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Questão 07, caderno branco (3) do ENEM 2014 PPL

No sistema democrático de Schumpeter, os únicos participantes plenos são os membros de elites políticas em partidos e em instituições públicas. O papel dos cidadãos ordinários é não apenas altamente limitado, mas frequentemente retratado como uma intrusão indesejada no funcionamento tranquilo do processo “público” de tomada de decisões.

HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paideia, 1987.

O modelo de sistema democrático apresentado pelo texto pressupõe a

A) consolidação da racionalidade comunicativa.

B) adoção dos institutos do plebiscito e do referendo.

C) condução de debates entre cidadãos iguais e o Estado.

D) substituição da dinâmica representativa pela cívico participativa.

E) deliberação dos líderes políticos com restrição da participação das massas.

✍️ Resolução em Texto

🎯 Tema/Objetivo Geral:
Compreender o modelo de democracia proposto por Joseph Schumpeter, diferenciando-o de outras concepções democráticas, e identificar suas características centrais relacionadas à participação política.

📚 Necessárias para a Solução da Questão:

  • Conceitos de democracia representativa e participativa
  • Modelo elitista de democracia segundo Schumpeter
  • Interpretação de textos filosófico-políticos
  • Noções sobre participação política e deliberação democrática

🎯 Nível da Questão:
Médio

Gabarito:
E) deliberação dos líderes políticos com restrição da participação das massas


📖 Resolução Passo a Passo

🔎 Passo 1: Análise do Comando e Objetivo

O comando apresenta um fragmento sobre o modelo de democracia de Schumpeter, que afirma que a participação política plena cabe somente às elites, enquanto a intervenção popular é vista como uma “intrusão indesejada”.

➡️ O que o comando quer?
Quer que o candidato reconheça qual das alternativas melhor expressa a concepção schumpeteriana de democracia, baseada na centralidade das elites e na restrição da participação popular.

➡️ Objetivo Cristalino da questão:
Identificar que, segundo Schumpeter, o processo democrático se restringe à competição entre elites para ocupar cargos políticos, com mínima participação das massas.

❓ Dúvida Comum:
Frequentemente, os estudantes confundem a democracia representativa de Schumpeter com a concepção participativa ou deliberativa, que prevê um papel ativo e ampliado da população nas decisões políticas.


📚 Passo 2: Explicação de Conceitos e conteúdos Necessários

ConceitoExplicação
Democracia elitistaModelo defendido por Schumpeter, onde a democracia se limita à escolha periódica de representantes.
Democracia participativaModelo oposto, que defende a participação direta dos cidadãos nas decisões políticas.
RepresentatividadeElemento central na teoria de Schumpeter: o povo escolhe representantes, mas não decide diretamente.
Restrição à participaçãoPara Schumpeter, a intervenção das massas no processo decisório deve ser mínima, para garantir a ordem.

📝 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto

Frase-chave:

“O papel dos cidadãos ordinários é não apenas altamente limitado, mas frequentemente retratado como uma intrusão indesejada…”

Esse trecho evidencia que, no modelo de Schumpeter, há uma clara distinção entre elites políticas e cidadãos comuns, sendo que a participação destes últimos é vista com desconfiança e deve ser minimizada.

Interpretação geral: Schumpeter concebe a democracia como um sistema em que as elites decidem e os cidadãos apenas escolhem, periodicamente, quem ocupará o poder, sem interferirem diretamente no processo decisório.


Passo 4: Análise das Alternativas (ou Argumentos) e Resolução

A) consolidação da racionalidade comunicativa 🔴
Errado. A racionalidade comunicativa é um conceito de Jürgen Habermas, não de Schumpeter. Refere-se à construção do consenso por meio do diálogo entre cidadãos.
Como ficaria certa? → Se dissesse que o modelo pressupõe a centralidade das elites, e não a ampliação do diálogo entre os cidadãos.

B) adoção dos institutos do plebiscito e do referendo 🔴
Errado. Esses mecanismos são típicos da democracia direta ou participativa, que busca ampliar o envolvimento das massas nas decisões políticas. Schumpeter não defende isso.
Como ficaria certa? → Se dissesse que o modelo valoriza a competição entre elites, com mínima participação popular.

C) condução de debates entre cidadãos iguais e o Estado 🔴
Errado. Essa é uma característica da democracia deliberativa, que defende a participação ativa e igualitária dos cidadãos. Schumpeter não considera esse ideal como central.
Como ficaria certa? → Se afirmasse que a condução das decisões cabe predominantemente às elites políticas, com participação popular restrita.

D) substituição da dinâmica representativa pela cívico participativa 🔴
Errado. Schumpeter não propõe substituir a representação pela participação direta; ao contrário, ele reforça a ideia de que a democracia deve ser representativa e elitista.
Como ficaria certa? → Se dissesse que a participação popular é limitada ao sufrágio, sem ampliar-se à participação cívica direta.

E) deliberação dos líderes políticos com restrição da participação das massas 🟢
Correto. Essa alternativa expressa exatamente o modelo schumpeteriano: a democracia funciona como um método competitivo entre elites, com deliberação concentrada nos líderes políticos e restrição da participação popular.


🏆 Passo 5: Conclusão e Justificativa Final

A concepção de democracia de Schumpeter valoriza a competição entre elites para o exercício do poder político, enquanto limita o papel das massas ao voto periódico, desvalorizando sua participação direta no processo decisório.

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