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Questão 039, caderno azul do ENEM 2012 ppl Caderno Branco

TEXTO I

“O Estado sou eu.”

Frase atribuída a Luís XIV, Rei Sol, 1638-1715. Disponível em: Portal do Professor. Acesso em: 30 nov. 2011.

TEXTO II

“A nação é anterior a tudo. Ela é a fonte de tudo. Sua vontade é sempre legal; na verdade é a própria lei.”

SIEYÈS, E-J. O que é o Terceiro Estado. Apud. ELIAS, N. Os alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

Os textos apresentados expressam alteração na relação entre governantes e governados na Europa. Da frase atribuída ao rei Luís XIV até o pronunciamento de Sieyès, representante das classes médias que integravam o Terceiro Estado Francês, infere-se uma mudança decorrente da:

A) ampliação dos poderes soberanos do rei, considerado guardião da tradição e protetor de seus súditos e do Império.

B) associação entre vontade popular e nação, composta por cidadãos que dividem uma mesma cultura nacional.

C) reforma aristocrática, marcada pela adequação dos nobres aos valores modernos, tais como o princípio do mérito.

D) organização dos Estados centralizados, acompanhados pelo aprofundamento da eficiência burocrática.

E) crítica ao movimento revolucionário, tido como ilegítimo em meio à ascensão popular conduzida pelo ideário nacionalista.

Resolução em texto

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão

  • História Moderna (Absolutismo Francês)
  • História Contemporânea (Revolução Francesa)
  • Filosofia Política (Soberania, Nação, Cidadania)
  • Interpretação de Texto

🎯 Tema/Objetivo Geral: A transição do conceito de soberania monárquica para o de soberania popular/nacional.

🎯 Nível da Questão: Médio.

  • Detalhe: A questão é de nível médio porque exige a interpretação de duas frases emblemáticas e a compreensão da profunda mudança ideológica que separa uma da outra. Não basta saber quem foram Luís XIV ou Sieyès, mas entender o que cada frase representa como princípio de legitimidade do poder.

Gabarito: B

  • A alternativa está correta porque a mudança fundamental é a transferência da fonte da soberania: do rei (Texto I) para a “nação” e sua “vontade”, que é formada pelos cidadãos (Texto II).

📖 Resolução Passo a Passo


🔎 Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo

1.1 Transcrição Essencial 📌
“Da frase atribuída ao rei Luís XIV até o pronunciamento de Sieyès […] infere-se uma mudança decorrente da:”

1.2 O que está sendo pedido? 📌
A questão pede para identificarmos qual foi a grande mudança na forma de pensar a política e o poder que ocorreu entre o auge do Absolutismo (Luís XIV) e a Revolução Francesa (Sieyès).

1.3 Objetivo Cristalino 📌
Nossa missão é comparar as duas frases, entender a fonte do poder em cada uma e descrever a transformação que levou de uma para a outra.

1.4 Pergunta de Atenção ✔
Quem tem o direito de fazer as leis? De onde vem a autoridade para governar? As respostas de Luís XIV e de Sieyès para essa pergunta são radicalmente opostas e definem dois mundos diferentes.


📚 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários

2.1 Definições e Fórmulas / explicação de termos 📌
Para entender a questão, vamos decifrar o que cada texto representa:

  • 1. Texto I: A Soberania Monárquica (Absolutismo)
    • Frase: “O Estado sou eu.” (Luís XIV)
    • Contexto: Auge do Absolutismo francês no século XVII.
    • Significado: A soberania (o poder supremo e inquestionável) reside na pessoa do rei. O Estado não é uma entidade separada do monarca; ele é o monarca. A vontade do rei é a lei. O povo é formado por súditos, que devem obediência.
    • Fonte do Poder: Divina ou hereditária. O rei manda porque nasceu para mandar.
  • 2. Texto II: A Soberania Nacional/Popular (Revolução Francesa)
    • Frase: “A nação é anterior a tudo. Ela é a fonte de tudo. Sua vontade é sempre legal […] é a própria lei.” (Abade Sieyès)
    • Contexto: Sieyès escreveu “O que é o Terceiro Estado?” em 1789, o panfleto que se tornou a “bíblia” da fase inicial da Revolução Francesa. O Terceiro Estado representava a imensa maioria da população (burguesia, camponeses, trabalhadores urbanos).
    • Significado: A soberania reside no povo, no conjunto de cidadãos que formam a nação. A vontade da nação (a “vontade geral”, como diria Rousseau) é a única fonte legítima da lei. O governante não é o dono do poder, mas um representante da nação.
    • Fonte do Poder: O próprio povo. Os governantes mandam porque o povo permite.

