar outra legislação que tratasse disso, como leis locais ou acordos.
🏆 Passo 5: Conclusão e Justificativa Final
A Lei Eusébio de Queiróz (1850) foi fundamental no processo abolicionista brasileiro porque acabou com o tráfico transatlântico de escravizados, atendendo às pressões internacionais — especialmente da Inglaterra.
Ao equiparar o tráfico à pirataria, ela autorizou ações repressivas mais duras, resultando em redução significativa na entrada de novos escravizados no Brasil.
Portanto, a alternativa correta é:
✅ B) definiu o tráfico de escravos como pirataria.
