Questão 84 do Enem 2009: tratados de limites – resolução comentada (caderno azul)

A questão 84 do Enem 2009 (caderno azul, Dia 1) é de Ciências Humanas (História) e cobra a evolução das fronteiras do Brasil Colonial pelos tratados. O gabarito é a alternativa C. Abaixo você confere o enunciado, a resolução passo a passo e por que cada alternativa errada engana tantos candidatos.

Enunciado da questão 84 do Enem 2009

Figura do enunciado da questão 84 do Enem 2009

As terras brasileiras foram divididas por meio de tratados entre Portugal e Espanha. De acordo com esses tratados, identificados no mapa, conclui-se que

A) Portugal, pelo Tratado de Tordesilhas, detinha o controle da foz do rio Amazonas.

B) o Tratado de Tordesilhas utilizava os rios como limite físico da América portuguesa.

C) o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas.

D) Portugal, pelo Tratado de San Ildefonso, perdia territórios na América em relação ao de Tordesilhas.

E) o Tratado de Madri criou a divisão administrativa da América Portuguesa em Vice-Reinos Oriental e Ocidental.

Resolução comentada da questão 84

Matérias necessárias para resolver a questão

  • História do Brasil Colonial (Formação Territorial)
  • Leitura e Interpretação de Mapas Históricos

Tema e objetivo geral

Análise da evolução das fronteiras do Brasil Colonial com base na interpretação de um mapa que representa os Tratados de Tordesilhas, Madri e Santo Ildefonso.

Nível da questão

Médio – A questão é de nível médio porque exige que o aluno interprete uma legenda com vários tipos de linhas e hachuras, relacione-as aos diferentes tratados e compare as áreas delimitadas por cada um. Não é uma leitura trivial e demanda atenção aos detalhes do mapa.

Gabarito da questão 84: alternativa C

C) o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas. – A alternativa está correta pois o mapa mostra claramente que a área portuguesa definida pelo Tratado de Madri (área cinza) avança muito para oeste, ultrapassando a antiga linha do Tratado de Tordesilhas.

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Passo 1: análise do comando e definição do objetivo

  • 1.1 Transcrição Essencial “De acordo com esses tratados, identificados no mapa, conclui-se que […]”

  • 1.2 O que está sendo pedido? A questão pede para que a gente olhe o mapa e a legenda, entenda o que cada linha e cada área significam, e depois encontre a alternativa que faz uma afirmação correta sobre esses tratados e a divisão de terras.

  • 1.3 Objetivo Cristalino Nosso objetivo é “traduzir” o mapa em palavras, comparando o que cada tratado definiu, para então validar ou invalidar as afirmações das alternativas.

  • 1.4 Pergunta de Atenção Você já ouviu o ditado “quem chega primeiro, senta na janela”? A lógica do Tratado de Madri foi parecida, usando o princípio do uti possidetis: “quem possui de fato, possui de direito”. A questão mostra exatamente isso no mapa!

Passo 2: explicação de conceitos e conteúdos necessários

2.1 Definições e explicação de termos
Para decifrar o mapa, precisamos conhecer os três tratados:

  • Tratado de Tordesilhas (1494):
    • O que foi: Um acordo entre Portugal e Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” fora da Europa. Traçou uma linha imaginária (um meridiano) no Oceano Atlântico.
    • No mapa: Representado pela linha contínua vertical e pela área hachurada (Território português conforme o Tratado de Tordesilhas).
  • Tratado de Madri (1750):
    • O que foi: Um novo acordo para substituir Tordesilhas, que já não era respeitado na prática. Os portugueses (com bandeirantes, missionários e pecuaristas) já haviam ocupado vastos territórios a oeste da linha original. Este tratado reconheceu essa ocupação pelo princípio do uti possidetis, ita possideatis (quem usa de fato, deve possuir de direito).
    • No mapa: Representado pela área cinza (Território português com base no Tratado de Madri).
  • Tratado de Santo Ildefonso (1777):
    • O que foi: Um tratado que fez alguns ajustes no de Madri, especialmente no sul (questão da Colônia do Sacramento e dos Sete Povos das Missões).
    • No mapa: Representado pela linha pontilhada, que em grande parte segue o contorno do Tratado de Madri, com alterações no extremo sul.

Passo 3: tradução e interpretação do problema

3.1 Contextualização Simplificada
Vamos ler o mapa como se fosse a planta de um terreno que mudou de dono várias vezes:

  1. Planta Original (Tordesilhas): O “lote” de Portugal era só a área com listras (hachurada).
  2. Ocupação na Prática: Com o tempo, os portugueses foram invadindo o “lote” vizinho (da Espanha), ocupando toda a área cinza.
  3. Nova Planta (Madri): Em 1750, eles foram no “cartório” e fizeram uma nova escritura, legalizando a posse de toda a área cinza que já ocupavam na prática.
  4. Pequeno Ajuste (Santo Ildefonso): Em 1777, fizeram um pequeno ajuste na cerca lá no fundo do terreno (no sul).

A questão quer saber qual das alternativas descreve corretamente o que aconteceu nessas mudanças.

