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Questão 11, caderno branco (3) do ENEM 2014 PPL

A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento. Cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda de liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por todos.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (adaptado).

O filósofo afirma que a ideia de justiça atua como um importante fundamento da organização social e aponta como seu elemento de ação e funcionamento o

A) povo.

B) Estado.

C) governo.

D) indivíduo.

E) magistrado.

✍️ Resolução em Texto

🎯 Tema/Objetivo Geral:
Compreender o conceito de justiça na filosofia política de John Rawls e identificar qual é o elemento fundamental que, segundo ele, é a base de ação e funcionamento da justiça.

📚 Necessárias para a Solução da Questão:

  • Leitura e interpretação de textos filosóficos
  • Conhecimento sobre a teoria da justiça de John Rawls
  • Conceitos básicos de filosofia política: indivíduo, Estado, governo, povo, magistrado

🎯 Nível da Questão:
Médio

Gabarito:
D) indivíduo


📖 Resolução Passo a Passo

🔎 Passo 1: Análise do Comando e Objetivo

➡️ O que o comando quer?
O comando pede para identificar qual elemento, segundo o filósofo John Rawls, é o fundamento da ação e do funcionamento da justiça como princípio organizador da sociedade.

➡️ Objetivo Cristalino da questão:
Apontar, com base na leitura do excerto, qual instância — povo, Estado, governo, indivíduo ou magistrado — constitui a base sobre a qual se assenta o funcionamento da justiça, conforme a teoria rawlsiana.

❓ Dúvida Comum:
“Muita gente confunde a ideia de justiça com as instituições que aplicam leis (como Estado ou magistrado). Mas a questão foca na ideia de justiça como valor que se fundamenta no respeito aos direitos e liberdades individuais, não em quem a executa formalmente.”


📚 Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários

John Rawls propõe que a justiça é a principal virtude das instituições sociais. O ponto central de sua filosofia está na defesa das liberdades individuais como invioláveis, mesmo que seu sacrifício pudesse trazer benefícios coletivos.

📌 Conceito chave: Princípio da inviolabilidade — cada indivíduo possui direitos que não podem ser violados, mesmo que em nome do bem maior.

📌 “Justiça como equidade” — Rawls propõe que a justiça deve ser entendida a partir da posição original e do véu da ignorância, garantindo que os princípios escolhidos respeitem igualmente a liberdade de cada pessoa.

Assim, o elemento central da justiça, para Rawls, é o indivíduo — titular dos direitos invioláveis que a sociedade deve proteger.


📝 Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto

Frase-chave:
“Cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar.”

👉 O texto enfatiza que a pessoa (o indivíduo) é inviolável, ou seja, seus direitos não podem ser anulados, nem mesmo pelo bem coletivo.

Interpretação geral:
Rawls está destacando que o indivíduo é a unidade fundamental da justiça. Não se pode sacrificar as liberdades de alguns para alcançar benefícios sociais maiores. O foco da justiça não está no Estado ou em instituições, mas na garantia da dignidade e liberdade de cada pessoa.


Passo 4: Análise das Alternativas e Resolução

A) povo 🟡
Errada. O povo é um conceito coletivo, e embora relevante para a formação do Estado e da democracia, não é o elemento destacado por Rawls como base da justiça.
⚠️ Ficaria correta se a pergunta fosse sobre o titular da soberania ou a fonte do poder democrático.

B) Estado 🔴
Errada. O Estado implementa políticas de justiça, mas, segundo Rawls, a justiça se funda na inviolabilidade de cada pessoa.
⚠️ Estaria correta se a questão perguntasse sobre o aplicador das leis ou o mantenedor da ordem.

C) governo 🔴
Errada. O governo administra o Estado, mas não é o fundamento da justiça. A justiça se estrutura para proteger direitos individuais, e não para beneficiar o governo ou se basear nele.
⚠️ Poderia estar certa se a pergunta fosse sobre o executor das políticas públicas.

D) indivíduo 🟢
Correta. Conforme destacado por Rawls, cada pessoa tem uma inviolabilidade que nem mesmo o bem-estar da sociedade pode ignorar. O indivíduo é o fundamento e a razão de ser da justiça.

E) magistrado 🔴
Errada. O magistrado aplica as leis e pode decidir questões jurídicas, mas não é o fundamento da justiça conforme a teoria de Rawls.
⚠️ Estaria correta se a pergunta fosse sobre quem julga ou quem executa as decisões judiciais.


🏆 Passo 5: Conclusão e Justificativa Final

Em suma, a justiça, na teoria de John Rawls, não se fundamenta no Estado, no governo ou em instituições, mas na inviolabilidade de cada indivíduo. É sobre a proteção dos direitos de cada pessoa que a justiça deve funcionar. Assim, a alternativa correta é, como indicado: D) indivíduo.

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