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Questão 36, caderno branco (09) do ENEM PPL 2015

É simplesmente espantoso que esses núcleos tão desiguais e tão diferentes se tenham mantido aglutinados numa só nação. Durante o período colonial, cada um deles teve relação direta com a metrópole. Ocorreu o extraordinário, fizemos um povo-nação, englobando todas aquelas províncias ecológicas numa só entidade cívica e política.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: formação e sentido do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.

Após a conquista da autonomia, a questão primordial do Brasil residia em como garantir sua unidade político-territorial diante das características e práticas herdadas da colonização. Relacionando o projeto de independência à construção do Estado nacional brasileiro, a sua particularidade decorreu da:

A) ordenação de um pacto que reconheceu os direitos políticos aos homens, independentemente de cor, sexo ou religião.

B) estruturação de uma sociedade que adotou os privilégios de nascimento como critério de hierarquização social.

C) realização de acordos entre as elites regionais, que evitou confrontos armados contrários ao projeto luso-brasileiro.

D) concessão da autonomia política regional, que atendeu aos interesses socioeconômicos dos grandes proprietários.

E) afirmação de um regime constitucional monárquico, que garantiu a ordem associada à permanência da escravidão.

Resolução em Texto

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
História do Brasil (Independência e formação do Estado Nacional)

📝 Tema/Objetivo Geral:
Analisar como o Brasil articulou sua unidade político-territorial após a independência

📊 Nível da Questão:
Médio — porque exige leitura interpretativa associada ao contexto histórico do século XIX

🎯 Gabarito:
E) afirmação de um regime constitucional monárquico, que garantiu a ordem associada à permanência da escravidão


Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo

📌 O comando pergunta qual foi a particularidade do projeto de independência brasileiro relacionada à construção da unidade do Estado nacional, diante dos desafios herdados do período colonial.

🔎 O que está sendo pedido? Entender qual medida política específica permitiu ao Brasil manter sua coesão territorial após a independência.

🎯 Objetivo cristalino: Identificar o modelo político adotado que assegurou ordem e estabilidade, mesmo diante de um território amplo e desigual.


Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários

👑 Independência do Brasil (1822):
• Diferente de outros países latino-americanos, o Brasil não se fragmentou em repúblicas regionais.
• Manteve-se como um Estado unificado sob uma monarquia, com D. Pedro I à frente.

📜 Regime constitucional monárquico:
✔ Foi estabelecido com a Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I.
✔ Centralizava o poder, mas mantinha as aparências de legalidade constitucional.
✔ Garantia a ordem social ao manter privilégios das elites, incluindo a escravidão como base econômica.

🔗 Papel da escravidão:
A manutenção da escravidão foi fundamental para manter o apoio das elites agrárias, especialmente no Sudeste e Nordeste, garantindo sua lealdade à unidade nacional.


Passo 3: Tradução e Interpretação do Texto

📌 O texto de Darcy Ribeiro ressalta o quanto foi surpreendente o Brasil se manter unificado, apesar das desigualdades regionais profundas herdadas do período colonial.

📌 Durante a colonização, cada região teve contato direto com Portugal, o que poderia ter favorecido a fragmentação do território após a independência.

📌 No entanto, “fizemos um povo-nação”, ou seja, optamos por um modelo político que centralizou o poder e promoveu coesão nacional — o que se deu por meio da monarquia constitucional.


Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio

📌 O Brasil, ao conquistar a independência, poderia ter se dividido em repúblicas, como ocorreu com a América Hispânica. No entanto, a permanência da monarquia, com a figura de D. Pedro I e depois D. Pedro II, serviu como elemento simbólico e institucional de unidade.

📌 A Constituição de 1824 fortaleceu esse modelo, ao centralizar o poder e preservar os interesses da aristocracia agrária, mantendo a escravidão como estrutura básica da economia.

⚠️ Isso garantiu a ordem e a coesão nacional — ainda que à custa da exclusão de amplos setores sociais, como negros, indígenas, mulheres e pobres.


Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução

A) ordenação de um pacto que reconheceu os direitos políticos aos homens, independentemente de cor, sexo ou religião
Errada. O Brasil manteve restrições políticas severas, principalmente com base em renda e condição social. Não houve igualdade de direitos.

B) estruturação de uma sociedade que adotou os privilégios de nascimento como critério de hierarquização social
Errada. Embora houvesse hierarquia, ela era mais baseada na propriedade e na condição escrava ou livre, não no nascimento em si.

C) realização de acordos entre as elites regionais, que evitou confrontos armados contrários ao projeto luso-brasileiro
Errada. Houve sim confrontos armados, como a Cabanagem, Sabinada e Balaiada, mesmo com alianças regionais.

D) concessão da autonomia política regional, que atendeu aos interesses socioeconômicos dos grandes proprietários
Errada. A Constituição de 1824 foi centralizadora, e não concedeu autonomia ampla às províncias.

E) afirmação de um regime constitucional monárquico, que garantiu a ordem associada à permanência da escravidão
Correta! Essa alternativa resume com precisão a estratégia de unificação nacional: manter uma monarquia com base legal e garantir os interesses das elites escravistas.


Passo 6: Conclusão e Justificativa Final

📌 O projeto de independência brasileiro teve como particularidade a manutenção de um regime monárquico constitucional, que centralizou o poder e assegurou a ordem, preservando a escravidão como base do modelo econômico.

📌 A alternativa E reflete fielmente esse processo, conectando a forma de governo escolhida com o principal pilar da ordem social da época.

🔍 Resumo Final:
O Brasil manteve sua unidade político-territorial após a independência graças à monarquia constitucional, que garantiu a centralização do poder e a continuidade da escravidão. Por isso, a alternativa correta é E.

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