📝 Passo 3: Tradução e Interpretação do Problema

3.1 Contextualização Simplificada 📌
Imagine que o poder é uma coroa.

  • Luís XIV diz: “A coroa é minha. Eu sou a coroa. O que eu disser, vale.”
  • Sieyès diz: “A coroa não é de uma pessoa, ela pertence a todos nós, o povo. Nós somos a fonte da coroa, e as regras do jogo (a lei) devem vir da nossa vontade coletiva.”
    A questão quer saber o nome da “revolução de ideias” que tirou a coroa da cabeça do rei e a colocou na cabeça do povo (a nação).

3.2 Estratégia Geral 📌
A estratégia é uma simples comparação de opostos:

  1. Identificar a fonte da lei no Texto I (o rei).
  2. Identificar a fonte da lei no Texto II (a nação/vontade popular).
  3. Descrever a mudança como a passagem do poder do indivíduo (rei) para o coletivo (nação).
  4. Encontrar a alternativa que melhor descreve essa nova ideia de soberania nacional.

🧮 Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio e Análise dos Textos

4.1 Passo a Passo Detalhado 📌

  • Texto I: O poder é personalizado e concentrado. O “Estado” se confunde com a figura do governante. A lei emana de sua vontade pessoal.
  • Texto II: O poder é despersonalizado e coletivo. A “Nação” é a entidade abstrata que detém a soberania. A lei emana de sua vontade coletiva.
  • A Mudança: A grande transformação é a invenção do conceito moderno de nação como a detentora do poder soberano. A lealdade deixa de ser a um rei e passa a ser a uma pátria, a um povo, a uma cultura nacional compartilhada. O súdito é substituído pelo cidadão.
  • Essa mudança é a essência da passagem do Antigo Regime para o mundo moderno, inaugurada pela Revolução Francesa. A ideia de que a “vontade popular” é a fonte da lei é o pilar da democracia moderna.

4.2 Verificação Intermediária 📌
A alternativa B, que fala da “associação entre vontade popular e nação”, parece resumir perfeitamente essa nova ideologia.

4.3 Possível armadilha ❓/ ✔
A principal armadilha seria a alternativa D. A organização de Estados centralizados e o aumento da eficiência burocrática são processos que já vinham ocorrendo durante o Absolutismo. A Revolução Francesa não iniciou isso, mas deu um novo fundamento de legitimidade a esse Estado: a soberania popular. Portanto, a alternativa D descreve um processo contínuo, enquanto a questão pede a mudança de princípio que os textos ilustram.

4.4 Fechamento e expectativa
Concluímos que a mudança fundamental é a transferência da soberania do rei para a nação. Esperamos que uma das alternativas reflita essa revolução conceitual.


✅ Passo 5: Análise das Alternativas

5.1 Listagem das Alternativas
A) ampliação dos poderes soberanos do rei, considerado guardião da tradição e protetor de seus súditos e do Império.
B) associação entre vontade popular e nação, composta por cidadãos que dividem uma mesma cultura nacional.
C) reforma aristocrática, marcada pela adequação dos nobres aos valores modernos, tais como o princípio do mérito.
D) organização dos Estados centralizados, acompanhados pelo aprofundamento da eficiência burocrática.
E) crítica ao movimento revolucionário, tido como ilegítimo em meio à ascensão popular conduzida pelo ideário nacionalista.

5.2 Justificativa Individual

  • A) (🔴) Incorreta. O texto de Sieyès representa a diminuição e o fim dos poderes soberanos do rei, e não sua ampliação.
  • B) (🟢) Correta. Descreve com precisão a nova fonte de legitimidade do poder apresentada no Texto II: a soberania reside na nação, e a lei deriva da vontade popular dos cidadãos.
  • C) (🔴) Incorreta. A Revolução Francesa foi um movimento anti-aristocrático, que buscou destruir os privilégios da nobreza, e não reformá-la.
  • D) (🔴) Incorreta. Como visto na armadilha, a centralização do Estado é um processo anterior. A mudança aqui é na fonte de legitimidade desse Estado.
  • E) (🔴) Incorreta. O texto de Sieyès é uma defesa e um pilar do movimento revolucionário, e não uma crítica a ele.

🏆 Passo 6: Conclusão e Justificativa Final

6.1 Resumo do Raciocínio 📌
Os dois textos representam uma mudança fundamental na concepção de poder na Europa. A frase de Luís XIV (“O Estado sou eu”) simboliza o Absolutismo, onde a soberania emana do monarca. A frase de Sieyès (“A nação é a fonte de tudo”) simboliza a Revolução Francesa e o Iluminismo, onde a soberania passa a residir na nação, e a lei é vista como a expressão da vontade popular. Essa transição marca o nascimento do Estado-nação moderno.

6.2 Gabarito Reafirmado 📌
A resposta correta é a alternativa B.

6.3 Resumo Final para Revisão 🔍
A grande virada da Revolução Francesa pode ser resumida na troca da fonte do poder:

  • Antes: Poder vinha de Deus para o Rei.
  • Depois: Poder vem do Povo para a Nação (e seus representantes).

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