Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.
VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).
Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:
A) Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
B) Transparência — acesso às informações governamentais.
C) Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
D) Equiparação — igualdade de gênero na participação política.
E) Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
Resolução em texto
Matérias Necessárias: História da Filosofia Política; Direito Antigo; Conceitos Sociais na Grécia Antiga.
Nível da Questão: Fácil.
Gabarito: A.
Objetivo Geral: Demonstrar que a fixação escrita das leis visava assegurar igualdade de todos perante as mesmas regras (isonomia).
Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo
1.1 📌 Transcrição Essencial
“Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.”
1.2 📌 O que está sendo pedido?
Identificar qual princípio político ou social, ainda vigente hoje, foi atendido quando os gregos arcaicos criaram o costume de redigir por escrito as leis da pólis.
1.3 📌 Objetivo Cristalino
Reconhecer que a fixação escrita das leis tinha por objetivo garantir igualdade de tratamento a todos os cidadãos diante das mesmas regras — o princípio da isonomia.
1.4 ✔ Pergunta de Atenção
Você lembra que “isonomia” vem de “iso” (igual) + “nomos” (lei ou costume) e significa “igualdade perante a lei”?
Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários
2.1 📌 Definições e Fórmulas
- Isonomia: Palavra grega arcaica que combina “iso” (igualdade) e “nomos” (leis ou costumes). Refere-se ao princípio de que todos os indivíduos na comunidade devem estar sujeitos às mesmas regras, sem privilégios.
- Transparência: Princípio moderno de governo aberto, em que a gestão pública deve publicar dados para acesso dos cidadãos.
- Tripartição de poderes: Teoria política que divide o Estado em executivo, legislativo e judiciário, para evitar abusos de poder.
- Equiparação de gênero: Igualdade de direitos políticos e sociais entre homens e mulheres.
- Elegibilidade: Direito de concorrer a cargos públicos em eleições.
2.2 ❓✔ Dúvida Comum e Resposta
Dúvida Comum: “Será que a simples escrita das leis não visava apenas marcar poder ou persuasão, sem necessariamente implicar igualdade real?”
Resposta: Na Grécia Arcaica, fixar as leis por escrito foi fundamental para impedir que juízes ou tiranos as alterassem arbitrariamente. Assim, todo cidadão sabia exatamente quais regras valiam, e ninguém podia alegar ignorância ou aplicar a si privilégios especiais. Esse mecanismo levou diretamente à isonomia — todos submetidos à mesma norma.
Passo 3: Tradução e Interpretação do Problema
3.1 📌 Contextualização Simplificada
Na pólis grega, antes das leis escritas, as regras eram transmitidas oralmente e muitas vezes interpretadas conforme interesse de quem presidia os tribunais. Quando começaram a redigir as normas em tábuas de pedra ou pergaminhos, garantiram que essas leis fossem permanentes e aplicáveis a todos de igual modo.
3.2 📌 Estratégia Geral
- Reconhecer que transformar leis orais em leis escritas busca estabilidade e impessoalidade na aplicação das normas.
- Lembrar-se de que “isonomia” é o termo técnico para “igualdade de todos perante a lei”.
- Relacionar o enunciado a cada alternativa, eliminando aquelas que não correspondem a esse princípio.
Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio
4.1 📌 Passo a Passo Detalhado
- Leis orais versus leis escritas:
- Antes do surgimento da escrita formal, as normas variavam conforme interpretações pessoais.
- Escrever as leis em tábuas fixas impedia alterações arbitrárias, dando a todos acesso ao mesmo texto.
- Bem comum e fixidez:
- Quando o texto legal existe em forma definitiva, passa a valer para todos, sem distinções arbitrárias.
- Aplicação igualitária:
- A redação garante que ninguém seja favorecido ou prejudicado por interpretações pessoais de juízes ou governantes despreparados.
- Princípio resultante: isonomia:
- Do grego iso = igual, nomos = lei. Significa “igualdade perante a lei”.
4.2 📌 Verificação Intermediária
- Verifique que não se trata de transparência no sentido moderno (acesso a relatórios de governo), mas de igualdade de todos sob uma mesma norma.
- Note que as demais alternativas (tripartição, equiparação de gênero, elegibilidade) não se referem especificamente à fixidez das leis para assegurar aplicação igual aos cidadãos.
Passo 5: Análise das Alternativas
5.1 Listagem das Alternativas
A) Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
B) Transparência — acesso às informações governamentais.
C) Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
D) Equiparação — igualdade de gênero na participação política.
E) Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
5.2 Justificativa Individual
- A) ✅
- Isonomia significa exatamente “igualdade de todos perante as leis”. A redação fixa garantiu que a mesma regra se aplicasse a cada cidadão sem discriminação.
- B) ❌
- Transparência é um conceito moderno de governança aberta; não é o cerne da fixidez legal na Grécia antiga.
- C) ❌
- A tripartição de poderes (executivo, legislativo, judiciário) surge muito depois, em teóricos como Montesquieu. Não é o que se buscava na Grécia Arcaica ao redigir leis.
- D) ❌
- Equiparação de gênero refere-se a direitos políticos das mulheres; na Grécia antiga, as mulheres não eram consideradas cidadãos plenos e não tinham acesso às assembleias.
- E) ❌
- Elegibilidade trata do direito de concorrer a cargos públicos; a questão fala da criação de leis escritas para aplicá-las de modo igual, não da permissão de candidatura.
Passo 6: Conclusão e Justificativa Final
6.1 📌 Resumo do Raciocínio
Escrever as leis na Grécia antiga permitiu que todos os cidadãos soubessem a norma e fossem julgados por ela sem exceção, garantindo “isonomia” — igualdade diante da lei.
6.2 📌 Gabarito Reafirmado
Alternativa correta: A) Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
6.3 🔍 Resumo Final para Revisão
Isonomia (iso = igual, nomos = lei) é o princípio de que toda norma deve valer igualmente para cada cidadão. Na Grécia arcaica, a fixação escrita das leis foi o meio de tornar esse ideal real.
