Questão 56, caderno azul do ENEM PPL 2017

O racismo institucional é a negação coletiva de uma organização em prestar serviços adequados para pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Pode estar associado a formas de preconceito inconsciente, desconsideração e reforço de estereótipos que colocam algumas pessoas em situações de desvantagem.

GIDDENS,A. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012 (adaptado).

O argumento apresentado no texto permite o questionamento de pressupostos de universalidade e justifica a institucionalização de políticas antirracismo. No Brasil, um exemplo desse tipo de política é a:
A) reforma do Código Penal.
B) elevação da renda mínima.
C) adoção de ações afirmativas.
D) revisão da legislação eleitoral.
E) censura aos meios de comunicação.

📚 Matérias Necessárias para a Solução da Questão: Sociologia (Racismo Institucional, Políticas Públicas)

📝 Tema/Objetivo Geral: Compreender a relação entre o racismo institucional e a necessidade de ações afirmativas no Brasil

📊 Nível da Questão: Médio

🎯 Gabarito: C


Passo 1: Análise do Comando e Definição do Objetivo

O texto define o racismo institucional como a recusa coletiva de instituições em oferecer serviços igualitários com base em características raciais, culturais ou étnicas. A questão pede que se identifique uma política pública brasileira que responda a esse problema.

O objetivo é reconhecer que o combate ao racismo institucional requer ações práticas e específicas que busquem reparar desigualdades históricas.


Passo 2: Explicação de Conceitos e Conteúdos Necessários

O racismo institucional é mais sutil que o racismo individual: ele ocorre quando as práticas rotineiras de organizações perpetuam desigualdades raciais, mesmo sem intenção explícita.

🔹 Exemplo: disparidades na educação, no mercado de trabalho e no sistema judiciário.
🔹 Para corrigir essas desigualdades estruturais, foram criadas ações afirmativas, políticas que buscam promover a inclusão de grupos historicamente discriminados, como negros, indígenas e outros grupos racializados.

Essas ações incluem programas de cotas em universidades, concursos públicos e incentivos ao acesso de minorias a posições de destaque.


Passo 3: Interpretação do Texto e Desenvolvimento do Raciocínio

O texto destaca que o racismo institucional pode ser inconsciente, mas gera desvantagens reais para determinados grupos. Se o problema é estrutural, a resposta também deve ser estruturada, ou seja, vir por meio de políticas públicas que criem mecanismos compensatórios.

Portanto, qualquer ação que busque equilibrar o acesso a oportunidades, levando em conta a origem racial ou étnica, enquadra-se na resposta ao racismo institucional. Esse é o objetivo das ações afirmativas.


Passo 4: Desenvolvimento do Raciocínio

✔ As ações afirmativas visam garantir igualdade de condições e corrigir injustiças históricas.
✔ No Brasil, um dos principais exemplos é a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), que reserva vagas para negros, indígenas e pessoas de baixa renda em universidades federais e em concursos públicos.
✔ Elas não eliminam o racismo por si só, mas oferecem um meio institucional de reduzir suas consequências práticas.

Assim, as ações afirmativas se encaixam perfeitamente como resposta ao problema social apresentado.


Passo 5: Análise das Alternativas e Resolução

A) reforma do Código Penal
❌ Não está diretamente ligada ao combate ao racismo institucional.

B) elevação da renda mínima
❌ Política de combate à pobreza, mas não voltada especificamente ao racismo.

C) adoção de ações afirmativas
✅ Correta. São políticas públicas voltadas para corrigir desigualdades raciais historicamente construídas.

D) revisão da legislação eleitoral
❌ Relaciona-se a regras políticas, não ao combate direto ao racismo.

E) censura aos meios de comunicação
❌ Não é uma medida de combate ao racismo institucional; além disso, fere princípios democráticos.


Passo 6: Conclusão e Justificativa Final

📌 O racismo institucional reforça desigualdades históricas através das práticas rotineiras de organizações. Combater essas desigualdades exige ações específicas que garantam oportunidades iguais, reconhecendo as barreiras estruturais que certos grupos enfrentam.

🔍 Resumo Final: A alternativa correta é C, pois a adoção de ações afirmativas no Brasil visa corrigir as desvantagens geradas pelo racismo institucional, promovendo mais inclusão e justiça social.

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