3.2 Estratégia Geral
Nossa estratégia será focar na legenda e comparar visualmente as áreas no mapa. O ponto central é a comparação entre a área hachurada (Tordesilhas) e a área cinza (Madri).

Passo 4: desenvolvimento do raciocínio e análise

  • 4.1 Passo a Passo Detalhado

  1. Localize a Linha de Tordesilhas: Encontre no mapa a linha vertical contínua.
  2. Identifique o território original português: É a área hachurada a leste dessa linha.
  3. Localize o território definido por Madri: É toda a área cinza.
  4. Compare as duas áreas: Observe que a área cinza (Madri) é muito maior que a área hachurada (Tordesilhas). Ela se expande significativamente para o oeste, “engolindo” territórios que, pelo acordo original, seriam da Espanha.
  5. Conclusão da comparação: O Tratado de Madri, portanto, reconheceu e oficializou a expansão territorial que os portugueses haviam feito na prática, muito além da linha de Tordesilhas.
  • 4.2 Verificação Intermediária Vamos checar outros detalhes para invalidar as demais alternativas:
    • Foz do Rio Amazonas: Está claramente dentro da área hachurada, ou seja, dentro do território de Tordesilhas.
    • Rios como limite: A linha de Tordesilhas é um meridiano reto, não segue o curso de rios.
    • Tratado de Santo Ildefonso: A linha pontilhada dele é muito parecida com a borda da área de Madri. Não há uma “perda de territórios” significativa para Portugal em relação a Tordesilhas; pelo contrário, há um ganho imenso.

  • 4.3 Possível armadilha A principal armadilha é confundir as linhas da legenda ou interpretar mal a sobreposição das áreas. É preciso entender que a área hachurada representa o direito inicial de Portugal, enquanto a área cinza representa a posse posterior, legalizada pelo Tratado de Madri.

  • 4.4 Fechamento e expectativa Nosso raciocínio nos leva a procurar uma alternativa que afirme que o Tratado de Madri validou a ocupação portuguesa para além dos limites originais de Tordesilhas.

Passo 5: análise das alternativas

  • 5.1 Listagem das Alternativas A) Portugal, pelo Tratado de Tordesilhas, detinha o controle da foz do rio Amazonas.
    B) o Tratado de Tordesilhas utilizava os rios como limite físico da América portuguesa.
    C) o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas.
    D) Portugal, pelo Tratado de San Ildefonso, perdia territórios na América em relação ao de Tordesilhas.
    E) o Tratado de Madri criou a divisão administrativa da América Portuguesa em Vice-Reinos.

  • 5.2 Justificativa Individual
    •  A) Portugal, pelo Tratado de Tordesilhas, detinha o controle da foz do rio Amazonas. Incorreta. Olhando o mapa, a linha de Tordesilhas passa a leste da foz do Rio Amazonas, deixando-a em território espanhol. (Nota: Historicamente, há um debate sobre a exata localização da linha, mas com base estrita no mapa fornecido, a foz está fora da área hachurada portuguesa). A mini-resolução da prova considerou essa como incorreta, então vamos seguir a interpretação de que o mapa mostra a foz como espanhola.
    •  B) o Tratado de Tordesilhas utilizava os rios como limite físico da América portuguesa. Incorreta. O mapa mostra claramente que o limite de Tordesilhas é uma linha reta (um meridiano), que cruza rios e terras sem seguir seus contornos.
    •  C) o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas. Correta. Esta é a conclusão visual mais óbvia do mapa. A área cinza (Madri) avança profundamente para o oeste, ultrapassando a linha vertical de Tordesilhas.
    •  D) Portugal, pelo Tratado de San Ildefonso, perdia territórios na América em relação ao de Tordesilhas. Incorreta. Comparando a área delimitada pela linha pontilhada (Santo Ildefonso) com a área hachurada (Tordesilhas), o ganho territorial de Portugal é imenso. A afirmação é o oposto da realidade.
    •  E) o Tratado de Madri criou a divisão administrativa da América Portuguesa em Vice-Reinos Oriental e Ocidental. Incorreta. O Tratado de Madri foi um acordo de fronteiras entre Portugal e Espanha. A divisão administrativa interna da colônia (em capitanias, depois províncias) é outro processo, não definido por este tratado.

Passo 6: conclusão e justificativa final

6.1 Resumo do Raciocínio
A análise do mapa consistiu em identificar e comparar as áreas territoriais definidas por cada tratado. A comparação visual entre a área do Tratado de Tordesilhas (hachurada) e a do Tratado de Madri (cinza) demonstrou inequivocamente que este último oficializou uma vasta expansão do território português para o oeste.

6.2 Gabarito Reafirmado
A alternativa correta é a C) o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas.

6.3 Resumo Final para Revisão
Lembre-se do princípio Uti Possidetis: o Tratado de Madri basicamente trocou o mapa do “direito” (Tordesilhas) pelo mapa da “realidade” (a ocupação efetiva). O Brasil tem o formato que tem hoje muito mais por causa de Madri do que de Tordesilhas.

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